• Ir para o conteúdo [1]
  • Ir para o menu [2]
  • Ir para o rodapé [3]
TELEFONES OUVIDORIA

Prefeitura de São Francisco de Assis - RS

Prefeitura de São Francisco de Assis - RS
  • Acessibilidade
  • Contraste
  • A+ A-
  • logo vlibras vlibras-personagem 
    O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
  • A Cidade
    • História
    • Mapa
    • Hino Oficial
    • Notícias
    • Desenvolvimento
    • Infraestrutura
    • Economia
    • Turismo
    • Bandeira
  • A Prefeitura
    • Prefeito
    • Vice-prefeito
    • Secretarias
      • Secretaria da Administração e Planejamento
      • Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
      • Secretaria de Desenvolvimento Social
      • Secretaria da Educação e Cultura
      • Secretaria da Fazenda
      • Secretaria de Desenvolvimento Econômico
      • Secretaria de Meio Ambiente
      • Secretaria de Obras e Saneamento
      • Secretaria da Saúde
      • Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer
    • Órgãos
      • PROCON
      • Procuradoria Geral do Município
      • Controladoria geral
      • Conselhos Municipais
    • Feriados Municipais
    • Contatos
    • Estrutura Organizacional
    • Coordenação
      • Politica de Segurança da Informação
  • Legislação
  • Publicações
    • Documentos
    • Concurso Público
      • Processos Seletivos
    • Ajudas de custos
    • Contas Publicas
  • Transparência
    • Licitações
    • Glossário
    • Convênios
    • Relatório Estatístico
  • Perguntas Frequentes
  • Manual de Navegação
  • Solicitar Informação e-SIC
  • Acompanhe sua solicitação e-SIC
  • Transparência Fiscal
  1. Início
  2. Legislação
  3. Leis
  • Constituição Federal
  • Código Tributário Municipal
  • Código do Meio Ambiente
  • Lei Orgânica
  • Leis
  • Planos de Carreira
  • Plano Diretor
  • Regime Jurídico
  • Decretos
  • LAI
  • Portarias
  • Lei Orçamentária Anual - LOA
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
  • Plano PluriAnual - PPA
  • Plano Anual de Contratações - PAC
  • 02/09/2025 - LEI 1809/2025
    ALTERA O PPA E LDO
  • 02/09/2025 - LEI 1806/2025
    Altera a Lei Municipal nº. 451, de 19 de maio de 2009, que Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC; institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumid...
  • 02/09/2025 - LEI 1805/2025
    Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais para atender na área da educação
  • 02/09/2025 - LEI 1808/2025
    ALTERA O PPA E LDO
  • 28/08/2025 - LEI 1804/2025
    AUTORIZA FIRAR CONTRATO COM O IPE
    • Anterior
    • 1
    • 2
    • 3
    • 4
    • 5
    • 6
    • 7
    • 8
    • ...
    • 199
    • 200
    • Próximo
Ir para o menu [1] Ir para o conteúdo [2] Ir para o rodapé [3]
TELEFONES OUVIDORIA SUBIR
Prefeitura de São Francisco de Assis - RS
87.896.882/0001-01
Rua João Moreira, 1707, Centro
São Francisco de Assis / RS - CEP: 97610-000
0800 055 0134
administracao@saofranciscodeassis.rs.gov.br
Segunda à Sexta: De 08:00hs às 14:00hs
Mapa do Site

Ouvidoria

Ouvidoria Municipal

Cartas de Serviços ao Usuário

Relatório de Gestão Ouvidoria Municipal

Transparência

Licitações

Glossário

Relatório Estatístico

Solicitar Informação

Acompanhe sua Informação

Publicações

Documentos

Concurso Público

A Cidade

História

Mapa

Hino Oficial

Notícias

A Prefeitura

Prefeito

Vice-prefeito

Administração e Planejamento

Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Desenvolvimento Social

Educação e Cultura

Fazenda

Habitação, Indústria e Comércio

Meio Ambiente

Obras e Saneamento

Saúde

Turismo, Esporte e Lazer

Versão do Sistema: 5.0.16 Data da Versão: 05/07/2024

Copyright © 2025 Prefeitura de São Francisco de Assis - RS. Todos os direitos reservados. SUBIR

Máxima Tecnologia

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade.