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Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 1582
  • Ementa: Licença para tratamento de pessoa da familia
    Espécie:Portarias Publicação:24/02/2017 Sancionada em:24/02/2017 Ver mais >
  • Ementa: concede avanço trienais
    Espécie:Portarias Publicação:24/02/2017 Sancionada em:24/02/2017 Ver mais >
  • Ementa: Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado- 06 monitores e 04 professores ensino fundamentla - anos iniciais
    Espécie:Editais Publicação:23/02/2017 Sancionada em:23/02/2017 Ver mais >
  • Ementa: Designa Comissão para  dirigir os atos do processo seletivo nº 008/2017
    Espécie:Portarias Publicação:23/02/2017 Sancionada em:23/02/2017 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder executivo a contratar profissionais para atender na área da saúde
    Espécie:Leis Publicação:23/02/2017 Sancionada em:23/02/2017 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder executivo a contratar profissionais para atender na área da Educação
    Espécie:Leis Publicação:23/02/2017 Sancionada em:23/02/2017 Ver mais >
  • Ementa: Exonerar a pedido servidor
    Espécie:Portarias Publicação:23/02/2017 Sancionada em:23/02/2017 Ver mais >
  • Ementa: Tornar sem efeito nomeação, passando final da fila
    Espécie:Portarias Publicação:23/02/2017 Sancionada em:23/02/2017 Ver mais >
  • Ementa: Nomear comissão disciplinar para deliberarem sobre os campeonatos municipais
    Espécie:Portarias Publicação:22/02/2017 Sancionada em:22/02/2017 Ver mais >
  • Ementa: conceder férias
    Espécie:Portarias Publicação:22/02/2017 Sancionada em:22/02/2017 Ver mais >
  • Ementa: Licença para tramento de pessoa da família
    Espécie:Portarias Publicação:21/02/2017 Sancionada em:21/02/2017 Ver mais >
  • Ementa: concede férias
    Espécie:Portarias Publicação:21/02/2017 Sancionada em:21/02/2017 Ver mais >
  • Ementa: concede licença maternidade
    Espécie:Portarias Publicação:21/02/2017 Sancionada em:21/02/2017 Ver mais >
  • Ementa: concede prorrogação
    Espécie:Portarias Publicação:21/02/2017 Sancionada em:21/02/2017 Ver mais >
  • Ementa: Designa pregoeiro eletrônico
    Espécie:Portarias Publicação:20/02/2017 Sancionada em:20/02/2017 Ver mais >
  • Ementa: conceder férias
    Espécie:Portarias Publicação:20/02/2017 Sancionada em:20/02/2017 Ver mais >
  • Ementa: Concede remoção por permuta de servidores
    Espécie:Portarias Publicação:20/02/2017 Sancionada em:20/02/2017 Ver mais >
  • Ementa: nOmeação da categoria funcional de professor
    Espécie:Portarias Publicação:17/02/2017 Sancionada em:17/02/2017 Ver mais >
  • Ato: 07/2017
    Ementa: Noemação para provimento de cargo
    Espécie:Editais Publicação:17/02/2017 Sancionada em:17/02/2017 Ver mais >
  • Ementa: Deceta ponto facultativo
    Espécie:Decretos Publicação:17/02/2017 Sancionada em:17/02/2017 Ver mais >