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Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 1870
  • Ato: 28/2017
    Ementa: Nomeação para provimento de cargo
    Espécie:Editais Publicação:30/05/2017 Sancionada em:30/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: Nomear categoria funcional de agente administrativo
    Espécie:Portarias Publicação:30/05/2017 Sancionada em:30/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: conceder triênios
    Espécie:Portarias Publicação:30/05/2017 Sancionada em:30/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: conceder férias
    Espécie:Portarias Publicação:30/05/2017 Sancionada em:30/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: Exonerar  FG2
    Espécie:Portarias Publicação:30/05/2017 Sancionada em:30/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: Concede licença para tratar de familia
    Espécie:Portarias Publicação:29/05/2017 Sancionada em:29/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: concede licença tratamento de saúde
    Espécie:Portarias Publicação:29/05/2017 Sancionada em:29/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: Conceder licença doença da família
    Espécie:Portarias Publicação:29/05/2017 Sancionada em:29/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: conceder aposentadoria
    Espécie:Portarias Publicação:26/05/2017 Sancionada em:26/05/2017 Ver mais >
  • Ato: 27/2017
    Ementa: Edital de convocação  audiencia pública
    Espécie:Editais Publicação:25/05/2017 Sancionada em:25/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: Conceder Licença para tratamento de pessoa da família
    Espécie:Portarias Publicação:25/05/2017 Sancionada em:25/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: Concede mudança de grau
    Espécie:Portarias Publicação:25/05/2017 Sancionada em:25/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: Designar gestora do Fundo Municipal de Saúde
    Espécie:Portarias Publicação:24/05/2017 Sancionada em:24/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: Nomear  comissao que reavaliará os bens
    Espécie:Portarias Publicação:23/05/2017 Sancionada em:23/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: Conceder avanços trienais
    Espécie:Portarias Publicação:23/05/2017 Sancionada em:23/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: Declara estável no serviço público
    Espécie:Portarias Publicação:23/05/2017 Sancionada em:23/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: Nomear Comissão de recebimento e avaliação de bens patrimoniais
    Espécie:Portarias Publicação:23/05/2017 Sancionada em:23/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: Nomear  Comissão Permanente de avaliação de Documentos
    Espécie:Portarias Publicação:23/05/2017 Sancionada em:23/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: Aprova o Plano de Classificação de documentos da administração pública do Municipio de São Francisco de Assis
    Espécie:Decretos Publicação:23/05/2017 Sancionada em:23/05/2017 Ver mais >
  • Ementa: Nomeia  professores da Categoria Funcional de Educação Infantil
    Espécie:Portarias Publicação:22/05/2017 Sancionada em:22/05/2017 Ver mais >