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Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 2175
  • Ementa: Licença para tratamento de saúde
    Espécie:Portarias Publicação:28/08/2017 Sancionada em:28/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: Licença tratamento de saúde
    Espécie:Portarias Publicação:28/08/2017 Sancionada em:28/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: licença para tratamento de saúde
    Espécie:Portarias Publicação:28/08/2017 Sancionada em:28/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: licença para tratamento de saúde
    Espécie:Portarias Publicação:28/08/2017 Sancionada em:28/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: concede licença tratamento de saúde
    Espécie:Portarias Publicação:28/08/2017 Sancionada em:28/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: Concede licença para tratamento de saúde
    Espécie:Portarias Publicação:28/08/2017 Sancionada em:28/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: Concede férias
    Espécie:Portarias Publicação:28/08/2017 Sancionada em:28/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: Concede licença tratamento de Saúde
    Espécie:Portarias Publicação:28/08/2017 Sancionada em:28/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Municoípio de São Francisco de Assis com seu Regime P´roprio de Previdência Social - RPPS
    Espécie:Leis Publicação:25/08/2017 Sancionada em:25/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Municoípio de São Francisco de Assis com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
    Espécie:RPPS - ASSISPREV Publicação:25/08/2017 Sancionada em:25/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre a nulidade do Decreto 793/2016 de 5 de dezembro de 2016 que regulamenta o art. 9º da Lei Municipal 116/2005- Plano de Carreira do magistério.
    Espécie:Decretos Publicação:25/08/2017 Sancionada em:25/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: Concede aposentadoria
    Espécie:Portarias Publicação:25/08/2017 Sancionada em:25/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: Licença tratamento pessoa da familia
    Espécie:Portarias Publicação:25/08/2017 Sancionada em:25/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: licença tratamento de pessoa da familia
    Espécie:Portarias Publicação:25/08/2017 Sancionada em:25/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: Intituir o Progrma de estimulo a expedição de notas fiscais , estabelece premiação
    Espécie:Leis Publicação:23/08/2017 Sancionada em:23/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: Determina instauração de processo administrativo disciplinar
    Espécie:Portarias Publicação:23/08/2017 Sancionada em:23/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: Determina restrições d efunções
    Espécie:Portarias Publicação:23/08/2017 Sancionada em:23/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: concede licença para tatamento em pessoa da familia
    Espécie:Portarias Publicação:23/08/2017 Sancionada em:23/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: concede licença por falecimento
    Espécie:Portarias Publicação:23/08/2017 Sancionada em:23/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: concede licença para tratamento em pessoa da familia
    Espécie:Portarias Publicação:22/08/2017 Sancionada em:22/08/2017 Ver mais >