Você está em: Home / Legislação

Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 2310
  • Ementa: Plano de Custeio
    Espécie:RPPS - ASSISPREV Publicação:21/01/2009 Sancionada em:21/01/2009 Ver mais >
  • Ementa: Altera o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU de São Francisco de Assis.
    Espécie:Leis Publicação:04/11/2008 Sancionada em:04/11/2008 Ver mais >
  • Ementa: Altera o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU de São Francisco de Assis.
    Espécie:Leis Publicação:04/11/2008 Sancionada em:04/11/2008 Ver mais >
  • Ementa: Plano de Custeio
    Espécie:RPPS - ASSISPREV Publicação:21/11/2007 Sancionada em:21/11/2007 Ver mais >
  • Ementa: Plano de Custeio do Regime Previdência Social dos Servidores Públicos
    Espécie:RPPS - ASSISPREV Publicação:24/01/2006 Sancionada em:24/01/2006 Ver mais >
  • Ementa: Reorganização - Assisprev
    Espécie:RPPS - ASSISPREV Publicação:09/03/2005 Sancionada em:09/03/2005 Ver mais >
  • Ato: 30/2003
    Ementa: Regime de adiantamento de numerário aos servidores
    Espécie:Leis Publicação:28/05/2003 Sancionada em:28/05/2003 Ver mais >
  • Ato: 83/2001
    Ementa: Inclua-se um paragefo no art. 2º da lei 07/2001
    Espécie:Leis Publicação:26/12/2001 Sancionada em:26/12/2001 Ver mais >
  • Ementa: Regime Previdenciário.
    Espécie:RPPS - ASSISPREV Publicação:23/10/2001 Sancionada em:23/10/2001 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais
    Espécie:Leis Publicação:13/03/2001 Sancionada em:13/03/2001 Ver mais >