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Mês
01/09/2020 -
Nº 428/2019
Ementa: TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PE...
31/08/2020 -
Contrato e Convênios Celebrados e Concluídos nos anos de 2017 a 2020
Contrato e Convênios Celebrados e Concluídos nos anos de 2017 a 2020
25/06/2020 -
Nº 899117/2020
Ementa: CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTERIO DO TURISMO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSI...
19/06/2020 -
Nº 009/2020
Ementa: CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTOEspéci...
09/06/2020 -
Nº 001/2020
Ementa: "Termo de Convenio que entre si celebram os Municípios de Manoel Viana e São Francisco de Assis"Espécie:Extratos / Convênios e Contratos Publicação:09/06/2020 Sancionada em:09/06/2020
01/06/2020 -
Nº 001/2020
Ementa: Termo de contrato de prestação de serviço com o Instituto de Assistência à Saúde - IPEEspécie:Extratos / Convênios e Contratos Publicação:01/06/2020 Sancionada em:01/06/2020
31/12/2019 -
Nº 1086/2019
Ementa: CONVÊNIO FUNASA N2 CV 1086/19 QUE ENTRE Si CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA E O(A) MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS/RS VISANDO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA...
31/12/2019 -
Nº 897337/2019
Ementa: Contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das cidades , representado pela Caixa Econômica Federal e o Município , objetivando a execuçã...
30/12/2019 -
602-000-8355-1/2019
Ementa: Termo de Cooperação Excepcional - que entre si celebram a Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE e o Município de São Francisco de Assis, visando à utilização de mão...
20/12/2019 -
Nº 892587/2019
Ementa: Contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das cidades , representado pela Caixa Econômica Federal e o Município , objetivando a execuçã...
19/12/2019 -
893306/2019
Ementa: Contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das cidades , representado pela Caixa Econômica Federal e o Município , objetivando a execução de ações...
17/12/2019 -
Nº 1328/2019
Ementa: TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS E O MUNICÍPIO DE SÃO FRAN...
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