EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS-RS, CNPJ nº 87.892.882/0001-01, no uso de suas atribuições, torna pública para conhecimento dos interessados a abertura da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO DO LOTE, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Portaria municipal nº 09/2023, Portaria municipal nº 56/2023 e que no dia 19 de dezembro de 2023 às 08h30min a Comissão de Licitação estará reunida na sala de licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Rua João Moreira, nº 1707, Centro, em São Francisco de Assis – RS para receber os envelopes da presente licitação.

Poderão participar da presente licitação interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto ora licitado que estejam devidamente cadastrados no Município de São Francisco de Assis-RS ou que apresentem toda a documentação necessária para o cadastro, conforme o item nº 2, até o terceiro dia anterior fixado para o recebimento dos envelopes de habilitação e proposta, nos termos do artigo 22, parágrafo 2º da Lei 8.666/93.

1- Do Objeto e das condições de participação:

Constitui objeto do LOTE 1

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EMPREITEIRA (ESPECIALIZADA) PARA EXECUÇÃO GLOBAL( FORNECIMENTO DE MATERIAL DE SERVIÇO, MATERIAL PERMANENTE E MÃO DE OBRA) DA AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA QUADRA COBERTA DO CRAS A FIM DE TRANSFORMÁ-LA EM GINÁSIO, SITUADA NA RUA GARIBALDI ESQUINA COM A RUA INHACUNDÁ, BAIRRO SANTO ANTÔNIO; RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO VESTIÁRIO EXISTENTE, AMPLIAÇÃO DA COBERTURA METÁLICA, FECHAMENTO DE TODO O PAVILHÃO EM ALVENARIA DE TIJOLOS CERÂMICOS FURADOS, EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, NOVOS SANITÁRIOS, BILHETERIA, DEPÓSITO, SALA DE ARBITRAGEM, SALA DE COMANDO/IMPRENSA, REVESTIMENTOS INTERNO-EXTERNOS, PINTURA, ESQUADRIAS, VIDROS, PORTAS DE EMERGÊNCIA, ACESSIBILIDADE, INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS E ELÉTRICAS, TUDO EXECUTADO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NAS PLANTAS, MEMORIAIS E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PARTES INTEGRANTES E INDISSOCIÁVEIS DESTE PROCESSO.

EXECUÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES PARTICULARIZADAS CONTIDAS NAS PLANTAS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PARTES INTEGRANTES E INDISSOCIÁVEIS DESTE PROCESSO.

É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DA EMPRESA EMPREITEIRA O CUMPRIMENTO DAS LEIS SOCIAIS E DIREITOS TRABALHISTAS. SERÁ EXIGIDA A APRESENTAÇÃO DOS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTOS E A GFIP COM O CADASTRO DOS TRABALHADORES DA OBRA E CONTRACHEQUES, MENSALMENTE, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO SERVIÇO EXECUTADO.

NA PRIMEIRA MEDIÇÃO SERÁ EXIGIDO O NÚMERO DE REGISTRO DO CNO E, A ÚLTIMA MEDIÇÃO, SERÁ PAGA APÓS A APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO NEGATIVA JUNTO À RECEITA FEDERAL DO INSS DA OBRA.

MEDIÇÃO E PAGAMENTOS CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PRAZO DE EXECUÇÃO DE 4 (QUATRO) MESES.

O RESPONSÁVEL TÉCNICO (ENGENHEIRO OU ARQUITETO) OU O RESPONSÁVEL LEGAL DA EMPRESA EMPREITEIRA PODERÁ COMPARECER AO SETOR DE ENGENHARIA DESTA PREFEITURA PARA VISITA NO LOCAL DA OBRA. A VISITA PODERÁ SER AGENDADA ATRAVÉS DO TELEFONE (55)3252-1414 COM ARLINDO FUMACO OU REJANE EGEWARTH, OBSERVANDO-SE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DESTA PREFEITURA QUE É DAS 08 HORAS ÀS 14 HORAS, BEM COMO A DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO.

DEVERÁ SE FAZER PRESENTE PARA O ACOMPANHAMENTO DA OBRA ENGENHEIRO OU ARQUITETO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA EMPREITEIRA POR NO MÍNIMO 16 HORAS DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

O PROJETO DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL DIGITAL SERÁ ENTREGUE À EMPRESA VENCEDORA, MEDIANTE SOLICITAÇÃO AO SETOR DE ENGENHARIA, ATRAVÉS DO TELEFONE 55 3252 1414.

1.1- As empresas interessadas devem ter pleno conhecimento dos termos constantes neste edital e das condições gerais e particulares do objeto da licitação, não podendo invocar qualquer desconhecimento como elemento impeditivo da correta formulação da proposta e do integral cumprimento do contrato.

1.2- Estarão impedidas de participar de qualquer fase da licitação, as empresas que se enquadrem em uma ou mais das situações a seguir:

Estejam constituídas sob a forma de consórcio;

Tenham sido declaradas inidôneas e impedidas de contratar com a Administração Pública, por ato de qualquer autoridade competente para tanto, pelo período que perdurar a penalidade;

Empresas sob processo de falência, concurso de credores, ou em processos de dissolução ou liquidação;

Tenha em seu quadro servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista;

Empresas que, contrariando o disposto no art. 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal, empregam menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, bem como menores de 16 anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos;

Empresas que estejam com direito de participar de licitação com a Administração suspenso;

Que se enquadrem nas vedações do artigo 9º da Lei Federal nº 8.666/93;

Empresa que possua em seu quadro sócios, diretores, responsáveis legais ou técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo, comuns aos quadros de outra empresa que esteja participando desta licitação;

Estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;

Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, atuando nessa condição (Acórdão nº 746/2014 – TCU – Plenário).

2- Cadastro:

2.1– Para efeitos de cadastramento os interessados em participar da presente Licitação e que ainda não estiverem cadastrados junto ao Município de São Francisco de Assis-RS, deverão apresentar na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal, até o dia 14 de dezembro de 2023, até às 14 horas os documentos abaixo relacionados:

2.1.2-Habilitação Jurídica:

a) Registro Comercial no caso de empresa individual;

b) Ato Constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações acompanhadas de documentos da eleição de seus administradores;

c) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;

d) Inscrição do ato constitutivo, acompanhado de prova de diretoria em exercício, no caso de sociedade civil.

2.1.3- Regularidade Fiscal:

a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;

b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual (Documento de Identificação da Receita Estadual) ou Municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

c) Prova de regularidade quanto aos tributos e encargos sociais administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB e quanto à Dívida Ativa da União administrada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN (Certidão Conjunta Negativa);

d) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, relativa à sede ou domicílio do proponente;

e) Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, relativa à sede ou domicílio do proponente;

f) Certificado de regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal.

2.1.4-Regularidade Trabalhista:

a) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante apresentação da CNDT, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Observação: As beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006 (alterada pela L.C. nº 147/2014) deverão apresentar toda a documentação exigida para regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que apresente alguma restrição. A comprovação do benefício se dará através da apresentação de declaração firmada pelo representante legal ou contador/técnico contábil de que se enquadra como microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa (modelo no Anexo VI).

2.1.5-Qualificação Econômico-financeira:

a) Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, com data de emissão não superior a 60 (sessenta) dias da data designada para apresentação do documento;

b) Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício, já exigíveis e apresentados na forma da Lei Federal nº 6.404/76 e Lei Federal nº 10.406/2002, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios.

b.1) As empresas com menos de 1 (um) exercício financeiro devem cumprir a exigência deste item mediante apresentação de Balanço de Abertura ou do último Balanço Patrimonial levantado, conforme o caso.

b.2) Serão considerados aceitos como na forma da Lei o Balanço Patrimonial (inclusive o de abertura) e demonstrações contábeis assim apresentados:

No caso de sociedade por ações, publicado em jornal oficial ou em jornal de grande circulação ou do registro na Junta Comercial;

No caso das demais sociedades empresárias, o balanço deverá ser acompanhado dos termos de abertura e de encerramento do Livro Diário - estes termos devidamente registrados na Junta Comercial - constando ainda, no balanço, o número do Livro Diário e das folhas nos quais se acha transcrito ou autenticada na junta comercial, devendo tanto o balanço quanto os termos ser assinados por contador registrado no Conselho Regional de Contabilidade e pelo titular ou representante legal da empresa.

No caso de empresa recém-constituída (há menos de 1 um ano), deverá ser apresentado o balanço de abertura acompanhado dos termos de abertura e de encerramento devidamente registrados na Junta Comercial, constando no balanço o número do Livro e das folhas nos quais se acha transcrito ou autenticado na Junta Comercial, devendo ser assinado por contador registrado no Conselho Regional de Contabilidade e pelo titular ou representante legal da empresa.

No caso de sociedade simples e cooperativa, o Balanço Patrimonial deverá ser inscrito no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas assinado por contador registrado no Conselho Regional de Contabilidade e pelo titular ou representante legal da instituição, atendendo aos índices estabelecidos neste instrumento convocatório.

Os documentos contábeis do último exercício já exigíveis gerados pelo Sistema Público de Escrituração Digital – SPED deverão estar acompanhados do Termo de Autenticação ou do Recibo de Entrega de Escrituração Contábil Digital.

Observação: Os documentos relativos ao subitem 2.1.5 letra “b” deverão ser apresentados contendo assinatura do titular ou representante legal da empresa proponente e do seu contador, ou, mediante publicação no Órgão de Imprensa Oficial, devendo, neste caso, permitir a identificação do veículo e a data de sua publicação. A indicação do nome do contador e do número do seu registro no Conselho Regional de Contabilidade - CRC - são indispensáveis.

c) Para a comprovação da boa situação financeira da proponente, serão apurados os indices aceitáveis, pela aplicação da seguinte fórmula:

AC

LIQUIDEZ CORRENTE: ------ = índice mínimo: 1,00

PC

AC + ARLP

LIQUIDEZ GERAL: ------------------ = índice mínimo: 1,00

PC + PELP

PC + PELP

GRAU DE ENDIVIDAMENTO: ----------------- = índice máximo: 1,00

AT

ONDE:

AC = Ativo Circulante

AT= Ativo Total

PC = Passivo Circulante

ARLP = Ativo Realizável a Longo Prazo

PELP =Passível Exigível a Longo Prazo

c 1) A comprovação da capacidade econômico-financeira exigida na letra c será apurada pelo Setor de Contabilidade dessa Prefeitura, com a emissão de parecer.

c 2) O atendimento aos índices constantes na letra c, é somente considerado para fins de qualificação econômico-financeira. Uma vez habilitada, a maior ou menor pontuação obtida pela concorrente não terá qualquer influência na sua classificação final.

c 3) A justificativa dos índices exigidos neste edital se encontra no Anexo IX deste edital.

2.1.6- Qualificação Técnica:

a) Registro ou inscrição da proponente, em vigor, no CREA ou CAU.

2.1.7- Outra comprovação:

a) Declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7.º da Constituição Federal (modelo no Anexo III).

2.1.8- A proponente que pretender se utilizar dos benefícios previstos nos artigos 42 a 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 (alterada pela L.C. nº 147/2014), deverá apresentar junto da documentação acima arrolada, declaração firmada pelo representante legal ou contador/técnico contábil de que se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte (modelo no Anexo VI), além de todos os documentos previstos neste edital.

2.1.9- As cooperativas que tenham auferido, no ano calendário anterior, receita bruta até o limite de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), gozarão dos benefícios previstos nos art. 42 a 45 da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e no art. 34, da Lei n.º 11.488, de 15 de junho de 2007, desde que também apresentem declaração firmada pelo representante legal ou contador/técnico contábil de que se enquadra no limite de receita referido acima (modelo no Anexo VI), além de todos os documentos previstos neste edital.

2.1.10- A proponente que atender ao subitem 2.1.8 ou ao subitem 2.1.9 que possuir restrição em qualquer dos documentos de regularidade fiscal e trabalhista (previstos nos subitens 2.1.3 e 2.1.4), terá sua habilitação condicionada à apresentação de nova documentação que comprove a sua regularidade em 5 (cinco) dias úteis, a contar da data em que for declarada vencedora no certame.

2.1.11- O benefício de que trata o item anterior não eximirá a proponente da apresentação de todos os documentos ainda que apresentem alguma restrição.

2.1.12- Os documentos poderão ser apresentados em original, em cópia autenticada por Cartório competente, por publicação em órgão de imprensa oficial ou por servidor da Administração do Município de São Francisco de Assis – RS. Os documentos emitidos em meio eletrônico (Internet), e/ou com uso de certificação digital, serão tidos como originais e ficarão sujeitos à verificação da sua autenticidade pela Administração.

2.1.13- Não serão aceitos documentos incompletos, ilegíveis, com emendas, rasuras, bem como aqueles que não são exigidos neste edital.

2.1.14- os documentos apresentados deverão estar:

a) em nome do licitante, com número do CNPJ e endereço respectivo;

b) em nome da matriz, se o licitante for a matriz;

c) em nome da filial, se o licitante for a filial, salvo aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente forem emitidos somente em nome da matriz.

3- Dos esclarecimentos e da impugnação ao edital:

3.1– Quaisquer saneamentos de dúvidas de ordem técnica ou esclarecimentos sobre o presente edital deverão ser solicitados pelos interessados ao Setor de Licitações localizado na Rua João Moreira, nº 1707, Centro ou pelo e-mail licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br, preferencialmente até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para o recebimento das propostas, no horário compreendido das 08h00min às 14h00min.

3.2- As impugnações deverão ser interpostas conforme disposições do artigo 41 da Lei nº 8.666/93, observando-se as seguintes normas:

3.2.1- O pedido de impugnação ao edital poderá ser feito por qualquer cidadão, devendo ser protocolizado até 5 (cinco) dias úteis antes da data marcada para o recebimento dos envelopes.

3.2.2- Decairá do direito de impugnar os termos do edital, aquele licitante que não o fizer até o 2º (segundo) dia útil que anteceder a abertura dos envelopes.

3.2.3- Os pedidos de impugnação ao edital serão dirigidos à Comissão de Licitação, durante o prazo de expediente que é das 08h00min às 14h00min, podendo ser protocolados junto ao Protocolo- Geral desta Prefeitura, localizado no prédio principal da Prefeitura Municipal ou serem enviados através do e-mail licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br, devendo a confirmação do recebimento ser obtida através do telefone (55) 3252 3257 – Setor de Licitações, observado o horário aqui disposto.

3.3– Correrão por conta dos licitantes cópias e elementos pelos quais tenham interesse, não só para participação na Licitação como também no decorrer dos trabalhos.

4-Do recebimento dos envelopes:

4.1 – Os documentos necessários à habilitação e as propostas serão recebidos pela Comissão de Licitação no dia, hora e local mencionados no preâmbulo, em 2 (dois) envelopes distintos, fechados e identificados, respectivamente como de n° 1 e n° 2, para o que sugere-se a seguinte inscrição:

AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS-RS

ENVELOPE Nº 1 – HABILITAÇÃO (DOCUMENTAÇÃO)

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023

PROPONENTE ( NOME COMPLETO DA EMPRESA)

CNPJ Nº

ENDEREÇO

E-MAIL

AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS-RS

ENVELOPE Nº 2 – PROPOSTA

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023

PROPONENTE ( NOME COMPLETO DA EMPRESA)

CNPJ Nº

ENDEREÇO

E-MAIL

4.2- Quando os envelopes forem enviados pelos Correios, transportadora ou outro meio que não seja juntamente com o seu representante, deverão estar de posse da Comissão Licitação no horário estabelecido neste Edital para abertura da licitação, sob pena de não participar desta. Desta forma, o licitante deverá zelar para que os envelopes sejam recebidos durante o expediente da Prefeitura e até a data e horário previstos no Edital, direta e exclusivamente no Setor de Licitações. O Município de São Francisco de Assis-RS não se responsabiliza por correspondências pertinentes à licitação entregues ou recebidas de forma distinta.

4.3 - Cada envelope deverá conter a documentação e as informações necessárias ao processamento e julgamento regular da presente licitação, pertinentes as fases de habilitação e de proposta, observando, respectivamente, as determinações constantes nos itens 5 e 6 do presente edital.

4.4- Se o proponente se fizer representar, deverá proceder da seguinte forma:

– Se o licitante for representado diretamente por meio de proprietário individual, sócio administrador, administrador eleito ou diretor da sociedade empresária com poderes de representação, deverá apresentar:

a) Cópia autenticada de documento com foto.

– Se o licitante for representado por procurador, deverá apresentar:

a) Instrumento público ou particular de procuração em que constem os requisitos mínimos previstos no Código Civil, em especial o nome do licitante outorgante e de todas as pessoas com poderes para a outorga de procuração, o nome do outorgado e a indicação de amplos poderes para atuar em licitação pública ou Credencial (modelo no Anexo II) comprovando a existência dos poderes necessários à prática de quaisquer atos relacionados à Tomada de Preços assim como os poderes específicos para rubricar propostas, apresentar reclamações, impugnações ou recursos e assinar atas.

b) Cópia autenticada de documento com foto.

4.4.1- Será admitida a presença de somente 1 (um) representante de cada proponente.

4.4.2- Para exercer os direitos de manifestação durante as sessões é necessária a presença de representante nas sessões públicas referentes à licitação.

4.4.3- Na ausência de representante:

a) A proponente ficará sem representação perante a Comissão de Licitação, não podendo fazer consignar em atas suas observações, rubricar documentos, bem como praticar os demais atos de um mandatário, persistindo esta situação até que a condição de representação seja atendida;

b) Não constituirá motivo de inabilitação da proponente ou desclassificação de sua proposta.

4.4.4-Para todos os casos de credenciamento de representante é obrigatória a apresentação de documento de identificação com foto. O referido documento deverá estar acompanhado da respectiva cópia, preferencialmente já autenticada.

4.4.4.1- Na ocorrência do documento não estar acompanhado da respectiva cópia ou a mesma não estar autenticada, estes atos poderão ser praticados no momento do credenciamento pela Comissão de Licitação.

4.4.5- A documentação de representação deverá ser preferencialmente apresentada fora dos envelopes nºs 1 e 2, apenso a eles.

4.4.5.1- Caso toda a documentação ou algum documento de representação esteja dentro do envelope nº 1, será considerado pela Comissão de Licitação.

5-Da habilitação:

5.1- A proponente deverá apresentar no envelope nº 1:

a) O Certificado de Registro Cadastral (C.R.C.), dentro do prazo de validade, fornecido pelo município de São Francisco de Assis-RS, em substituição aos documentos exigidos nos subitens 2.1.2 a 2.1.7.

a 1) Declaração de inexistência de fato superveniente ao cadastro que seja impeditivo a sua habilitação (modelo no Anexo IV).

Observação: Essa declaração deverá ser apresentada mesmo que o Certificado de Registro Cadastral – C.R.C. seja entregue ao licitante no dia da sessão, antes do horário marcado para a sua abertura.

a 2) Se o Certificado de Registro Cadastral – C.R.C. da proponente, dentro do prazo de validade, possuir algum documento vencido ou desatualizado, o licitante deverá providenciar a sua atualização prévia ou poderá apresentar, juntamente com o Certificado, o documento correspondente atualizado.

a 3) No caso de atualização do balanço patrimonial, este será enviado à Contabilidade para apuração da boa situação financeira, nos termos do subitem 2.1.5 letra c.

b) O Atestado de visita técnica declarando que a proponente tomou conhecimento de todas as informações e condições locais necessárias à correta formulação da proposta e ao cumprimento das obrigações decorrentes da presente licitação, a qual deverá ser efetuada pelo responsável técnico ou representante legal da empresa proponente acompanhado de representante do município (modelo no Anexo V);

b 1) Caso a proponente opte por não realizar a visita deverá substituir a apresentação do Atestado de visita técnica por uma Declaração assinada pelo seu responsável técnico ou representante legal informando reconhecer a viabilidade do cumprimento integral e pontual das obrigações assumidas e estabelecidas no presente Edital.

c) Comprovação de que o responsável técnico tem habilitação legal para executar a obra, mediante a apresentação de seu certificado de registro no CREA ou CAU, em vigor;

d) Comprovação do vínculo do responsável técnico indicado no item anterior com a proponente, mediante apresentação do contrato social no caso de sócio ou quotista, da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), no caso de empregado, ou de Certificado de Registro de Pessoa Jurídica no CREA/CAU ou por meio de contrato de prestação de serviços, celebrado de acordo com a legislação civil;

e) Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto licitado, do responsável técnico, através da apresentação de 1(um) Atestado ou Certidão, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente certificado/registrado pelo CREA ou CAU, de ter executado serviço semelhante ao objeto licitado.

5.2- A proponente que pretender se utilizar dos benefícios previstos nos artigos 42 a 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 (alterada pela L.C. nº 147/2014), deverá apresentar dentro do envelope nº 1, declaração firmada pelo representante legal ou contador/técnico contábil de que se enquadra como microempresa ou empresa de pequeno porte (modelo no Anexo VI), além de todos os documentos previstos neste edital.

Observação: Será dispensada a apresentação desta declaração caso a proponente já tenha apresentado para emissão do Certificado de Registro Cadastral (C.R.C.).

5.3- As cooperativas que tenham auferido, no ano calendário anterior, receita bruta até o limite de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), gozarão dos benefícios previstos nos art. 42 a 45 da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e no art. 34, da Lei n.º 11.488, de 15 de junho de 2007, desde que também apresentem, no envelope nº 1, declaração firmada pelo representante legal ou contador/técnico contábil de que se enquadra no limite de receita referido acima (modelo no Anexo VI), além de todos os documentos previstos neste edital.

5.4- A microempresa, a empresa de pequeno porte e a cooperativa que atender ao subitem 5.2 ou 5.3, que possuir restrição em qualquer dos documentos de regularidade fiscal e trabalhista (previstos nos subitens 2.1.3 e 2.1.4), terá sua habilitação condicionada à apresentação de nova documentação que comprove a sua regularidade em 5 (cinco) dias úteis, a contar da data em que for declarada vencedora no certame.

5.5- O benefício de que trata o item anterior não eximirá a proponente da apresentação de todos os documentos ainda que apresentem alguma restrição.

5.6- O prazo de que trata o subitem 5.4 poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Administração, desde que seja requerido pelo interessado, de forma motivada e durante o transcurso do respectivo prazo.

5.7- A não regularização da documentação implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato ou revogar a licitação.

5.8- Os documentos poderão ser apresentados em original, em cópia autenticada por Cartório competente, por publicação em órgão de imprensa oficial ou por servidor da Administração do Município de São Francisco de Assis – RS. Os documentos emitidos em meio eletrônico (Internet), e/ou com uso de certificação digital, serão tidos como originais e ficarão sujeitos à verificação da sua autenticidade pela Administração.

6- Da proposta:

6.1- A proponente deverá apresentar no envelope nº 2 - Proposta:

a) A Proposta de preços para o respectivo lote seguindo preferencialmente a estrutura definida no ANEXO I, com valores expressos em moeda corrente nacional, sem acréscimo ou supressão de itens ou modificação de quantitativos, apresentando custos unitários, o percentual de BDI empregado, preços unitários (obtidos através da soma entre os custos unitários e o percentual de BDI), bem como o total global da proposta, expresso em moeda corrente nacional, com até duas casas decimais após a vírgula, devendo o preço incluir todas as despesas com encargos fiscais, comerciais, sociais, trabalhistas e outros pertinentes ao objeto licitado.

a 1) Na proposta deverá constar a razão social, número do CNPJ, endereço completo, telefone e endereço eletrônico (e-mail) para contato( se houver) e dados bancários, a assinatura do representante legal ou do responsável técnico da proponente, sem alternativas, emendas rasuras ou entrelinhas e o prazo de validade que não será inferior a 60 (sessenta) dias contados da data estabelecida para a entrega dos envelopes. Na ausência de indicação expressa do prazo de validade da proposta, considerar-se-á o prazo de 60 (sessenta) dias.

a 2) A proposta deverá estar acompanhada:

1) Do cronograma físico-financeiro do respectivo lote ( Modelo constante no caderno de encargos deste edital-anexo VIII);

2) Do demonstrativo de encargos sociais com as informações arroladas no modelo constante no caderno de encargos deste edital (anexo VIII); e

3) Do detalhamento do BDI com as informações arroladas no modelo constante no caderno de encargos deste edital (anexo VIII). No demonstrativo de BDI não podem ser consideradas despesas indiretas os custos com administração local, Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, equipamentos, ferramentas, taxas e emolumentos, instalação de canteiros e acampamento, mobilização e desmobilização.

OBSERVAÇÃO: O LICITANTE DEVERÁ ATENTAR PARA O DETALHAMENTO DO BDI E DOS ENCARGOS SOCIAIS. Cada empresa deve prevê-los de acordo com a sua natureza jurídica.

4) Da Declaração da licitante informando o número do CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas, que representa a atividade de maior receita da empresa e composição do BDI.

6.2- O preço total deverá ser construído mediante a multiplicação dos preços unitários (obtidos através da soma entre os custos unitários e o percentual de BDI) pelas quantidades previstas no projeto.

6.2.1- Para o cálculo com o percentual de BDI, o licitante deverá considerar apenas duas casas decimais após a vírgula.

VALORES EXEMPLIFICATIVOS: 0,07 + 30,00% = 0,091. Nesse caso considerar-se-à 0,09.

VALORES EXEMPLIFICATIVOS: 5,65 + 30,00%= 7,345. Nesse caso considerar-se-à 7,35.

6.3 - O valor total da proposta não poderá exceder o valor global previsto no orçamento do lote e nem o valor unitário correspondente a cada item da proposta poderá ultrapassar aquele disposto na planilha orçamentária, sob pena de desclassificação.

7- Do processamento, julgamento e do critério de desempate:

7.1- A sessão será processada com observância do previsto nos artigos 43 e 44 e seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.666/93 e o julgamento será realizado pela Comissão de Licitação, levando-se em consideração o critério de menor preço global do lote, sob regime de empreitada global.

7.2- Após ser declarado encerrado o prazo de recebimento dos envelopes nºs 1 e 2, nenhum outro será recebido.

7.3- A Comissão de Licitação receberá simultaneamente os envelopes n°s 1 e 2, acompanhados de documentos de representação (se houver), abrindo imediatamente o(s) envelope(s) n° 1, rubricando os documentos nele(s) contidos, observando se estão de acordo com o exigido no instrumento convocatório e a seguir dará vista ao(s) interessado(s) presente(s), que também os rubricará(ão).

7.4- A Comissão de Licitação poderá suspender a sessão, se entender necessário, para maior apreciação dos documentos apresentados ou do(s) recurso(s) interposto(s) ao final da fase de habilitação. Neste caso poderá fixar dia, hora e local para comunicar o resultado da fase de habilitação. Ocorrendo esta hipótese, a Comissão e o(s) licitante(s) rubricará(ão) o(s) envelope(s) n° 2, o(s) qual(is) continuará(ão) em poder daquela.

7.5- Será inabilitada a proponente que:

a) Deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para habilitação ou em desacordo com os mesmos;

b) Não obtiver aprovação nos índices estabelecidos no subitem 5.1 letra a 3.

7.6- Após análise dos documentos do(s) envelope(s) n° 1 e emissão do parecer sobre a fase de habilitação, transcorrido o prazo recursal ou, se houver desistência por parte de todos os licitantes, devidamente consignada em ata, será(ão) aberto(s) imediatamente o(s) envelope(s) n°2 da(s) empresa(s) habilitada(s), sendo rubricadas pelos presentes todas as folhas das propostas, após a leitura em voz alta do preço total global do lote.

7.7- A inabilitação do licitante importa na preclusão do direito de participar das fases subsequentes. O(s) envelope(s) de nº 2 (Proposta) da(s) empresa(s) inabilitada(s) ficará(ão) à disposição dos interessados após a homologação do processo licitatório.

7.8- Após análise das propostas, será desclassificada a proposta da proponente que:

a) Estiver em desacordo com as condições estabelecidas neste edital;

b) Quando se basear em propostas de outros Licitantes;

c) Não cotar todos os preços para todos os itens que compõem o respectivo lote ou apresentá-los em valores maiores do que a planilha orçamentária emitida pelo Setor de Engenharia desta Prefeitura ( Parte integrante do edital);

d) Apresentar preços manifestamente inexequíveis, conforme estabelece o inc. II, do art. 48, da Lei n° 8.666/93;

e) Apresentar ofertas ou vantagens não previstas neste Edital.

7.9- Considera-se inexequível a proposta que apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que o ato convocatório da licitação não tenha estabelecido limites mínimos, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie a parcela ou à totalidade da remuneração.

7.10- Como critério de desempate será assegurada preferência de contratação para as microempresas, as empresas de pequeno porte e cooperativas que atenderem aos subitens 5.2 e 5.3 deste edital.

7.11- Entende-se como ocorrência de empate ficto aquelas situações em que as propostas apresentadas pela microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa sejam iguais ou superiores em até 10% (dez por cento) à proposta de menor valor.

7.12-A situação de empate somente será verificada após ultrapassada a fase recursal da proposta, seja pelo decurso do prazo sem interposição de recurso ou pelo julgamento definitivo de recurso interposto.

7.13- Ocorrendo empate na forma do subitem 7.11, proceder-se-á do seguinte modo:

a) A microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa, detentora da proposta de menor valor poderá apresentar, no prazo de 2(dois) dias úteis, nova proposta, por escrito e de acordo com o item nº 6, com preço inferior àquela considerada, até então, de menor preço, situação em que será declarada vencedora do certame.

b) Se a microempresa, a empresa de pequeno porte ou cooperativa, convocada na forma da alínea anterior, não apresentar nova proposta, inferior a de menor preço, será facultada, pela ordem de classificação, às demais microempresas, empresas de pequeno porte ou cooperativas remanescentes, que se enquadrarem na hipótese do subitem 5.2 ou 5.3 deste edital, a apresentação de nova proposta, no prazo previsto na alínea anterior.

c) Se houver duas ou mais microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou cooperativas com propostas iguais, será realizado sorteio para estabelecer a ordem em que serão convocadas para apresentação de nova proposta, na forma das alíneas a e b, anteriores.

7.14- Se nenhuma microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa satisfizer as exigências do subitem 7.11 deste edital, será declarado vencedor do certame o licitante detentor da proposta originariamente de menor valor.

7.15- O disposto nos subitens 7.11 a 7.14 deste edital, não se aplicam às hipóteses em que a proposta de menor valor inicial tiver sido apresentada por microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa que satisfaça as exigências do subitem 5.2 ou 5.3.

7.16- Após a aplicação no disposto nos subitens anteriores, referentes a critério de desempate, se existir mais de uma proponente com valores de propostas idênticas, será dada preferência aos bens/serviços, pela ordem:

a) produzidos no país;

b) produzidos ou prestados por empresas brasileiras; e

c) produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no país.

7.17- No caso de persistir a equivalência dos valores apresentados pelas empresas, ou seja, empate, será realizado sorteio, obedecido o disposto no § 2º, do art. 45, da mesma Lei, ocasião em que será efetuado o sorteio em ato público, com a convocação prévia de todos os licitantes.

7.18- O não comparecimento de quaisquer dos licitantes as reuniões designadas pela Comissão de Licitação não impedirá que os efeitos do ato se produzam de pleno direito.

7.19- A Comissão de Licitação lavrará atas pormenorizadas de todos os seus atos, assinando-as. As reuniões públicas terão suas atas também assinadas pelos presentes interessados.

7.20- É facultada à Comissão de Licitação ou autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, nos termos do artigo 43 §3º da Lei 8.666/93.

7.21- A Comissão de Licitação encaminhará o processo licitatório à Assessoria Jurídica para análise e parecer e, posteriormente, ao Prefeito Municipal para manifestação.

8- Dos recursos:

8.1- Em todas as fases da licitação serão observadas as normas previstas nos incisos, alíneas e parágrafos do artigo 109 da Lei nº 8.666/93.

8.2- O prazo para interposição de recurso será de 5 (cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata.

8.3- Os recursos, que serão dirigidos à Comissão de Licitação, deverão ser protocolados dentro do prazo previsto acima, das 08h00min às 13h30min, no Protocolo desta Prefeitura, situado na Rua João Moreira, nº 1707, nesta cidade ou poderão ser enviados por e-mail através do endereço eletrônico licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br (recursos enviados por e-mail deverão ser confirmados através do telefone 55 3252-3257), obedecendo-se o horário de expediente desta Prefeitura, sem prejuízo do prazo legal.

8.4- Havendo a interposição tempestiva de recurso, os demais licitantes serão comunicados para que, querendo, apresentem contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias úteis e na forma prevista no subitem 8.3.

8.5- Não serão aceitos recursos ou contrarrazões apresentados fora do prazo ou enviado por qualquer outro meio além do previsto no subitem 8.3.

8.6- Decorrido o prazo para apresentação das razões e contrarrazões de recurso, a Comissão de Licitação poderá reconsiderar a sua decisão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, ou, nesse mesmo prazo, encaminhá-los ao Prefeito, acompanhado dos autos da licitação, do relatório dos fatos objeto do recurso e das razões da sua decisão.

8.7- A decisão do Prefeito, a ser proferida nos 5 (cinco) dias úteis subsequentes ao recebimento do relatório e das razões de decidir da Comissão de Licitação é irrecorrível.

8.8- Os prazos previstos nos subitens 8.6 e 8.7 poderão ser prorrogados, a critério da Administração, sempre que for necessário para o adequado julgamento dos recursos, como, por exemplo, para a realização de diligências. A prorrogação deverá ser devidamente justificada nos autos da licitação.

8.9- O efeito do recurso é suspensivo.

8.10- O acolhimento do recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

8.11- Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente adjudicará a vencedora e homologará o procedimento licitatório.

9- Do contrato:

9.1- Esgotados todos os prazos recursais e homologado o certame, a Administração, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, convocará a empresa vencedora para assinar o contrato, que será regido pelos termos deste edital, pela minuta que o integra e pela legislação aplicável a espécie, em especial a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 da Lei n.º 8.666/93.

9.1.1- Caso a contratada seja Cooperativa deverá apresentar a ata da reunião em que foram expostos os requisitos de execução da atividade, os valores contratados e a retribuição pecuniária de cada um dos participantes, bem como eleita à coordenação e o seu período de mandato.

9.2- O prazo de que trata o subitem 9.1 poderá ser prorrogado uma vez, pelo mesmo período, desde que seja feito de forma motivada e durante o transcurso do prazo original.

9.3- Se, dentro do prazo o convocado não assinar o contrato ou não atender ao subitem 9.2, a Administração convocará o(s) licitante(s) remanescente(s), na ordem de classificação, para a assinatura do instrumento contratual nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados pelo critério previsto neste Edital, ou então, revogará a Licitação, aplicando-se multa no valor de 10%(dez por cento) do valor da proposta ofertada pela licitante que deixou de assiná-lo e suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 2 (dois) anos.

9.4- O prazo de execução do lote 1 é de 4(quatro) meses a contar da Ordem de Início da obra, podendo o prazo ser prorrogado nos termos do art. 57 § 1º da Lei 8.666/93.

9.4.1-Para emissão da Ordem de Início da obra, o Setor de Licitações comunicará a empresa para que, no prazo de até 10(dez) dias úteis apresente, nas suas dependências ou envie através do e-mail licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br, a comprovação da emissão da garantia nos termos do subitem 9.5 e da ART/RRT podendo esse prazo ser prorrogado, conforme justificativa aceita pelo Setor de Engenharia desta Prefeitura.

9.4.2- O prazo de início dos trabalhos será de até 5(cinco) dias a partir do recebimento e assinatura da Ordem de Início pela contratada.

9.5- A contratada deverá oferecer o valor equivalente a 5% (cinco por cento) do valor do contrato, em garantia, de acordo com o Artigo 56, incisos I, II ou III e parágrafo 2º da Lei Federal 8.666/93.

9.5.1- A garantia ofertada pela empresa contratada deverá cobrir todo o período de execução da obra. No caso da garantia em forma de caução, esta deverá ser depositada na conta corrente PM Cauções em dinheiro nº 04026781.0-4, Agência 0385 – Banco do Estado do Rio Grande do Sul.

9.5.2 - O Contratante poderá utilizar a garantia constituída para corrigir imperfeições verificadas na execução dos serviços decorrente de culpa, imperícia ou desídia da contratada.

9.5.3-A garantia reverterá em favor da Administração municipal, integralmente ou pelo saldo que apresentar no caso de rescisão contratual por culpa exclusiva da contratada, sem prejuízo das perdas e danos porventura devidos ao contratante.

9.5.4- A garantia somente será liberada e restituída à contratada após a assinatura do termo de Recebimento Definitivo da obra.

9.6- A contratada fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais os acréscimos ou supressões que, porventura, se fizerem necessárias até o limite fixado por lei.

9.7- É defeso a contratada subcontratar partes ou a integralidade da obra.

9.8 - A fiscalização e a coordenação administrativa do contrato da obra serão efetuadas pelo Setor de Engenharia desta Prefeitura e pelos fiscais nomeados conforme portaria para acompanhar os serviços relativos à sua área de atuação emitindo pareceres, recebimento provisório e definitivo.

10- Das penalidades:

10.1-Pelo inadimplemento das obrigações, na condição de participante da licitação ou de contratada, a empresa fica sujeita às seguintes penalidades:

a) Advertência por escrito por executar os serviços com irregularidades, passíveis de correção durante a execução e sem prejuízo aos resultados;

b) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 2(dois) anos e multa de 10%(dez por cento) sobre o valor estimado da contratação por deixar de apresentar a documentação exigida no certame ou apresentar documento falso;

c) Afastamento do certame e suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 2(dois) anos por manter comportamento inadequado durante a sessão licitatória;

d) Suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 2(dois) anos e multa de 10%(dez por cento) sobre o valor estimado da contratação por deixar de manter a proposta (recusa injustificada para contratar);

e) Multa de 0,1% (zero vírgula um por cento) por dia de atraso no início dos serviços, aplicável sobre o valor total do contrato, atualizado;

f) Multa de 2,0% (dois por cento), sobre o valor total do contrato, em caso de inexecução parcial deste;

g) Multa de 10%(dez por cento) sobre o valor total do contrato cumulada com suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 2(dois) anos, em caso de inexecução total do contrato;

h) Multa de 10%(dez por cento) sobre o valor total do contrato cumulada com suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 2(dois) anos, em caso de causar prejuízo material resultante diretamente de execução contratual;

i) Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, na forma da lei, pertante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

10.2- As multas são independentes, a aplicação de uma não exclui a aplicação de outra e poderão ser reiteradas sempre que se repetir o motivo.

10.3- A causa determinante da multa deverá ficar plenamente comprovada e o fato a punir comunicado por escrito pelo contratante à direção da contratada, para querendo, exercer direito de defesa.

10.4- As multas serão descontadas dos pagamentos ou da garantia prestada no respectivo contrato e quando for o caso, cobradas judicialmente.

11- Do pagamento:

11.1 –Lote 1: : O pagamento será efetuado em até 15(quinze) dias após cada medição, vistoria e aprovação pela fiscalização mediante cumprimento dos requisitos abaixo.

11.2- O pagamento somente poderá ocorrer após apresentação, no Setor de Engenharia desta Prefeitura, pela contratada, da seguinte documentação comprobatória:

11.2.1- Certificado de Regularidade do FGTS;

11.2.2-Certidão Negativa de Débito do INSS e de Débitos Trabalhistas;

11.2.3- Nota Fiscal Eletrônica que deverá ser entregue com a discriminação do material e dos serviços;

11.2.4- GFIP e contracheques dos funcionários que estão executando a obra;

11.2.5-Na primeira medição será exigido o número do registro no Cadastro Nacional de Obras (CNO) e a última medição será paga após a entrega junto ao Setor de Engenharia da Prefeitura da Certidão Negativa do INSS.

11.2.6- Conforme instrução normativa n° 2043 da RFB, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre a escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (EFD-REINF), as notas fiscais devem ser emitidas do dia 01 ao dia 20 de cada mês e imediatamente enviadas para o e-mail recebimentonotafiscal@saofranciscodeassis.rs.gov.br

11.2.7- Nas notas fiscais emitidas por empresas não optantes pelo simples nacional, deve estar destacado, quando devido, o valor do ISS e do INSS. Deve estar destacado o valor do Imposto de Renda retido na fonte, conforme Instrução Normativa SRF 1.234/12 e Decreto Municipal 1.297/2023.

11.3- A não apresentação dos documentos acima citados implicará na suspensão do pagamento da medição até a apresentação, não sendo exigível atualização financeira dos valores por inadimplemento. A contratante somente atestará a execução dos serviços e liberará a respectiva medição para pagamento, quando cumpridas todas as condições acima pactuadas.

11.4- Para o processo de pagamento deverão ser cumpridos também, pela contratada, os seguintes procedimentos:

11.4.1- Ao final de cada etapa da execução contratual, conforme previsto no cronograma físico- financeiro, a contratada apresentará a medição prévia dos serviços executados no período, através de planilha e memória de cálculo detalhada.

11.4.2- Uma etapa será considerada efetivamente concluída quando os serviços previstos para aquela etapa, no cronograma físico-financeiro, estiverem executados em sua totalidade.

11.4.3- Se a contratada vier a adiantar a execução dos serviços, em relação à previsão original constante no cronograma físico-financeiro, poderá apresentar a medição prévia correspondente, ficando a cargo da contratante aprovar a quitação antecipada do valor respectivo.

11.4.4 - A contratante terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da apresentação da medição prévia, para aprovar ou rejeitar, no todo ou em parte, a medição indicada pela contratada, bem como para avaliar a conformidade dos serviços executados.

11.4.5- No caso de etapas não concluídas, serão pagos apenas os serviços efetivamente executados, devendo a contratada regularizar o cronograma na etapa subsequente.

11.4.6- A aprovação da medição prévia apresentada pela contratada não a exime de qualquer das responsabilidades contratuais, nem implica aceitação definitiva dos serviços executados.

11.4.7- Após a aprovação, a contratada emitirá Nota Fiscal Eletrônica no valor da medição definitiva aprovada, acompanhada da planilha de medição de serviços e de memória de cálculo detalhada, bem como apresentará os demais documentos constantes no subitem 11.2.

11.5- Os pagamentos serão concretizados na moeda vigente no País.

11.6- Qualquer despesa que venha a ser efetuada pela contratada que não tenha sido devidamente analisada, documentada e aprovada pela contratante, não será de responsabilidade desta.

12- Do reajuste e do reequilíbrio econômico-financeiro:

12.1- Os preços não poderão ser reajustados, enquanto houver vedação decorrente da legislação federal;

12.2-Ocorrendo as hipóteses previstas no art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93, será concedido o reequilíbrio econômico- financeiro requerido pela contratada desde que documentalmente comprovado o desequilíbrio contratual.

13- Do recebimento do objeto:

13.1- Executado o contrato, o seu objeto será recebido, nos termos dos Artigos 73 e 76, da Lei nº 8.666/93: em duas etapas, a provisória e a definitiva.

13.2-Quando a obra for concluída, a contratada dará conhecimento ao contratante, que terá um prazo de até 15 (quinze) dias para proceder a vistoria necessária e lavrar o Termo de Recebimento Provisório, assinado pelas partes.

13.3- O serviço executado pela contratada que não satisfazer as condições de recebimento será recusado pela Fiscalização e deverá ser retificado, substituído ou refeito, dentro do prazo estipulado pela fiscalização, em razão do disposto no artigo 69 da Lei 8.666/93.

13.4- A critério do contratante, desde que o fixado no item anterior se torne inexequível, poderá ser concedido novo prazo para refazimento ou substituição do objeto rejeitado, adequando-o aos termos contratuais. Não cumprindo esse prazo, a contratada poderá ser penalizada conforme item 10 deste Edital.

13.5-No prazo não superior a 90(noventa) dias, contados da data do recebimento provisório, salvo casos excepcionais, devidamente justificados, a obra será novamente inspecionada e, desde que tenham sido atendidas todas as solicitações da fiscalização no tocante ao comprimento do objeto do contrato, será lavrado o Termo de Recebimento Definitivo, mediante a apresentação, no Setor de Engenharia desta Prefeitura, da negativa da obra junto à Receita Federal.

13.6- O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil pela solidez e segurança da obra ou serviço, nem a ética profissional pela perfeita execução do contrato, dentro dos limites estabelecidos pela lei ou pelo contrato.

14-Da dotação orçamentária:

14.1-As despesas decorrentes da execução dos serviços inerentes ao objeto serão atendidas pelas seguintes Dotações Orçamentárias:

(29195) – 44905100 – Obras e Instalações – Recurso 1711, Demais transferências obrigatórias;

(29126) – 44905100 – Obras e Instalações – Recurso 1500, não vinculado de impostos.

15- Das disposições gerais:

15.1- As propostas que não atenderem as condições desta Licitação, que oferecerem vantagens nela não previstas ou contiverem preços excessivos ou manifestadamente inexequíveis, serão desclassificadas.

15.2- Uma vez iniciada a abertura, não serão aceitas propostas de licitantes retardatários. Não serão admitidas, por qualquer motivo modificação ou substituição das propostas ou qualquer outro documento.

15.3- A inabilitação do Licitante em qualquer das fases do procedimento Licitatório importa em preclusão do seu direito de participar das fases subsequentes.

15.4– À Administração Municipal fica reservado o direito de anular ou revogar a presente Licitação, sem que disso caiba aos participantes o direito de reclamação ou indenização.

15.5– Só terá direito a usar da palavra, rubricar os documentos e as propostas, apresentar reclamações ou recursos, assinar atas, o licitante ou seu representante legalmente credenciado e identificado na reunião de início deste processo licitatório, bem como os membros da Comissão de Licitação.

15.6- A Comissão de Licitação reserva-se o direito de realizar, a qualquer momento, por si ou através de assessoria técnica, diligências ou verificações no sentido de aquilatar a consistência dos dados ofertados pelas licitantes, nela compreendida a veracidade de informações e circunstâncias pertinentes. A ausência de alguma informação em documento exigido poderá ser suprida se os dados existirem em outro documento.

15.7– O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões de que fizerem necessários, de acordo com a Lei Federal 8.666/93, art. 65, § 1º, do valor do contrato.

15.8- Em todas as fases da presente Licitação, serão observadas a normas previstas no artigo 109 da Lei 8.666/93 e posteriores alterações.

15.9– Serão aceitas certidões de débitos negativas ou certidões de débitos positivas com efeitos de negativa.

15.10- Quando todos os licitantes forem inabilitados ou tiverem suas propostas desclassificadas, com base no art. 48 § 3º da Lei Federal 8.666/93 a Administração poderá fixar o prazo de 8 (oito) dias úteis para a apresentação de nova documentação ou proposta financeira escoimadas das causas da inabilitação ou desclassificação.

15.11- Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Licitação, que decidirá com base na legislação em vigor e no ordenamento jurídico.

15.12- Fica eleito o Foro da Comarca de São Francisco de Assis-RS para nele serem dirimidas quaisquer dúvidas decorrentes do presente certame, com renúncia de outros ainda que privilegiados.

16- Dos anexos:

16.1 – O presente EDITAL é composto dos seguintes anexos:

Modelo de Proposta de preços - ANEXO I;

Modelo de Credencial - ANEXO II;

Modelo de Declaração para cumprimento do inciso XXXIII do art. 7.º da Constituição Federal - ANEXO III;

Modelo de Declaração de inexistência de fato impeditivo – ANEXO IV;

Modelo de Atestado de visita- ANEXO V;

Modelo de Declaração de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Cooperativa- ANEXO VI;

Minuta de Contrato-ANEXO VII;

Caderno de Encargos (objeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, detalhamento de cálculo do BDI, detalhamento de cálculo dos encargos sociais e plantas )- ANEXO VIII;

Justificativa dos Índices Contábeis- ANEXO IX.

São Francisco de Assis, em 30 de novembro de 2023.

PAULO RENATO CORTELINI

PREFEITO MUNICIPAL

Este edital foi examinado e aprovado por esta Procuradoria Jurídica de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar 123/2006 (alterada pela L.C. nº 147/2014).

Visto jurídico

ANEXO I

MODELO

PROPOSTA FINANCEIRA DO LOTE 1 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023

RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE:

CNPJ Nº:

ENDEREÇO COMPLETO:

TELEFONE:

ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL):

DADOS BANCÁRIOS:

VALIDADE DA PROPOSTA:

LOTE	GINASIO CRAS
Meta	1.	SINAPI	AMPLIAÇÃO E REFORMA	-	-
Nível 2	1.1.	SINAPI	ADMINISTRAÇÃO LOCAL	-	-
Serviço	1.1.1.	Composição	0014	ADMINISTRAÇÃO LOCAL	MÊS	4,00
Meta	2.	SINAPI	REFORMA E AMPLIAÇÃO VESTIÁRIO EXISTENTE	-	-
Nível 2	2.1.	SINAPI	SAPATAS 60X60X30 - 8 UNID.	-	-
Serviço	2.1.1.	SINAPI	96523	ESCAVAÇÃO MANUAL PARA BLOCO DE COROAMENTO OU SAPATA (INCLUINDO ESCAVAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE FÔRMAS). AF_06/2017	M3	2,30
Serviço	2.1.2.	SINAPI	94962	CONCRETO MAGRO PARA LASTRO, TRAÇO 1:4,5:4,5 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L. AF_05/2021	M3	0,14
Serviço	2.1.3.	SINAPI	96545	ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME OU SAPATA UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8 MM - MONTAGEM. AF_06/2017	KG	31,36
Serviço	2.1.4.	SINAPI	96532	FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA SAPATA, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM, 2 UTILIZAÇÕES. AF_06/2017	M2	6,72
Serviço	2.1.5.	SINAPI	96556	CONCRETAGEM DE SAPATAS, FCK 30 MPA, COM USO DE JERICA – LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_06/2017	M3	0,86
Nível 2	2.2.	SINAPI	PILARETES 15X15 (8 UNIDADES)	-	-
Serviço	2.2.1.	SINAPI	92411	MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA DE PILARES RETANGULARES E ESTRUTURAS SIMILARES, PÉ-DIREITO SIMPLES, EM MADEIRA SERRADA, 2 UTILIZAÇÕES. AF_09/2020	M2	17,36
Serviço	2.2.2.	SINAPI	92762	ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022	KG	59,52
Serviço	2.2.3.	SINAPI	92759	ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022	KG	18,85
Serviço	2.2.4.	SINAPI	103669	CONCRETAGEM DE PILARES, FCK = 25 MPA, COM USO DE BALDES - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_02/2022	M3	0,56
Nível 2	2.3.	SINAPI	VIGA DE FUNDAÇÃO (20X.30X35m)	-	-
Serviço	2.3.1.	SINAPI	89455	ALVENARIA DE BLOCOS DE CONCRETO ESTRUTURAL 14X19X39 CM (ESPESSURA 14 CM), FBK = 14 MPA, UTILIZANDO PALHETA. AF_10/2022	M2	14,00
Serviço	2.3.2.	SINAPI	96527	ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA PARA VIGA BALDRAME (INCLUINDO ESCAVAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE FÔRMAS). AF_06/2017	M3	6,30
Serviço	2.3.3.	SINAPI	96533	FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA VIGA BALDRAME, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM, 2 UTILIZAÇÕES. AF_06/2017	M2	21,00
Serviço	2.3.4.	SINAPI	92762	ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022	KG	84,00
Serviço	2.3.5.	SINAPI	104111	ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO EMBUTIDA EM ALVENARIA DE VEDAÇÃO UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022	KG	45,54
Serviço	2.3.6.	SINAPI	94965	CONCRETO FCK = 25MPA, TRAÇO 1:2,3:2,7 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L. AF_05/2021	M3	2,10
Serviço	2.3.7.	SINAPI	98557	IMPERMEABILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIE COM EMULSÃO ASFÁLTICA, 2 DEMÃOS. AF_09/2023	M2	10,50
Nível 2	2.4.	SINAPI	CONTRA-PISO 7 Cm	-	-
Serviço	2.4.1.	SINAPI	94304	ATERRO MECANIZADO DE VALA COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (CAPACIDADE DA CAÇAMBA: 0,8 M³ / POTÊNCIA: 111 HP), LARGURA ATÉ 2,5 M, PROFUNDIDADE ATÉ 1,5 M, COM SOLO ARGILO-ARENOSO. AF_08/2023	M3	13,95
Serviço	2.4.2.	SINAPI	94962	CONCRETO MAGRO PARA LASTRO, TRAÇO 1:4,5:4,5 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L. AF_05/2021	M3	3,26
Nível 2	2.5.	SINAPI	ALVENARIA 15 Cm (VESTIARIO)	-	-
Serviço	2.5.1.	SINAPI	103334	ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 14X9X19 CM (ESPESSURA 14 CM, BLOCO DEITADO) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AF_12/2021	M2	92,30
Nível 2	2.6.	SINAPI	VIGA DE FECHAMENTO 15X25 Cm	-	-
Serviço	2.6.1.	SINAPI	96533	FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA VIGA BALDRAME, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM, 2 UTILIZAÇÕES. AF_06/2017	M2	17,80
Serviço	2.6.2.	SINAPI	104109	ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO EMBUTIDA EM ALVENARIA DE VEDAÇÃO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022	KG	8,90
Serviço	2.6.3.	SINAPI	104111	ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO EMBUTIDA EM ALVENARIA DE VEDAÇÃO UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022	KG	37,88
Serviço	2.6.4.	SINAPI	103674	CONCRETAGEM DE VIGAS E LAJES, FCK=25 MPA, PARA LAJES PREMOLDADAS COM USO DE BOMBA - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_02/2022_PS	M3	1,34
Nível 2	2.7.	SINAPI	PLATIBANDA 1,50 m	-	-
Serviço	2.7.1.	SINAPI	104109	ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO EMBUTIDA EM ALVENARIA DE VEDAÇÃO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022	KG	19,20
Serviço	2.7.2.	SINAPI	104111	ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO EMBUTIDA EM ALVENARIA DE VEDAÇÃO UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022	KG	10,94
Serviço	2.7.3.	SINAPI	94971	CONCRETO FCK = 25MPA, TRAÇO 1:2,3:2,7 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 600 L. AF_05/2021	M3	0,36
Serviço	2.7.4.	SINAPI	103670	LANÇAMENTO COM USO DE BALDES, ADENSAMENTO E ACABAMENTO DE CONCRETO EM ESTRUTURAS. AF_02/2022	M3	0,36
Serviço	2.7.5.	SINAPI	103334	ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 14X9X19 CM (ESPESSURA 14 CM, BLOCO DEITADO) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AF_12/2021	M2	54,15
Serviço	2.7.6.	SINAPI	104111	ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO EMBUTIDA EM ALVENARIA DE VEDAÇÃO UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022	KG	42,79
Nível 2	2.8.	SINAPI	COBERTURA DO VESTIÁRIO EXISTENTE (ALUZINCO 0.5mm)	-	-
Serviço	2.8.1.	SINAPI	97651	REMOÇÃO DE TESOURAS DE MADEIRA, COM VÃO MENOR QUE 8M, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023	UN	14,00
Serviço	2.8.2.	SINAPI	97647	REMOÇÃO DE TELHAS DE FIBROCIMENTO METÁLICA E CERÂMICA, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023	M2	107,10
Serviço	2.8.3.	SINAPI	92557	FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TESOURA INTEIRA EM MADEIRA NÃO APARELHADA, VÃO DE 5 M, PARA TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO, METÁLICA, PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA, INCLUSO IÇAMENTO. AF_07/2019	UN	12,00
Serviço	2.8.4.	SINAPI	92543	TRAMA DE MADEIRA COMPOSTA POR TERÇAS PARA TELHADOS DE ATÉ 2 ÁGUAS PARA TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO, METÁLICA, PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019	M2	170,50
Serviço	2.8.5.	SINAPI	94213	TELHAMENTO COM TELHA DE AÇO/ALUMÍNIO E = 0,5 MM, COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO. AF_07/2019	M2	170,50
Serviço	2.8.6.	SINAPI-I	1113	RUFO EXTERNO/INTERNO DE CHAPA DE ACO GALVANIZADA NUM 26, CORTE 33 CM	M	41,20
Serviço	2.8.7.	SINAPI	88323	TELHADISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	H	16,00
Nível 2	2.9.	SINAPI	REVESTIMENTO (INTERNO)	-	-
Serviço	2.9.1.	SINAPI	87878	CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO MANUAL. AF_10/2022	M2	119,34
Serviço	2.9.2.	SINAPI	87775	EMBOÇO OU MASSA ÚNICA EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L, APLICADA MANUALMENTE EM PANOS DE FACHADA COM PRESENÇA DE VÃOS, ESPESSURA DE 25 MM. AF_08/2022	M2	65,26
Serviço	2.9.3.	SINAPI	87531	EMBOÇO, PARA RECEBIMENTO DE CERÂMICA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400L, APLICADO MANUALMENTE EM FACES INTERNAS DE PAREDES, PARA AMBIENTE COM ÁREA ENTRE 5M2 E 10M2, ESPESSURA DE 20MM, COM EXECUÇÃO DE TALISCAS. AF_06/2014	M2	48,10
Serviço	2.9.4.	SINAPI	87265	REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES INTERNAS COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES 20X20 CM APLICADAS NA ALTURA INTEIRA DAS PAREDES. AF_02/2023_PE	M2	48,10
Nível 2	2.10.	SINAPI	REVESTIMENTO (EXTERNO)	-	-
Serviço	2.10.1.	SINAPI	87878	CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO MANUAL. AF_10/2022	M2	119,36
Serviço	2.10.2.	SINAPI	87775	EMBOÇO OU MASSA ÚNICA EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L, APLICADA MANUALMENTE EM PANOS DE FACHADA COM PRESENÇA DE VÃOS, ESPESSURA DE 25 MM. AF_08/2022	M2	119,36
Nível 2	2.11.	SINAPI	FORRO (PVC)	-	-
Serviço	2.11.1.	SINAPI	96111	FORRO EM RÉGUAS DE PVC, FRISADO, PARA AMBIENTES RESIDENCIAIS, INCLUSIVE ESTRUTURA UNIDIRECIONAL DE FIXAÇÃO. AF_08/2023_PS	M2	46,20
Serviço	2.11.2.	SINAPI-I	36246	ACABAMENTO SIMPLES/CONVENCIONAL PARA FORRO PVC, TIPO "U" OU "C", COR BRANCA, COMPRIMENTO 6 M	M	48,40
Serviço	2.11.3.	SINAPI-I	44497	MONTADOR DE ESTRUTURAS METALICAS HORISTA	H	8,00
Nível 2	2.12.	SINAPI	ESQUADRIAS	-	-
Serviço	2.12.1.	SINAPI	100675	KIT DE PORTA-PRONTA DE MADEIRA EM ACABAMENTO MELAMÍNICO BRANCO, FOLHA LEVE OU MÉDIA, 90X210, EXCLUSIVE FECHADURA, FIXAÇÃO COM PREENCHIMENTO TOTAL DE ESPUMA EXPANSIVA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019	UN	3,00
Serviço	2.12.2.	SINAPI	100680	KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA VERNIZ, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), PADRÃO MÉDIO, 70X210CM, ESPESSURA DE 3,5CM, ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE BATENTE, FECHADURA COM EXECUÇÃO DO FURO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019	UN	8,00
Serviço	2.12.3.	SINAPI	94559	JANELA DE AÇO TIPO BASCULANTE PARA VIDROS, COM BATENTE, FERRAGENS E PINTURA ANTICORROSIVA. EXCLUSIVE VIDROS, ACABAMENTO, ALIZAR E CONTRAMARCO. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019	M2	19,98
Serviço	2.12.4.	SINAPI	91341	PORTA EM ALUMÍNIO DE ABRIR TIPO VENEZIANA COM GUARNIÇÃO, FIXAÇÃO COM PARAFUSOS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019	M2	3,30
Serviço	2.12.5.	SINAPI-I	10492	VIDRO LISO INCOLOR 4MM - SEM COLOCACAO	M2	4,80
Serviço	2.12.6.	SINAPI-I	10489	VIDRACEIRO (HORISTA)	H	8,00
Serviço	2.12.7.	SINAPI-I	6121	AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS (HORISTA)	H	8,00
Nível 2	2.13.	SINAPI	PISO	-	-
Serviço	2.13.1.	SINAPI	98681	PISO CIMENTADO, TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA), ACABAMENTO RÚSTICO, ESPESSURA 2,0 CM, PREPARO MECÂNICO DA ARGAMASSA. AF_09/2020	M2	46,21
Serviço	2.13.2.	SINAPI	87251	REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES 45X45 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 10 M2. AF_02/2023_PE	M2	46,21
Nível 2	2.14.	SINAPI	HIDROSSANITARIO	-	-
Serviço	2.14.1.	SINAPI-I	11712	CAIXA SIFONADA, PVC, 150 X 150 X 50 MM, COM GRELHA QUADRADA, BRANCA (NBR 5688)	UN	3,00
Serviço	2.14.2.	SINAPI-I	1970	CURVA PVC LONGA 90 GRAUS, DN 100 MM, PARA ESGOTO PREDIAL	UN	4,00
Serviço	2.14.3.	SINAPI-I	1968	CURVA PVC LONGA 90 GRAUS, DN 50 MM, PARA ESGOTO PREDIAL	UN	2,00
Serviço	2.14.4.	SINAPI-I	1967	CURVA PVC LONGA 90 GRAUS, DN 40 MM, PARA ESGOTO PREDIAL	UN	6,00
Serviço	2.14.5.	SINAPI-I	11655	TE SANITARIO DE REDUCAO, PVC, DN 100 X 50 MM, SERIE NORMAL, PARA ESGOTO PREDIAL	UN	2,00
Serviço	2.14.6.	SINAPI-I	6149	SIFAO PLASTICO TIPO COPO PARA PIA OU LAVATORIO, 1 X 1.1/2 "	UN	6,00
Serviço	2.14.7.	SINAPI-I	9836	TUBO PVC SERIE NORMAL, DN 100 MM, PARA ESGOTO PREDIAL (NBR 5688)	M	36,00
Serviço	2.14.8.	SINAPI-I	9835	TUBO PVC SERIE NORMAL, DN 40 MM, PARA ESGOTO PREDIAL (NBR 5688)	M	38,00
Serviço	2.14.9.	SINAPI	89957	PONTO DE CONSUMO TERMINAL DE ÁGUA FRIA (SUBRAMAL) COM TUBULAÇÃO DE PVC, DN 25 MM, INSTALADO EM RAMAL DE ÁGUA, INCLUSOS RASGO E CHUMBAMENTO EM ALVENARIA. AF_12/2014	UN	10,00
Serviço	2.14.10.	SINAPI-I	9867	TUBO PVC, SOLDAVEL, DE 20 MM, AGUA FRIA (NBR-5648)	M	12,00
Serviço	2.14.11.	SINAPI-I	9868	TUBO PVC, SOLDAVEL, DE 25 MM, AGUA FRIA (NBR-5648)	M	18,00
Serviço	2.14.12.	SINAPI-I	9875	TUBO PVC, SOLDAVEL, DE 50 MM, AGUA FRIA (NBR-5648)	M	9,00
Serviço	2.14.13.	SINAPI-I	7104	TE DE REDUCAO, PVC, SOLDAVEL, 90 GRAUS, 25 MM X 20 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL	UN	10,00
Serviço	2.14.14.	SINAPI	94489	REGISTRO DE ESFERA, PVC, SOLDÁVEL, COM VOLANTE, DN 25 MM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2021	UN	2,00
Serviço	2.14.15.	SINAPI	98052	TANQUE SÉPTICO CIRCULAR, EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO, DIÂMETRO INTERNO = 1,10 M, ALTURA INTERNA = 2,50 M, VOLUME ÚTIL: 2138,2 L (PARA 5 CONTRIBUINTES). AF_12/2020_PA	UN	1,00
Serviço	2.14.16.	SINAPI-I	2701	INSTALADOR DE TUBULACOES - TUBOS/EQUIPAMENTOS (HORISTA)	H	16,00
Serviço	2.14.17.	SINAPI	86906	TORNEIRA CROMADA DE MESA, 1/2” OU 3/4”, PARA LAVATÓRIO, PADRÃO POPULAR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020	UN	6,00
Serviço	2.14.18.	SINAPI	86903	LAVATÓRIO LOUÇA BRANCA COM COLUNA, 45 X 55CM OU EQUIVALENTE, PADRÃO MÉDIO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020	UN	4,00
Serviço	2.14.19.	SINAPI	86932	VASO SANITÁRIO SIFONADO COM CAIXA ACOPLADA LOUÇA BRANCA - PADRÃO MÉDIO, INCLUSO ENGATE FLEXÍVEL EM METAL CROMADO, 1/2 X 40CM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020	UN	4,00
Serviço	2.14.20.	SINAPI	100849	ASSENTO SANITÁRIO CONVENCIONAL - FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF_01/2020	UN	4,00
Serviço	2.14.21.	SINAPI	95544	PAPELEIRA DE PAREDE EM METAL CROMADO SEM TAMPA, INCLUSO FIXAÇÃO. AF_01/2020	UN	4,00
Serviço	2.14.22.	SINAPI	89352	REGISTRO DE GAVETA BRUTO, LATÃO, ROSCÁVEL, 1/2" - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2021	UN	1,00
Serviço	2.14.23.	SINAPI	95471	VASO SANITARIO SIFONADO CONVENCIONAL PARA PCD SEM FURO FRONTAL COM LOUÇA BRANCA SEM ASSENTO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020	UN	1,00
Serviço	2.14.24.	SINAPI	100858	MICTÓRIO SIFONADO LOUÇA BRANCA – PADRÃO MÉDIO – FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020	UN	3,00
Serviço	2.14.25.	SINAPI-I	10429	LAVATORIO DE LOUCA COLORIDA, SUSPENSO (SEM COLUNA), DIMENSOES *40 X 30* CM (L X C)	UN	1,00
Nível 2	2.15.	SINAPI	89798	INSTALAÇÕES ELETRICAS	-	-
Serviço	2.15.1.	SINAPI	88264	ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	H	176,00
Serviço	2.15.2.	SINAPI	88247	AUXILIAR DE ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	H	176,00
Serviço	2.15.3.	SINAPI	91992	TOMADA ALTA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	UN	20,00
Serviço	2.15.4.	SINAPI	91996	TOMADA MÉDIA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	UN	17,00
Serviço	2.15.5.	SINAPI	92001	TOMADA BAIXA DE EMBUTIR (1 MÓDULO), 2P+T 20 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	UN	8,00
Serviço	2.15.6.	SINAPI	92023	INTERRUPTOR SIMPLES (1 MÓDULO) COM 1 TOMADA DE EMBUTIR 2P+T 10 A, INCLUINDO SUPORTE E PLACA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	UN	8,00
Serviço	2.15.7.	SINAPI	90447	RASGO LINEAR MANUAL EM ALVENARIA, PARA ELETRODUTOS, DIÂMETROS MENORES OU IGUAIS A 40 MM. AF_09/2023	M	200,00
Serviço	2.15.8.	SINAPI	90456	QUEBRA EM ALVENARIA PARA INSTALAÇÃO DE CAIXA DE TOMADA (4X4 OU 4X2). AF_09/2023	UN	40,00
Serviço	2.15.9.	SINAPI	91845	ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO REFORÇADO, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM LAJE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	M	350,00
Serviço	2.15.10.	SINAPI	91846	ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PVC, DN 32 MM (1"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM LAJE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	M	100,00
Serviço	2.15.11.	SINAPI-I	39812	CAIXA DE PASSAGEM ELETRICA DE PAREDE, DE EMBUTIR, EM PVC, COM TAMPA APARAFUSADA, DIMENSOES 200 X 200 X *90* MM	UN	2,00
Serviço	2.15.12.	SINAPI	97601	REFLETOR EM ALUMÍNIO, DE SUPORTE E ALÇA, COM LÂMPADA VAPOR DE MERCÚRIO DE 250 W, COM REATOR ALTO FATOR DE POTÊNCIA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_02/2020	UN	32,00
Serviço	2.15.13.	SINAPI-I	39391	LUMINARIA LED REFLETOR RETANGULAR BIVOLT, LUZ BRANCA, 50 W	UN	5,00
Serviço	2.15.14.	SINAPI-I	39472	DISPOSITIVO DPS CLASSE II, 1 POLO, TENSAO MAXIMA DE 275 V, CORRENTE MAXIMA DE *90* KA (TIPO AC)	UN	4,00
Serviço	2.15.15.	SINAPI	97599	LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA, COM 30 LÂMPADAS LED DE 2 W, SEM REATOR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_02/2020	UN	28,00
Serviço	2.15.16.	SINAPI	97610	LÂMPADA COMPACTA DE LED 10 W, BASE E27 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_02/2020	UN	28,00
Serviço	2.15.17.	SINAPI	93653	DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 10A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020	UN	11,00
Serviço	2.15.18.	SINAPI	93654	DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 16A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020	UN	4,00
Serviço	2.15.19.	SINAPI	101894	DISJUNTOR TRIPOLAR TIPO NEMA, CORRENTE NOMINAL DE 60 ATÉ 100A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020	UN	2,00
Serviço	2.15.20.	SINAPI	93658	DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 40A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020	UN	5,00
Serviço	2.15.21.	SINAPI	93672	DISJUNTOR TRIPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 40A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020	UN	2,00
Serviço	2.15.22.	SINAPI	101880	QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO, DE EMBUTIR, COM BARRAMENTO TRIFÁSICO, PARA 30 DISJUNTORES DIN 150A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020	UN	2,00
Serviço	2.15.23.	SINAPI	90458	QUEBRA EM ALVENARIA PARA INSTALAÇÃO DE QUADRO DISTRIBUIÇÃO GRANDE (76X40 CM). AF_09/2023	UN	2,00
Serviço	2.15.24.	SINAPI	97667	ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PEAD, DN 50 (1 1/2"), PARA REDE ENTERRADA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2021	M	100,00
Serviço	2.15.25.	SINAPI	91844	ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM LAJE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	M	20,00
Serviço	2.15.26.	SINAPI	91854	ELETRODUTO FLEXÍVEL CORRUGADO, PVC, DN 25 MM (3/4"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	M	20,00
Serviço	2.15.27.	SINAPI	92979	CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 10 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA DISTRIBUIÇÃO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015	M	25,00
Serviço	2.15.28.	SINAPI	92981	CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 16 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA DISTRIBUIÇÃO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015	M	25,00
Serviço	2.15.29.	SINAPI	91926	CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 2,5 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	M	1.120,00
Serviço	2.15.30.	SINAPI	92984	CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 25 MM², ANTI-CHAMA 0,6/1,0 KV, PARA REDE ENTERRADA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2021	M	100,00
Serviço	2.15.31.	SINAPI	91928	CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 4 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	M	1.100,00
Serviço	2.15.32.	SINAPI	91930	CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 6 MM², ANTI-CHAMA 450/750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_03/2023	M	100,00
Serviço	2.15.33.	SINAPI-I	2684	ELETRODUTO DE PVC RIGIDO ROSCAVEL DE 1 1/4 ", SEM LUVA	M	270,00
Serviço	2.15.34.	SINAPI-I	39130	ABRACADEIRA EM ACO PARA AMARRACAO DE ELETRODUTOS, TIPO D, COM 1 1/4" E CUNHA DE FIXACAO	UN	300,00
Serviço	2.15.35.	SINAPI-I	2597	CONDULETE DE ALUMINIO TIPO X, PARA ELETRODUTO ROSCAVEL DE 1 1/4", COM TAMPA CEGA	UN	60,00
Serviço	2.15.36.	SINAPI-I	1902	LUVA EM PVC RIGIDO ROSCAVEL, DE 1 1/4", PARA ELETRODUTO	UN	300,00
Serviço	2.15.37.	SINAPI	101511	ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA, AÉREA, TRIFÁSICA, COM CAIXA DE EMBUTIR, CABO DE 25 MM2 E DISJUNTOR DIN 50A (NÃO INCLUSO O POSTE DE CONCRETO). AF_07/2020_PS	UN	1,00
Serviço	2.15.38.	SINAPI-I	41195	POSTE DE CONCRETO ARMADO DE SECAO DUPLO T, EXTENSAO DE 8,00 M, RESISTENCIA DE 150 DAN, TIPO D	UN	1,00
Nível 2	2.16.	SINAPI	PINTURA	-	-
Serviço	2.16.1.	SINAPI	88411	APLICAÇÃO MANUAL DE FUNDO SELADOR ACRÍLICO EM PANOS COM PRESENÇA DE VÃOS DE EDIFÍCIOS DE MÚLTIPLOS PAVIMENTOS. AF_06/2014	M2	317,92
Serviço	2.16.2.	SINAPI	88489	PINTURA LÁTEX ACRÍLICA PREMIUM, APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF_04/2023	M2	317,92
Serviço	2.16.3.	SINAPI	100736	PINTURA COM TINTA ACRÍLICA DE ACABAMENTO APLICADA A ROLO OU PINCEL SOBRE SUPERFÍCIES METÁLICAS (EXCETO PERFIL) EXECUTADO EM OBRA (POR DEMÃO). AF_01/2020	M2	24,30
Serviço	2.16.4.	SINAPI	102220	PINTURA TINTA DE ACABAMENTO (PIGMENTADA) ESMALTE SINTÉTICO BRILHANTE EM MADEIRA, 2 DEMÃOS. AF_01/2021	M2	52,29
Meta	3.	SINAPI	FUNDAÇÕES LESTE, OESTE E SUL (BROCAS, SAPATAS E VIGA FUND.))	-	-
Nível 2	3.1.	SINAPI	31 UNIDADES(BROCAS D=30)	-	-
Serviço	3.1.1.	SINAPI	101175	ESTACA BROCA DE CONCRETO, DIÂMETRO DE 30CM, ESCAVAÇÃO MANUAL COM TRADO CONCHA, COM ARMADURA DE ARRANQUE. AF_05/2020	M	62,00
Serviço	3.1.2.	SINAPI	92762	ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022	KG	148,80
Serviço	3.1.3.	SINAPI	92759	ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022	KG	58,90
Serviço	3.1.4.	SINAPI	103672	CONCRETAGEM DE PILARES, FCK = 25 MPA, COM USO DE BOMBA - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_02/2022_PS	M3	4,40
Serviço	3.1.5.	SINAPI	97918	TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020	TXKM	264,00
Serviço	3.1.6.	SINAPI	97919	TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, ADICIONAL PARA DMT EXCEDENTE A 30 KM (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020	TXKM	176,00
Nível 2	3.2.	SINAPI-I	SAPATAS 1,00x1,00X0,4 - AÇO 8 mm 31 UNIDADES	-	-
Serviço	3.2.1.	SINAPI	96523	ESCAVAÇÃO MANUAL PARA BLOCO DE COROAMENTO OU SAPATA (INCLUINDO ESCAVAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE FÔRMAS). AF_06/2017	M3	31,00
Serviço	3.2.2.	SINAPI	94962	CONCRETO MAGRO PARA LASTRO, TRAÇO 1:4,5:4,5 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L. AF_05/2021	M3	1,55
Serviço	3.2.3.	SINAPI	96545	ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME OU SAPATA UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8 MM - MONTAGEM. AF_06/2017	KG	310,99
Serviço	3.2.4.	SINAPI	96532	FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA SAPATA, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM, 2 UTILIZAÇÕES. AF_06/2017	M2	50,84
Serviço	3.2.5.	SINAPI	96558	CONCRETAGEM DE SAPATAS, FCK 30 MPA, COM USO DE BOMBA – LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_11/2016	M3	12,40
Serviço	3.2.6.	SINAPI	97918	TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020	TXKM	744,00
Serviço	3.2.7.	SINAPI	97919	TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, ADICIONAL PARA DMT EXCEDENTE A 30 KM (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020	TXKM	496,00
Meta	4.	SINAPI	VIGA DE FUNDAÇÃO 20X30 5Ø12mm 3POSIT. 2 NEG. (LESTE.OESTE E SUL)	-	-
Nível 2	4.1.	SINAPI	VIGAS DE FUNDAÇÃO (LESTE, OESTE E SUL)	-	-
Serviço	4.1.1.	SINAPI	96527	ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA PARA VIGA BALDRAME (INCLUINDO ESCAVAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE FÔRMAS). AF_06/2017	M3	31,37
Serviço	4.1.2.	SINAPI	96530	FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA VIGA BALDRAME, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM, 1 UTILIZAÇÃO. AF_06/2017	M2	8,22
Serviço	4.1.3.	SINAPI	92763	ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 12,5 MM - MONTAGEM. AF_06/2022	KG	653,50
Serviço	4.1.4.	SINAPI	92768	ARMAÇÃO DE LAJE DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022	KG	168,86
Serviço	4.1.5.	SINAPI	103675	CONCRETAGEM DE VIGAS E LAJES, FCK=25 MPA, PARA LAJES MACIÇAS OU NERVURADAS COM USO DE BOMBA - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_02/2022_PS	M3	7,84
Serviço	4.1.6.	SINAPI	98557	IMPERMEABILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIE COM EMULSÃO ASFÁLTICA, 2 DEMÃOS. AF_09/2023	M2	52,28
Serviço	4.1.7.	SINAPI	97918	TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020	TXKM	470,40
Serviço	4.1.8.	SINAPI	97919	TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, ADICIONAL PARA DMT EXCEDENTE A 30 KM (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020	TXKM	313,60
Meta	5.	SINAPI	VIGA INTERMEDIARIA E DE FECHAMENTO 20X30 - 3Ø12 POSIT. 2Ø10 NEG.	-	-
Nível 2	5.1.	SINAPI	LESTE, OESTE E SUL (50+30,70+50)	-	-
Serviço	5.1.1.	SINAPI	96530	FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA VIGA BALDRAME, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM, 1 UTILIZAÇÃO. AF_06/2017	M2	222,19
Serviço	5.1.2.	SINAPI	92763	ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 12,5 MM - MONTAGEM. AF_06/2022	KG	784,20
Serviço	5.1.3.	SINAPI	92762	ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022	KG	313,68
Serviço	5.1.4.	SINAPI	92768	ARMAÇÃO DE LAJE DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022	KG	422,16
Serviço	5.1.5.	SINAPI	103675	CONCRETAGEM DE VIGAS E LAJES, FCK=25 MPA, PARA LAJES MACIÇAS OU NERVURADAS COM USO DE BOMBA - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_02/2022_PS	M3	15,68
Serviço	5.1.6.	SINAPI	97918	TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020	TXKM	940,80
Serviço	5.1.7.	SINAPI	97919	TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, ADICIONAL PARA DMT EXCEDENTE A 30 KM (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020	TXKM	627,20
Meta	6.	SINAPI	PILARES LATERAIS 20X40 - 6Ø12mm 31 UNIDADES	-	-
Nível 2	6.1.	SINAPI	(digite a descrição aqui)	-	-
Serviço	6.1.1.	SINAPI	92411	MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA DE PILARES RETANGULARES E ESTRUTURAS SIMILARES, PÉ-DIREITO SIMPLES, EM MADEIRA SERRADA, 2 UTILIZAÇÕES. AF_09/2020	M2	241,80
Serviço	6.1.2.	SINAPI	92763	ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 12,5 MM - MONTAGEM. AF_06/2022	KG	1.116,00
Serviço	6.1.3.	SINAPI	92759	ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022	KG	287,43
Serviço	6.1.4.	SINAPI	103672	CONCRETAGEM DE PILARES, FCK = 25 MPA, COM USO DE BOMBA - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_02/2022_PS	M3	14,88
Serviço	6.1.5.	SINAPI	97918	TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020	TXKM	892,80
Serviço	6.1.6.	SINAPI	97919	TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, ADICIONAL PARA DMT EXCEDENTE A 30 KM (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020	TXKM	595,20
Meta	7.	SINAPI-I	FUNDAÇÕES DOS PORTICOS ARQUIBANCADAS.	-	-
Nível 2	7.1.	SINAPI	BROCAS D=30Cm PROFUND. 2m AÇO 4Ø10mm - 65 UNIDADES	-	-
Serviço	7.1.1.	SINAPI	101175	ESTACA BROCA DE CONCRETO, DIÂMETRO DE 30CM, ESCAVAÇÃO MANUAL COM TRADO CONCHA, COM ARMADURA DE ARRANQUE. AF_05/2020	M	130,00
Serviço	7.1.2.	SINAPI	92762	ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022	KG	312,00
Serviço	7.1.3.	SINAPI	92759	ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022	KG	123,50
Serviço	7.1.4.	SINAPI	103672	CONCRETAGEM DE PILARES, FCK = 25 MPA, COM USO DE BOMBA - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_02/2022_PS	M3	9,23
Serviço	7.1.5.	SINAPI	97918	TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020	TXKM	553,80
Serviço	7.1.6.	SINAPI	97919	TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, ADICIONAL PARA DMT EXCEDENTE A 30 KM (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020	TXKM	369,20
Meta	8.	SINAPI	SAPATAS 60X60X30 - AÇO 8 mm - 65 UNIDADES	-	-
Nível 2	8.1.	SINAPI	SAPATAS	-	-
Serviço	8.1.1.	SINAPI	96523	ESCAVAÇÃO MANUAL PARA BLOCO DE COROAMENTO OU SAPATA (INCLUINDO ESCAVAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE FÔRMAS). AF_06/2017	M3	14,04
Serviço	8.1.2.	SINAPI	94962	CONCRETO MAGRO PARA LASTRO, TRAÇO 1:4,5:4,5 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L. AF_05/2021	M3	1,17
Serviço	8.1.3.	SINAPI	96545	ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME OU SAPATA UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8 MM - MONTAGEM. AF_06/2017	KG	269,36
Serviço	8.1.4.	SINAPI	96532	FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA SAPATA, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM, 2 UTILIZAÇÕES. AF_06/2017	M2	48,75
Serviço	8.1.5.	SINAPI	96558	CONCRETAGEM DE SAPATAS, FCK 30 MPA, COM USO DE BOMBA – LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_11/2016	M3	7,02
Serviço	8.1.6.	SINAPI	97918	TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020	TXKM	421,20
Serviço	8.1.7.	SINAPI	97919	TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, ADICIONAL PARA DMT EXCEDENTE A 30 KM (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020	TXKM	280,80
Meta	9.	SINAPI	VIGAS DE FUNDAÇÕES 20X30 - 4Ø 12 mm SOB PORTICO DAS ARQUIBANCADAS 65 UNID.X5,50 m	-	-
Nível 2	9.1.	SINAPI	VIGA DE FUNDAÇÃO	-	-
Serviço	9.1.1.	SINAPI	96527	ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA PARA VIGA BALDRAME (INCLUINDO ESCAVAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE FÔRMAS). AF_06/2017	M3	42,90
Serviço	9.1.2.	SINAPI	96530	FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA VIGA BALDRAME, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM, 1 UTILIZAÇÃO. AF_06/2017	M2	214,50
Serviço	9.1.3.	SINAPI	92763	ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 12,5 MM - MONTAGEM. AF_06/2022	KG	1.430,00
Serviço	9.1.4.	SINAPI	92768	ARMAÇÃO DE LAJE DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022	KG	461,89
Serviço	9.1.5.	SINAPI	103675	CONCRETAGEM DE VIGAS E LAJES, FCK=25 MPA, PARA LAJES MACIÇAS OU NERVURADAS COM USO DE BOMBA - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_02/2022_PS	M3	21,45
Serviço	9.1.6.	SINAPI	98557	IMPERMEABILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIE COM EMULSÃO ASFÁLTICA, 2 DEMÃOS. AF_09/2023	M2	143,00
Serviço	9.1.7.	SINAPI	97918	TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020	TXKM	1.287,00
Serviço	9.1.8.	SINAPI	97919	TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, ADICIONAL PARA DMT EXCEDENTE A 30 KM (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020	TXKM	858,00
Meta	10.	SINAPI	PILARES DOS PORTICOS ARQUIBANCADAS 38 UNID. 20X20 - 4Ø10 mm 19 UNID. 2 m E 19 UNID. 3 m - TOTAL 95 m	-	-
Nível 2	10.1.	SINAPI	PILARES	-	-
Serviço	10.1.1.	SINAPI	92411	MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA DE PILARES RETANGULARES E ESTRUTURAS SIMILARES, PÉ-DIREITO SIMPLES, EM MADEIRA SERRADA, 2 UTILIZAÇÕES. AF_09/2020	M2	26,60
Serviço	10.1.2.	SINAPI	92762	ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022	KG	228,00
Serviço	10.1.3.	SINAPI	92759	ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022	KG	98,67
Serviço	10.1.4.	SINAPI	103672	CONCRETAGEM DE PILARES, FCK = 25 MPA, COM USO DE BOMBA - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_02/2022_PS	M3	3,80
Serviço	10.1.5.	SINAPI	97918	TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020	TXKM	228,00
Serviço	10.1.6.	SINAPI	97919	TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, ADICIONAL PARA DMT EXCEDENTE A 30 KM (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020	TXKM	152,00
Meta	11.	SINAPI	ARQUIBANCADAS - PORTICOS ALV. PEDRAS-ARQUIB. PRÉ-LAJE	-	-
Nível 2	11.1.	SINAPI	LESTE OESTE - 19 UNID.	-	-
Serviço	11.1.1.	SINAPI	89453	ALVENARIA DE BLOCOS DE CONCRETO ESTRUTURAL 14X19X39 CM (ESPESSURA 14 CM), FBK = 4,5 MPA, UTILIZANDO PALHETA. AF_10/2022	M2	142,50
Serviço	11.1.2.	SINAPI	101963	LAJE PRÉ-MOLDADA UNIDIRECIONAL, BIAPOIADA, PARA PISO, ENCHIMENTO EM CERÂMICA, VIGOTA CONVENCIONAL, ALTURA TOTAL DA LAJE (ENCHIMENTO+CAPA) = (8+4). AF_11/2020_PA	M2	328,24
Serviço	11.1.3.	SINAPI-I	6194	TABUA *2,5 X 15 CM EM PINUS, MISTA OU EQUIVALENTE DA REGIAO - BRUTA	M	96,00
Serviço	11.1.4.	SINAPI-I	2745	PONTALETE ROLIÇO SEM TRATAMENTO, D = 8 A 11 CM, H = 3 M, EM EUCALIPTO OU EQUIVALENTE DA REGIAO - BRUTA (PARA ESCORAMENTO)	M	80,00
Serviço	11.1.5.	SINAPI	92768	ARMAÇÃO DE LAJE DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022	KG	738,97
Serviço	11.1.6.	SINAPI	92769	ARMAÇÃO DE LAJE DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 6,3 MM - MONTAGEM. AF_06/2022	KG	604,20
Serviço	11.1.7.	SINAPI	103674	CONCRETAGEM DE VIGAS E LAJES, FCK=25 MPA, PARA LAJES PREMOLDADAS COM USO DE BOMBA - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_02/2022_PS	M3	16,41
Serviço	11.1.8.	SINAPI	97918	TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020	TXKM	984,60
Serviço	11.1.9.	SINAPI	97919	TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, ADICIONAL PARA DMT EXCEDENTE A 30 KM (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020	TXKM	656,40
Serviço	11.1.10.	SINAPI	97918	TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020	TXKM	19.694,40
Serviço	11.1.11.	SINAPI	97919	TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, ADICIONAL PARA DMT EXCEDENTE A 30 KM (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020	TXKM	13.129,60
Meta	12.	SINAPI	SANITARIO MASCULINO (OESTE)	-	-
Nível 2	12.1.	SINAPI	VIGA DE FUNDAÇÃO	-	-
Serviço	12.1.1.	SINAPI	96527	ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA PARA VIGA BALDRAME (INCLUINDO ESCAVAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE FÔRMAS). AF_06/2017	M3	3,12
Serviço	12.1.2.	SINAPI	89455	ALVENARIA DE BLOCOS DE CONCRETO ESTRUTURAL 14X19X39 CM (ESPESSURA 14 CM), FBK = 14 MPA, UTILIZANDO PALHETA. AF_10/2022	M2	5,20
Serviço	12.1.3.	SINAPI	96530	FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA VIGA BALDRAME, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM, 1 UTILIZAÇÃO. AF_06/2017	M2	15,60
Serviço	12.1.4.	SINAPI	92762	ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022	KG	62,40
Serviço	12.1.5.	SINAPI	92759	ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022	KG	33,59
Serviço	12.1.6.	SINAPI	103675	CONCRETAGEM DE VIGAS E LAJES, FCK=25 MPA, PARA LAJES MACIÇAS OU NERVURADAS COM USO DE BOMBA - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_02/2022_PS	M3	1,56
Serviço	12.1.7.	SINAPI	97918	TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020	TXKM	93,60
Serviço	12.1.8.	SINAPI	97919	TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, ADICIONAL PARA DMT EXCEDENTE A 30 KM (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020	TXKM	62,40
Serviço	12.1.9.	SINAPI	98557	IMPERMEABILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIE COM EMULSÃO ASFÁLTICA, 2 DEMÃOS. AF_09/2023	M2	7,80
Nível 2	12.2.	SINAPI	CONTRA-PISO 7 Cm	-	-
Serviço	12.2.1.	SINAPI	94304	ATERRO MECANIZADO DE VALA COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (CAPACIDADE DA CAÇAMBA: 0,8 M³ / POTÊNCIA: 111 HP), LARGURA ATÉ 2,5 M, PROFUNDIDADE ATÉ 1,5 M, COM SOLO ARGILO-ARENOSO. AF_08/2023	M3	6,25
Serviço	12.2.2.	SINAPI	94962	CONCRETO MAGRO PARA LASTRO, TRAÇO 1:4,5:4,5 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L. AF_05/2021	M3	1,75
Nível 2	12.3.	SINAPI	ALVENARIA	-	-
Serviço	12.3.1.	SINAPI	103334	ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 14X9X19 CM (ESPESSURA 14 CM, BLOCO DEITADO) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AF_12/2021	M2	74,45
Nível 2	12.4.	SINAPI	VIGA DE RESPALDO	-	-
Serviço	12.4.1.	SINAPI	96530	FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA VIGA BALDRAME, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM, 1 UTILIZAÇÃO. AF_06/2017	M2	0,56
Serviço	12.4.2.	SINAPI	104109	ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO EMBUTIDA EM ALVENARIA DE VEDAÇÃO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022	KG	29,88
Serviço	12.4.3.	SINAPI	104111	ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO EMBUTIDA EM ALVENARIA DE VEDAÇÃO UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022	KG	14,51
Serviço	12.4.4.	SINAPI	103674	CONCRETAGEM DE VIGAS E LAJES, FCK=25 MPA, PARA LAJES PREMOLDADAS COM USO DE BOMBA - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_02/2022_PS	M3	0,56
Nível 2	12.5.	SINAPI	FORRO (PRÉ-LAJE)	-	-
Serviço	12.5.1.	SINAPI	101963	LAJE PRÉ-MOLDADA UNIDIRECIONAL, BIAPOIADA, PARA PISO, ENCHIMENTO EM CERÂMICA, VIGOTA CONVENCIONAL, ALTURA TOTAL DA LAJE (ENCHIMENTO+CAPA) = (8+4). AF_11/2020_PA	M2	27,93
Serviço	12.5.2.	SINAPI-I	6194	TABUA *2,5 X 15 CM EM PINUS, MISTA OU EQUIVALENTE DA REGIAO - BRUTA	M	18,00
Serviço	12.5.3.	SINAPI-I	2745	PONTALETE ROLIÇO SEM TRATAMENTO, D = 8 A 11 CM, H = 3 M, EM EUCALIPTO OU EQUIVALENTE DA REGIAO - BRUTA (PARA ESCORAMENTO)	M	54,00
Serviço	12.5.4.	SINAPI	103674	CONCRETAGEM DE VIGAS E LAJES, FCK=25 MPA, PARA LAJES PREMOLDADAS COM USO DE BOMBA - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_02/2022_PS	M3	1,40
Serviço	12.5.5.	SINAPI	97919	TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, ADICIONAL PARA DMT EXCEDENTE A 30 KM (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020	TXKM	1.006,56
Serviço	12.5.6.	SINAPI	97918	TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020	TXKM	670,32
Nível 2	12.6.	SINAPI	REVESTIMENTO INTERNO	-	-
Serviço	12.6.1.	SINAPI	87878	CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO MANUAL. AF_10/2022	M2	182,14
Serviço	12.6.2.	SINAPI	87529	MASSA ÚNICA, PARA RECEBIMENTO DE PINTURA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400L, APLICADA MANUALMENTE EM FACES INTERNAS DE PAREDES, ESPESSURA DE 20MM, COM EXECUÇÃO DE TALISCAS. AF_06/2014	M2	178,44
Serviço	12.6.3.	SINAPI	87531	EMBOÇO, PARA RECEBIMENTO DE CERÂMICA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400L, APLICADO MANUALMENTE EM FACES INTERNAS DE PAREDES, PARA AMBIENTE COM ÁREA ENTRE 5M2 E 10M2, ESPESSURA DE 20MM, COM EXECUÇÃO DE TALISCAS. AF_06/2014	M2	3,70
Serviço	12.6.4.	SINAPI	87265	REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES INTERNAS COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES 20X20 CM APLICADAS NA ALTURA INTEIRA DAS PAREDES. AF_02/2023_PE	M2	31,72
Nível 2	12.7.	SINAPI	PISO	-	-
Serviço	12.7.1.	SINAPI	101750	PISO CIMENTADO, TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA), ACABAMENTO RÚSTICO, ESPESSURA 4,0 CM, PREPARO MECÂNICO DA ARGAMASSA. AF_09/2020	M2	24,84
Serviço	12.7.2.	SINAPI	87251	REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES 45X45 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 10 M2. AF_02/2023_PE	M2	24,84
Nível 2	12.8.	SINAPI	EQUADRIAS	-	-
Serviço	12.8.1.	SINAPI	100680	KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA VERNIZ, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), PADRÃO MÉDIO, 70X210CM, ESPESSURA DE 3,5CM, ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE BATENTE, FECHADURA COM EXECUÇÃO DO FURO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019	UN	6,00
Serviço	12.8.2.	SINAPI	100684	KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA VERNIZ, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), PADRÃO POPULAR, 80X210CM, ESPESSURA DE 3,5CM, ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE BATENTE, FECHADURA COM EXECUÇÃO DO FURO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019	UN	1,00
Serviço	12.8.3.	SINAPI	100685	KIT DE PORTA DE MADEIRA PARA VERNIZ, SEMI-OCA (LEVE OU MÉDIA), PADRÃO MÉDIO, 90X210CM, ESPESSURA DE 3,5CM, ITENS INCLUSOS: DOBRADIÇAS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE BATENTE, FECHADURA COM EXECUÇÃO DO FURO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019	UN	1,00
Serviço	12.8.4.	SINAPI	94559	JANELA DE AÇO TIPO BASCULANTE PARA VIDROS, COM BATENTE, FERRAGENS E PINTURA ANTICORROSIVA. EXCLUSIVE VIDROS, ACABAMENTO, ALIZAR E CONTRAMARCO. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019	M2	2,40
Serviço	12.8.5.	SINAPI	102162	INSTALAÇÃO DE VIDRO LISO INCOLOR, E = 4 MM, EM ESQUADRIA DE ALUMÍNIO OU PVC, FIXADO COM BAGUETE. AF_01/2021_PS	M2	2,40
Nível 2	12.9.	SINAPI	PINTURA	-	-
Serviço	12.9.1.	SINAPI	88411	APLICAÇÃO MANUAL DE FUNDO SELADOR ACRÍLICO EM PANOS COM PRESENÇA DE VÃOS DE EDIFÍCIOS DE MÚLTIPLOS PAVIMENTOS. AF_06/2014	M2	178,44
Serviço	12.9.2.	SINAPI	88489	PINTURA LÁTEX ACRÍLICA PREMIUM, APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF_04/2023	M2	178,44
Serviço	12.9.3.	SINAPI	100736	PINTURA COM TINTA ACRÍLICA DE ACABAMENTO APLICADA A ROLO OU PINCEL SOBRE SUPERFÍCIES METÁLICAS (EXCETO PERFIL) EXECUTADO EM OBRA (POR DEMÃO). AF_01/2020	M2	4,80
Serviço	12.9.4.	SINAPI	102220	PINTURA TINTA DE ACABAMENTO (PIGMENTADA) ESMALTE SINTÉTICO BRILHANTE EM MADEIRA, 2 DEMÃOS. AF_01/2021	M2	37,17
Nível 2	12.10.	SINAPI	HIDROSANITARIA	-	-
Serviço	12.10.1.	SINAPI-I	11712	CAIXA SIFONADA, PVC, 150 X 150 X 50 MM, COM GRELHA QUADRADA, BRANCA (NBR 5688)	UN	2,00
Serviço	12.10.2.	SINAPI-I	1970	CURVA PVC LONGA 90 GRAUS, DN 100 MM, PARA ESGOTO PREDIAL	UN	9,00
Serviço	12.10.3.	SINAPI-I	1968	CURVA PVC LONGA 90 GRAUS, DN 50 MM, PARA ESGOTO PREDIAL	UN	3,00
Serviço	12.10.4.	SINAPI-I	1967	CURVA PVC LONGA 90 GRAUS, DN 40 MM, PARA ESGOTO PREDIAL	UN	3,00
Serviço	12.10.5.	SINAPI-I	7097	TE SANITARIO, PVC, DN 50 X 50 MM, SERIE NORMAL, PARA ESGOTO PREDIAL	UN	3,00
Serviço	12.10.6.	SINAPI-I	6149	SIFAO PLASTICO TIPO COPO PARA PIA OU LAVATORIO, 1 X 1.1/2 "	UN	4,00
Serviço	12.10.7.	SINAPI-I	9836	TUBO PVC SERIE NORMAL, DN 100 MM, PARA ESGOTO PREDIAL (NBR 5688)	M	18,00
Serviço	12.10.8.	SINAPI-I	9835	TUBO PVC SERIE NORMAL, DN 40 MM, PARA ESGOTO PREDIAL (NBR 5688)	M	12,00
Serviço	12.10.9.	SINAPI	89957	PONTO DE CONSUMO TERMINAL DE ÁGUA FRIA (SUBRAMAL) COM TUBULAÇÃO DE PVC, DN 25 MM, INSTALADO EM RAMAL DE ÁGUA, INCLUSOS RASGO E CHUMBAMENTO EM ALVENARIA. AF_12/2014	UN	12,00
Serviço	12.10.10.	SINAPI-I	9867	TUBO PVC, SOLDAVEL, DE 20 MM, AGUA FRIA (NBR-5648)	M	6,00
Serviço	12.10.11.	SINAPI-I	9868	TUBO PVC, SOLDAVEL, DE 25 MM, AGUA FRIA (NBR-5648)	M	18,00
Serviço	12.10.12.	SINAPI-I	7104	TE DE REDUCAO, PVC, SOLDAVEL, 90 GRAUS, 25 MM X 20 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL	UN	4,00
Serviço	12.10.13.	SINAPI	86906	TORNEIRA CROMADA DE MESA, 1/2” OU 3/4”, PARA LAVATÓRIO, PADRÃO POPULAR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020	UN	5,00
Serviço	12.10.14.	SINAPI	86903	LAVATÓRIO LOUÇA BRANCA COM COLUNA, 45 X 55CM OU EQUIVALENTE, PADRÃO MÉDIO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020	UN	5,00
Serviço	12.10.15.	SINAPI	86932	VASO SANITÁRIO SIFONADO COM CAIXA ACOPLADA LOUÇA BRANCA - PADRÃO MÉDIO, INCLUSO ENGATE FLEXÍVEL EM METAL CROMADO, 1/2 X 40CM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020	UN	6,00
Serviço	12.10.16.	SINAPI	100849	ASSENTO SANITÁRIO CONVENCIONAL - FORNECIMENTO E INSTALACAO. AF_01/2020	UN	6,00
Serviço	12.10.17.	SINAPI	95544	PAPELEIRA DE PAREDE EM METAL CROMADO SEM TAMPA, INCLUSO FIXAÇÃO. AF_01/2020	UN	6,00
Serviço	12.10.18.	SINAPI	89352	REGISTRO DE GAVETA BRUTO, LATÃO, ROSCÁVEL, 1/2" - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2021	UN	1,00
Serviço	12.10.19.	SINAPI	95471	VASO SANITARIO SIFONADO CONVENCIONAL PARA PCD SEM FURO FRONTAL COM LOUÇA BRANCA SEM ASSENTO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020	UN	1,00
Serviço	12.10.20.	SINAPI-I	10429	LAVATORIO DE LOUCA COLORIDA, SUSPENSO (SEM COLUNA), DIMENSOES *40 X 30* CM (L X C)	UN	1,00
Serviço	12.10.21.	SINAPI	100868	BARRA DE APOIO RETA, EM ACO INOX POLIDO, COMPRIMENTO 80 CM, FIXADA NA PAREDE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020	UN	4,00
Nível 2	12.11.	SINAPI	FECHAMENTO LATERAL (LESTE, OESTE e SUL)	-	-
Serviço	12.11.1.	SINAPI	103330	ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 11,5X19X19 CM (ESPESSURA 11,5 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AF_12/2021	M2	663,50
Nível 2	12.12.	SINAPI	REVESTIMENTO EXTERNO	-	-
Serviço	12.12.1.	SINAPI	87878	CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO MANUAL. AF_10/2022	M2	663,50
Serviço	12.12.2.	SINAPI	87775	EMBOÇO OU MASSA ÚNICA EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L, APLICADA MANUALMENTE EM PANOS DE FACHADA COM PRESENÇA DE VÃOS, ESPESSURA DE 25 MM. AF_08/2022	M2	663,50
Meta	13.	SINAPI	REVESTIENTO INTERNO (ARQUIBANCADAS)	-	-
Nível 2	13.1.	SINAPI	ALA OESTE	-	-
Serviço	13.1.1.	SINAPI	87878	CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO MANUAL. AF_10/2022	M2	371,00
Serviço	13.1.2.	SINAPI	87775	EMBOÇO OU MASSA ÚNICA EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L, APLICADA MANUALMENTE EM PANOS DE FACHADA COM PRESENÇA DE VÃOS, ESPESSURA DE 25 MM. AF_08/2022	M2	371,00
Nível 2	13.2.	SINAPI	ALA LESTE/SUL	-	-
Serviço	13.2.1.	SINAPI	87878	CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO MANUAL. AF_10/2022	M2	671,64
Serviço	13.2.2.	SINAPI	87775	EMBOÇO OU MASSA ÚNICA EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L, APLICADA MANUALMENTE EM PANOS DE FACHADA COM PRESENÇA DE VÃOS, ESPESSURA DE 25 MM. AF_08/2022	M2	671,64
Meta	14.	SINAPI	PINTURA EXTERNA	-	-
Nível 2	14.1.	SINAPI	ALA LESTE/OESTE/SUL	-	-
Serviço	14.1.1.	SINAPI	88411	APLICAÇÃO MANUAL DE FUNDO SELADOR ACRÍLICO EM PANOS COM PRESENÇA DE VÃOS DE EDIFÍCIOS DE MÚLTIPLOS PAVIMENTOS. AF_06/2014	M2	826,20
Serviço	14.1.2.	SINAPI	88489	PINTURA LÁTEX ACRÍLICA PREMIUM, APLICAÇÃO MANUAL EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF_04/2023	M2	826,20
Meta	15.	SINAPI	COBERTURA	-	-
Nível 2	15.1.	SINAPI	ALA OESTE - PERFIL U SIMPLES - 75X38 mm e=2,65 mm TERÇAS 50X25	-	-
Serviço	15.1.1.	SINAPI	100777	ESTRUTURA TRELIÇADA DE COBERTURA, TIPO SHED, COM LIGAÇÕES PARAFUSADAS, INCLUSOS PERFIS METÁLICOS, CHAPAS METÁLICAS, MÃO DE OBRA E TRANSPORTE COM GUINDASTE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020_PSA	KG	395,47
Serviço	15.1.2.	SINAPI-I	43055	ACO CA-50, 12,5 MM OU 16,0 MM, VERGALHAO	KG	69,60
Serviço	15.1.3.	Composição	0015	TRAMA DE AÇO COMPOSTA POR TERÇAS PARA TELHADOS DE ATÉ 2 ÁGUAS PARA TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO, METÁLICA, PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL PERFIL "U ENRIJECIDO 75X40X15#2,65" 3,43Kg/m. REF SINAPI 92580	M2	150,51
Serviço	15.1.4.	SINAPI	94213	TELHAMENTO COM TELHA DE AÇO/ALUMÍNIO E = 0,5 MM, COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO. AF_07/2019	M2	150,51
Nível 2	15.2.	SINAPI	ALA LESTE	-	-
Serviço	15.2.1.	SINAPI	100777	ESTRUTURA TRELIÇADA DE COBERTURA, TIPO SHED, COM LIGAÇÕES PARAFUSADAS, INCLUSOS PERFIS METÁLICOS, CHAPAS METÁLICAS, MÃO DE OBRA E TRANSPORTE COM GUINDASTE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020_PSA	KG	703,62
Serviço	15.2.2.	SINAPI-I	43055	ACO CA-50, 12,5 MM OU 16,0 MM, VERGALHAO	KG	78,00
Serviço	15.2.3.	Composição	0015	TRAMA DE AÇO COMPOSTA POR TERÇAS PARA TELHADOS DE ATÉ 2 ÁGUAS PARA TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO, METÁLICA, PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL PERFIL "U ENRIJECIDO 75X40X15#2,65" 3,43Kg/m. REF SINAPI 92580	M2	283,80
Serviço	15.2.4.	SINAPI	94213	TELHAMENTO COM TELHA DE AÇO/ALUMÍNIO E = 0,5 MM, COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO. AF_07/2019	M2	283,80
Nível 2	15.3.	SINAPI	ALA SUL(FRENTE)	-	-
Serviço	15.3.1.	SINAPI	100777	ESTRUTURA TRELIÇADA DE COBERTURA, TIPO SHED, COM LIGAÇÕES PARAFUSADAS, INCLUSOS PERFIS METÁLICOS, CHAPAS METÁLICAS, MÃO DE OBRA E TRANSPORTE COM GUINDASTE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_01/2020_PSA	KG	657,93
Serviço	15.3.2.	SINAPI-I	43055	ACO CA-50, 12,5 MM OU 16,0 MM, VERGALHAO	KG	60,00
Serviço	15.3.3.	Composição	0015	TRAMA DE AÇO COMPOSTA POR TERÇAS PARA TELHADOS DE ATÉ 2 ÁGUAS PARA TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO, METÁLICA, PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL PERFIL "U ENRIJECIDO 75X40X15#2,65" 3,43Kg/m. REF SINAPI 92580	M2	233,31
Serviço	15.3.4.	SINAPI	94213	TELHAMENTO COM TELHA DE AÇO/ALUMÍNIO E = 0,5 MM, COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO. AF_07/2019	M2	233,31
Meta	16.	SINAPI	FECHAMENTO COM TELHAS ALUZINCO 0,5mm	-	-
Nível 2	16.1.	SINAPI	FRENTE SUL, FUNDOS NORTE	-	-
Serviço	16.1.1.	SINAPI	94213	TELHAMENTO COM TELHA DE AÇO/ALUMÍNIO E = 0,5 MM, COM ATÉ 2 ÁGUAS, INCLUSO IÇAMENTO. AF_07/2019	M2	243,01
Serviço	16.1.2.	Composição	0015	TRAMA DE AÇO COMPOSTA POR TERÇAS PARA TELHADOS DE ATÉ 2 ÁGUAS PARA TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO, METÁLICA, PLÁSTICA OU TERMOACÚSTICA, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL PERFIL "U ENRIJECIDO 75X40X15#2,65" 3,43Kg/m. REF SINAPI 92580	M2	243,01
Serviço	16.1.3.	SINAPI	94559	JANELA DE AÇO TIPO BASCULANTE PARA VIDROS, COM BATENTE, FERRAGENS E PINTURA ANTICORROSIVA. EXCLUSIVE VIDROS, ACABAMENTO, ALIZAR E CONTRAMARCO. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019	M2	40,00
Meta	17.	SINAPI	PISO (ENTRE ARQUIBANCADAS E ALAMBRADO)	-	-
Nível 2	17.1.	SINAPI	PISO CONCRETO	-	-
Serviço	17.1.1.	SINAPI	98680	PISO CIMENTADO, TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA), ACABAMENTO LISO, ESPESSURA 3,0 CM, PREPARO MECÂNICO DA ARGAMASSA. AF_09/2020	M2	284,80
Meta	18.	SINAPI	PORTA(ANTIPANICO)	-	-
Nível 2	18.1.	SINAPI	PORTAS	-	-
Serviço	18.1.1.	SINAPI	91341	PORTA EM ALUMÍNIO DE ABRIR TIPO VENEZIANA COM GUARNIÇÃO, FIXAÇÃO COM PARAFUSOS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2019	M2	22,00
Serviço	18.1.2.	SINAPI-I	39621	BARRA ANTIPANICO DUPLA, CEGA EM LADO OPOSTO, COR CINZA	PAR	8,00
Meta	19.	SINAPI	PORTICO FACHADA	-	-
Nível 2	19.1.	SINAPI	PORTICO FACHADA	-	-
Serviço	19.1.1.	SINAPI	96527	ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA PARA VIGA BALDRAME (INCLUINDO ESCAVAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE FÔRMAS). AF_06/2017	M3	0,25
Serviço	19.1.2.	SINAPI	89455	ALVENARIA DE BLOCOS DE CONCRETO ESTRUTURAL 14X19X39 CM (ESPESSURA 14 CM), FBK = 14 MPA, UTILIZANDO PALHETA. AF_10/2022	M2	0,48
Serviço	19.1.3.	SINAPI	96530	FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA VIGA BALDRAME, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM, 1 UTILIZAÇÃO. AF_06/2017	M2	0,84
Serviço	19.1.4.	SINAPI	92762	ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022	KG	2,88
Serviço	19.1.5.	SINAPI	92759	ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022	KG	1,55
Serviço	19.1.6.	SINAPI	94971	CONCRETO FCK = 25MPA, TRAÇO 1:2,3:2,7 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 600 L. AF_05/2021	M3	0,07
Serviço	19.1.7.	SINAPI	98557	IMPERMEABILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIE COM EMULSÃO ASFÁLTICA, 2 DEMÃOS. AF_09/2023	M2	0,48
Serviço	19.1.8.	SINAPI	92762	ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022	KG	14,40
Serviço	19.1.9.	SINAPI	92759	ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022	KG	5,47
Serviço	19.1.10.	SINAPI	94971	CONCRETO FCK = 25MPA, TRAÇO 1:2,3:2,7 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 600 L. AF_05/2021	M3	0,18
Serviço	19.1.11.	SINAPI	103330	ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 11,5X19X19 CM (ESPESSURA 11,5 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AF_12/2021	M2	5,40
Serviço	19.1.12.	SINAPI	101963	LAJE PRÉ-MOLDADA UNIDIRECIONAL, BIAPOIADA, PARA PISO, ENCHIMENTO EM CERÂMICA, VIGOTA CONVENCIONAL, ALTURA TOTAL DA LAJE (ENCHIMENTO+CAPA) = (8+4). AF_11/2020_PA	M2	8,40
Serviço	19.1.13.	SINAPI-I	2745	PONTALETE ROLIÇO SEM TRATAMENTO, D = 8 A 11 CM, H = 3 M, EM EUCALIPTO OU EQUIVALENTE DA REGIAO - BRUTA (PARA ESCORAMENTO)	M	21,00
Serviço	19.1.14.	SINAPI	103674	CONCRETAGEM DE VIGAS E LAJES, FCK=25 MPA, PARA LAJES PREMOLDADAS COM USO DE BOMBA - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_02/2022_PS	M3	0,42
Serviço	19.1.15.	SINAPI	87878	CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO MANUAL. AF_10/2022	M2	19,20
Serviço	19.1.16.	SINAPI	87775	EMBOÇO OU MASSA ÚNICA EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L, APLICADA MANUALMENTE EM PANOS DE FACHADA COM PRESENÇA DE VÃOS, ESPESSURA DE 25 MM. AF_08/2022	M2	19,20
Serviço	19.1.17.	SINAPI	101750	PISO CIMENTADO, TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA), ACABAMENTO RÚSTICO, ESPESSURA 4,0 CM, PREPARO MECÂNICO DA ARGAMASSA. AF_09/2020	M2	10,50
Meta	20.	SINAPI	DEPÓSITO e BILHETERIA	-	-
Nível 2	20.1.	SINAPI	DEPÓSITO e BILHETERIA	-	-
Serviço	20.1.1.	SINAPI	96527	ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA PARA VIGA BALDRAME (INCLUINDO ESCAVAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE FÔRMAS). AF_06/2017	M3	1,18
Serviço	20.1.2.	SINAPI	96530	FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA VIGA BALDRAME, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM, 1 UTILIZAÇÃO. AF_06/2017	M2	8,82
Serviço	20.1.3.	SINAPI	92761	ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022	KG	23,52
Serviço	20.1.4.	SINAPI	92759	ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5,0 MM - MONTAGEM. AF_06/2022	KG	18,99
Serviço	20.1.5.	SINAPI	103674	CONCRETAGEM DE VIGAS E LAJES, FCK=25 MPA, PARA LAJES PREMOLDADAS COM USO DE BOMBA - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_02/2022_PS	M3	0,88
Serviço	20.1.6.	SINAPI	98557	IMPERMEABILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIE COM EMULSÃO ASFÁLTICA, 2 DEMÃOS. AF_09/2023	M2	5,88
Serviço	20.1.7.	SINAPI	103330	ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 11,5X19X19 CM (ESPESSURA 11,5 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AF_12/2021	M2	36,75
Serviço	20.1.8.	SINAPI	87878	CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO INTERNAS, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO MANUAL. AF_10/2022	M2	36,75
Serviço	20.1.9.	SINAPI	87775	EMBOÇO OU MASSA ÚNICA EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L, APLICADA MANUALMENTE EM PANOS DE FACHADA COM PRESENÇA DE VÃOS, ESPESSURA DE 25 MM. AF_08/2022	M2	36,75
Serviço	20.1.10.	SINAPI	101750	PISO CIMENTADO, TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA), ACABAMENTO RÚSTICO, ESPESSURA 4,0 CM, PREPARO MECÂNICO DA ARGAMASSA. AF_09/2020	M2	23,04
Meta	21.	SINAPI	VERGAS	-	-
Nível 2	21.1.	SINAPI	NAS LATERAIS LESTE-OESTE JANELAS E PORTAS EMERGENCIA	-	-
Serviço	21.1.1.	SINAPI	93187	VERGA MOLDADA IN LOCO EM CONCRETO PARA JANELAS COM MAIS DE 1,5 M DE VÃO. AF_03/2016	M	150,00
Meta	22.	SINAPI	ESCADA ACESSO A IMPRENSA	-	-
Nível 2	22.1.	SINAPI	ESCADA	-	-
Serviço	22.1.1.	SINAPI	102073	ESCADA EM CONCRETO ARMADO MOLDADO IN LOCO, FCK 25 MPA, COM 1 LANCE E LAJE PLANA, FÔRMA EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA RESINADA. AF_11/2020_PA	M3	1,01
Meta	23.	SINAPI	ANDAIMES	-	-
Nível 2	23.1.	SINAPI	LOCAÇÃO DE ANDAIMES	-	-
Serviço	23.1.1.	SINAPI-I	10527	LOCACAO DE ANDAIME METALICO TUBULAR DE ENCAIXE, TIPO DE TORRE, CADA PAINEL COM LARGURA DE 1 ATE 1,5 M E ALTURA DE *1,00* M, INCLUINDO DIAGONAL, BARRAS DE LIGACAO, SAPATAS OU RODIZIOS E DEMAIS ITENS NECESSARIOS A MONTAGEM (NAO INCLUI INSTALACAO)	MXMES	32,00
Serviço	23.1.2.	SINAPI	97064	MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ANDAIME TUBULAR TIPO “TORRE” (EXCLUSIVE ANDAIME E LIMPEZA). AF_11/2017	M	8,00
Total global em R$

Data

Assinatura e identificação do representante legal

ou do responsável técnico da licitante

ANEXO II

MODELO DE CREDENCIAL

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023

....................................(razão social), inscrito no CNPJ n.º................................., com sede na .............................. n.º........................., cidade.............................................., Estado.................................., credencia o(a) Sr.(a) ______________________________________________________ CPF nº ____________________, RG nº _______________________, conferindo-lhe todos os poderes necessários à prática de quaisquer atos relacionados à Tomada de Preços nº 005/2023 assim como os poderes específicos para rubricar propostas, apresentar reclamações, impugnações ou recursos e assinar atas.

Data:

Nome(s) e assinatura(s) do(s) outorgante(s)

ANEXO III

MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO ARTIGO 7º, XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

....................................(razão social), inscrito no CNPJ n.º................................., com sede na .............................. n.º........................., cidade.............................................., Estado.................................., por intermédio do seu(s) representante(s) legal(is), Sr(a)......................................., portador da Carteira de Identidade n.º.......................................... e inscrito no CPF sob o n.º.................................................., DECLARA, sob as penas da lei para fins do disposto no inciso XXXIII do Art. 7º da Constituição Federal, que não emprega menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz (	)

Data:

Nome e assinatura do representante legal da empresa

ANEXO IV

MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS

....................................(razão social), inscrito no CNPJ n.º...................., com sede na .............................. n.º................, cidade........, Estado.............., por intermédio do seu(s) representante(s) legal(is), Sr(a)......................................., portador(a) da Carteira de Identidade n.º.......................................... e inscrito no CPF sob o n.º.................................................., DECLARA, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

Data:

Nome e assinatura do representante legal

ANEXO V

MODELO DE ATESTADO DE VISITA TÉCNICA

Em atendimento ao disposto no edital da Tomada de Preços nº 005/2023 o responsável técnico ou representante legal.......................................................................CPF nº................................................................esteve em visita técnica no local da obra, conforme disposto no projeto básico, acompanhado por servidor designado pela Portaria Municipal nº 56/2023, tendo tomado conhecimento de todas as informações e condições locais necessárias à correta formulação da proposta e ao cumprimento das obrigações decorrentes da presente licitação.

Data:

..............................................................................

(Nome e assinatura do responsável técnico ou do representante legal da licitante)

..........................................................................

(Nome e assinatura do servidor designado pela Portaria Municipal nº 56/2023)

ANEXO VI

MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA (ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) OU COOPERATIVA

....................................(razão social), inscrito no CNPJ n.º................................., com sede na .............................. n.º........................., cidade.............................................., Estado.................................., por intermédio do seu(s) representante(s) legal(is), Sr(a)......................................., portador(a) da Carteira de Identidade n.º.......................................... e inscrito(a) no CPF sob o n.º.................................................., do seu Contador/Técnico Contábil, Sr(a)................................................................. portador(a) da Carteira de Identidade n.º.......................................... e inscrito(a) no CPF sob o n.º.................................................., Registro nº ....................................................................... DECLARA, sob as sanções administrativas cabíveis e sob pena da lei, que esta empresa, na presente data, é considerada:

(	) MICROEMPRESA, conforme Inciso I, Art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006;

(	) EMPRESA DE PEQUENO PORTE, conforme Inciso II, Art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006;

(	) COOPERATIVA, com receita bruta até o limite de 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), e gozarão dos benefícios previstos nos Art. 42 a 45 da Lei Complementar nº 123/2006;

DECLARA, ainda, que a empresa está excluída das vedações constantes no parágrafo 4º do Artigo 3º da Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014.

Data

Assinatura

Identificação do Representante Legal ou Contador/Técnico Contábil da Proponente

ANEXO VII

MINUTA DE CONTRATO DE EMPREITADA

CONTRATO Nº.........../2023

Por este instrumento particular de Contrato, de um lado o Município de São Francisco de Assis-RS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 87.896.882/0001-01, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr............................................................................., residente e domiciliado nesta cidade, a seguir denominado CONTRATANTE e de outro lado, a empresa.......	..........................................................inscrita no CNPJ sob o nº................................................................, com sede em...........................................................................a seguir denominada CONTRATADA, representada por(qualificação).............................................................................................................têm entre si justo e acertado o presente Contrato, adstrito à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023 pelo qual se obrigam ao cumprimento das cláusulas e condições a seguir estipuladas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EMPREITEIRA (ESPECIALIZADA) PARA EXECUÇÃO GLOBAL DA AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA QUADRA COBERTA DO CRAS A FIM DE TRANSFORMÁ-LA EM GINÁSIO, SITUADA NA RUA GARIBALDI ESQUINA COM A RUA INHACUNDÁ, BAIRRO SANTO ANTÔNIO; RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO VESTIÁRIO EXISTENTE, AMPLIAÇÃO DA COBERTURA METÁLICA, FECHAMENTO DE TODO O PAVILHÃO EM ALVENARIA DE TIJOLOS CERÂMICOS FURADOS, EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, NOVOS SANITÁRIOS, BILHETERIA, DEPÓSITO, SALA DE ARBITRAGEM, SALA DE COMANDO/IMPRENSA, REVESTIMENTOS INTERNO-EXTERNOS, PINTURA, ESQUADRIAS, VIDROS, PORTAS DE EMERGÊNCIA, ACESSIBILIDADE, INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS E ELÉTRICAS, TUDO EXECUTADO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NAS PLANTAS, MEMORIAIS E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PARTES INTEGRANTES E INDISSOCIÁVEIS DO PROCESSO.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO:

2.1- Pela execução global do Lote 1 objeto do presente contrato, o contratante pagará à contratada em moeda corrente nacional, o valor global total de R$ (..................................................), conforme a proposta de preços apresentada pela vencedora.

2.2- Nos preços propostos estão incluídas as despesas de material, de mão de obra para correta execução do objeto deste contrato, em conformidade com as especificações particularizadas contidas nas plantas, na planilha de orçamento, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, assim como todo o maquinário necessário para a concretização da obra e materiais tais como: equipamentos, incluídos também os de segurança, ferramentas, utensílios, transporte, os serviços auxiliares à execução do objeto, todas e quaisquer despesas decorrentes de emprego de pessoal, de impostos, taxas, encargos sociais, seguros de responsabilidade civil que cubram danos pessoais e materiais a terceiros, seguro pessoal utilizado na obra contra riscos de acidentes de trabalho, serviços de terceiros e outros ônus que recaiam sobre os serviços contratados, sem quaisquer ônus ou solidariedade por parte do contratante.

2.3- Incluem-se ainda, nos preços propostos, todas e quaisquer despesas com o canteiro de obra, conservação dos materiais e equipamentos, sinalização e limpeza da obra.

2.4- Toda a execução da obra será em conformidade com as especificações particularizadas contidas nas plantas, na planilha de orçamento, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, partes integrantes do caderno de encargos e indissociáveis deste processo.

2.5- Quando necessária a execução de trabalhos ou emprego de materiais não previstos na proposta, o preço dos mesmos poderá ser ajustado previamente pelas partes, mediante justificativa escrita e análise e formalização pelos setores competentes.

2.6- Quaisquer tributos ou encargos legais, criados, alterados ou extintos, após a data limite de apresentação das propostas, de comprovada repercussão nos preços ajustados, implicarão, mediante manifestação, a revisão destes para mais ou para menos, conforme o caso.

2.7- Havendo alteração unilateral do contrato, devidamente comprovada e analisada, que aumente os encargos da contratada, o contratante deverá restabelecer por aditamento, o equilíbrio econômico-financeiro.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTAMENTO E DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO:

3.1- Os preços não poderão ser reajustados, enquanto houver vedação decorrente da legislação federal.

3.2- Ocorrendo as hipóteses previstas no art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93, será concedido o reequilíbrio econômico financeiro requerido pela contratada desde que documentalmente comprovado o desequilíbrio contratual.

CLÁUSULA QUARTA- DO PAGAMENTO:

4.1 –Lote 1: O pagamento será efetuado em até 15(quinze) dias após cada medição, vistoria e aprovação pela fiscalização mediante cumprimento dos requisitos abaixo.

4.2- O pagamento somente poderá ocorrer após apresentação, no Setor de Engenharia desta Prefeitura, pela contratada, da seguinte documentação comprobatória:

4.2.1- Certificado de Regularidade do FGTS;

4.2.2-Certidão Negativa de Débito do INSS e de Débitos Trabalhistas;

4.2.3- Nota Fiscal Eletrônica que deverá ser entregue com a discriminação do material e dos serviços;

4.2.4- GFIP e contracheques dos funcionários que estão executando a obra;

4.2.5-Na primeira medição será exigido o número do registro no Cadastro Nacional de Obras (CNO) e a última medição será paga após a entrega junto ao Setor de Engenharia da Prefeitura da Certidão Negativa do INSS.

4.2.6- Conforme instrução normativa n° 2043 da RFB, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre a escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (EFD-REINF), as notas fiscais devem ser emitidas do dia 01 ao dia 20 de cada mês e imediatamente enviadas para o e-mail recebimentonotafiscal@saofranciscodeassis.rs.gov.br

4.2.7- Nas notas fiscais emitidas por empresas não optantes pelo simples nacional, deve estar destacado, quando devido, o valor do ISS e do INSS. Deve estar destacado o valor do Imposto de Renda retido na fonte, conforme Instrução Normativa SRF 1.234/12 e Decreto Municipal 1.297/2023.

4.3- A não apresentação dos documentos acima citados implicará na suspensão do pagamento da medição até a apresentação, não sendo exigível atualização financeira dos valores por inadimplemento. A contratante somente atestará a execução dos serviços e liberará a respectiva medição para pagamento, quando cumpridas todas as condições acima pactuadas.

4.4- Para o processo de pagamento deverão ser cumpridos também, pela contratada, os seguintes procedimentos:

4.4.1- Ao final de cada etapa da execução contratual, conforme previsto no cronograma físico-financeiro, a contratada apresentará a medição prévia dos serviços executados no período, através de planilha e memória de cálculo detalhada.

4.4.2- Uma etapa será considerada efetivamente concluída quando os serviços previstos para aquela etapa, no cronograma físico-financeiro, estiverem executados em sua totalidade.

4.4.3- Se a contratada vier a adiantar a execução dos serviços, em relação à previsão original constante no cronograma físico-financeiro, poderá apresentar a medição prévia correspondente, ficando a cargo do contratante aprovar a quitação antecipada do valor respectivo.

4.4.4 - A contratante terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da apresentação da medição prévia, para aprovar ou rejeitar, no todo ou em parte, a medição indicada pela contratada, bem como para avaliar a conformidade dos serviços executados.

4.4.5- No caso de etapas não concluídas, serão pagos apenas os serviços efetivamente executados, devendo a contratada regularizar o cronograma na etapa subsequente.

4.4.6- A aprovação da medição prévia apresentada pela contratada não a exime de qualquer das responsabilidades contratuais, nem implica aceitação definitiva dos serviços executados.

4.4.7- Após a aprovação, a contratada emitirá Nota Fiscal Eletrônica no valor da medição definitiva aprovada, acompanhada da planilha de medição de serviços e de memória de cálculo detalhada, bem como apresentará os demais documentos constantes no subitem 4.2.

4.5- Os pagamentos serão concretizados na moeda vigente no País.

4.6- Qualquer despesa que venha a ser efetuada pela contratada que não tenha sido devidamente analisada, documentada e aprovada pela contratante, não será de responsabilidade desta.

4.7- As despesas decorrentes da execução dos serviços constantes do objeto serão atendidas pelas seguintes Dotações Orçamentárias:

(29195) – 44905100 – Obras e Instalações – Recurso 1711, demais transferências obrigatórias;

(29126) – 44905100 – Obras e Instalações – Recurso 1500, não vinculado de impostos.

CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO:

5.1- O prazo de execução do lote 1 é de 4(quatro) meses a contar da Ordem de Início da obra, podendo o prazo ser prorrogado nos termos do art. 57 § 1º da Lei 8.666/93.

5.2- Durante a execução o contratante poderá exigir a correção, remoção ou substituição do serviço ou material, em todo ou em parte, às expensas da Contratada, em caso de serem constatados defeitos ou incorreções resultantes da execução, podendo computar como tempo de atraso de entrega da obra.

5.3- Quando a obra for concluída, a contratada dará conhecimento ao contratante, que terá um prazo de até 15 (quinze) dias para proceder a vistoria necessária e lavrar o Termo de Recebimento Provisório, assinado pelas partes.

5.4- O serviço executado pela contratada que não satisfazer as condições de recebimento será recusado pela Fiscalização e deverá ser retificado, substituído ou refeito, dentro do prazo estipulado pela fiscalização, em razão do disposto no artigo 69 da Lei 8.666/93.

5.5- A critério do contratante, desde que o fixado no item anterior se torne inexequível, poderá ser concedido novo prazo para refazimento ou substituição do objeto rejeitado, adequando-o aos termos contratuais. Não cumprindo esse prazo, a contratada poderá ser penalizada conforme cláusula oitava deste instrumento.

5.6-No prazo não superior a 90(noventa) dias, contados da data do recebimento provisório, salvo casos excepcionais, devidamente justificados, a obra será novamente inspecionada e, desde que tenham sido atendidas todas as solicitações da fiscalização no tocante ao comprimento do objeto do contrato, será lavrado o Termo de Recebimento Definitivo, mediante a apresentação, no Setor de Engenharia desta Prefeitura, da negativa da obra junto à Receita Federal.

5.7- O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil pela solidez e segurança da obra ou serviço, nem a ética profissional pela perfeita execução do contrato, dentro dos limites estabelecidos pela lei ou pelo contrato.

5.8- A contratada fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais os acréscimos ou supressões que, porventura, se fizerem necessárias até o limite fixado por lei.

CLÁUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES:

6.1-São obrigações da CONTRATADA além das demais obrigações previstas no Edital e neste contrato:

a) Executar a obra de acordo com o projeto e especificações técnicas, sendo-lhe vedado introduzir modificações no projeto, especificações técnicas e encargos gerais, sem o consentimento prévio, por escrito, do contratante.

b) Assumir a responsabilidade técnica pela execução dos serviços;

c) Observar os requisitos mínimos de qualidade, utilidade, resistência recomendados pela ABNT e Normas de Segurança.

d) Acompanhar o cronograma físico-financeiro da obra de modo a não provocar atrasos;

e) Não subcontratar serviços definidos, no todo ou em parte, conforme expressamente consignado no Edital;

f) Fornecer relação dos empregados, devidamente qualificados, que prestarão serviços na obra, a qual deverá ser anotada no diário de obra para controle da fiscalização;

g) Submeter-se à fiscalização do contratante;

h) Acompanhar o canteiro de obras através do responsável técnico devidamente credenciado através de ART/RRT. Este responsável técnico deverá ser o mesmo indicado pela empresa na fase de licitação;

i) Manter, em local determinado pela fiscalização, placa de identificação da obra e da firma executante, conforme modelo fornecido e o pessoal em serviço, devidamente equipado com EPIs de acordo com Normas Regulamentadoras de Segurança do Trabalho;

j) Corrigir, separar, remover, reconstituir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da execução ou de materiais empregados apontados pela fiscalização;

k) Submeter-se às disposições legais em vigor;

l) Manter-se durante toda a execução deste contrato em compatibilidade com as obrigações anteriores e as condições de habilitação e qualificações exigidas na licitação;

m) Utilizar materiais novos, os quais poderão ter suas amostras solicitadas para análise da fiscalização.

6.2-São obrigações do CONTRATANTE:

a) Adotar todas as providências cabíveis para possibilitar a execução do contrato;

b) Comunicar oficialmente a CONTRATADA o relacionadas à execução do objeto;

c) Efetuar os pagamentos nas condições e preço pactuados contratualmente;

d) Exercer o acompanhamento e a fiscalização dos serviços, através de servidores especialmente designados para esse fim;

e) Prestar informações e esclarecimentos pertinentes que venham a ser solicitados pelo representante ou preposto da CONTRATADA;

f) Aplicar à contratada as sanções administrativas regulamentares e contratuais cabíveis, quando for o caso, garantindo-lhe a ampla defesa e o contraditório;

g) Zelar pelo cumprimento da legislação e normas aplicáveis pertinentes ao objeto;

h) Autorizar formalmente os Termos Aditivos, quando configurar o interesse público na alteração contratual.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA:

7.1- A contratada é responsável ainda, para com o contratante e para com terceiros:

a) Pelo estrago, com prejuízo ou danos causados ao contratante ou aos serviços, em consequência de imperícia, imprudência ou negligência própria ou de seus prepostos, auxiliares ou operários;

b) Pela infração ou inexato cumprimento das cláusulas deste contrato;

c) Pela solidez, segurança e perfeição dos serviços, obrigando-se a corrigir, na execução da obra, todos os defeitos que forem apontados pela fiscalização e desfazer aqueles que esta condenar como imprestáveis, impróprios ou mal executados;

d) Pelos danos causados diretamente ao contratante ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo esta responsabilidade à fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão interessado;

e) Pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, resultantes da execução do contrato e sua inadimplência com referência aos encargos referidos neste item, não transferem ao contratante a responsabilidade de seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato ou restringir a regularização e uso da obra e edificações inclusive perante o Registro de Imóveis.

7.2- A contratada não poderá transferir a outrem as obrigações assumidas neste contrato.

7.3- Todos e quaisquer riscos de acidente de trabalho serão de inteira responsabilidade da contratada, devendo ser cobertos por seguros, durante toda a contratualidade até a entrega definitiva da obra.

7.4- O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil pela solidez e segurança da obra ou serviço, nem a ética profissional pela perfeita execução do contrato, dentro dos limites estabelecidos pela lei ou pelo contrato.

CLÁUSULA OITAVA - DAS MULTAS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

8.1-Pelo inadimplemento das obrigações, na condição de participante da licitação ou de contratada, a empresa fica sujeita às seguintes penalidades:

a) Advertência por escrito por executar os serviços com irregularidades, passíveis de correção durante a execução e sem prejuízo aos resultados;

b) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 2(dois) anos e multa de 10%(dez por cento) sobre o valor estimado da contratação por deixar de apresentar a documentação exigida no certame ou apresentar documento falso;

c) Afastamento do certame e suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 2(dois) anos por manter comportamento inadequado durante a sessão licitatória;

d) Suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 2(dois) anos e multa de 10%(dez por cento) sobre o valor estimado da contratação por deixar de manter a proposta (recusa injustificada para contratar);

e) Multa de 0,1% (zero vírgula um por cento) por dia de atraso no início dos serviços, aplicável sobre o valor total do contrato, atualizado;

f) Multa de 2,0% (dois por cento), sobre o valor total do contrato, em caso de inexecução parcialdeste;

g) Multa de 10%(dez por cento) sobre o valor total do contrato cumulada com suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 2(dois) anos, em caso de inexecução total do contrato;

h) Multa de 10%(dez por cento) sobre o valor total do contrato cumulada com suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 2(dois) anos, em caso de causar prejuízo material resultante diretamente de execução contratual;

i) Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, na forma da lei, pertante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

8.2- As multas são independentes, a aplicação de uma não exclui a aplicação de outra e poderão ser reiteradas sempre que se repetir o motivo.

8.3- A causa determinante da multa deverá ficar plenamente comprovada e o fato a punir comunicado por escrito pelo contratante à direção da contratada, para querendo, exercer direito de defesa.

8.4- As multas serão descontadas dos pagamentos ou da garantia prestada no respectivo contrato e quando for o caso, cobradas judicialmente.

CLÁUSULA NONA – DA RESCISÃO:

9.1- Poderá ser rescindido o presente contrato, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa, sem direito a indenização de qualquer espécie, por parte do contratante, quando a contratada:

a) Não cumprir ou cumprir irregularmente quaisquer das obrigações deste contrato, especificações, projetos ou prazos;

b) Subcontratar, transferir ou ceder, parcial ou total o contrato a terceiros, bem como na fusão, cisão ou incorporação com outrem;

c) Executar trabalhos com imperícia técnica;

d) Falir, requerer concordata ou for instaurada insolvência civil;

e) Paralisar ou cumprir lentamente os serviços sem justa causa, por mais de 5(cinco) dias consecutivos;

f) Atrasar o cronograma sem justa causa, por mais de 30 (trinta) dias consecutivos;

g) Demonstrar incapacidade, desaparelhamento, inidoneidade técnica ou má-fé;

h) Atrasar injustificadamente o início da obra.

9.2- Este contrato poderá ser rescindido por mútuo acordo, atendida a conveniência do contratante, mediante termo próprio e medição rescisória, recebendo a contratada o valor dos serviços já executados até o momento da rescisão.

CLÁUSULA DEZ – DAS GARANTIAS CONTRATUAIS:

10.1- A contratada deverá oferecer o valor equivalente a 5% (cinco por cento) do valor do contrato, em garantia, de acordo com o Art. 56, incisos I, II ou III e parágrafo 2º da Lei Federal 8.666/93.

10.2- A garantia ofertada pela empresa contratada deverá cobrir todo o período de execução da obra. No caso da garantia em forma de caução, esta deverá ser depositada na conta corrente PM Cauções em dinheiro nº 04026781.0-4, Agência 0385 – Banco do Estado do Rio Grande do Sul.

10.3- O Contratante poderá utilizar a garantia constituída para corrigir imperfeições verificadas na execução dos serviços decorrente de culpa, imperícia ou desídia da contratada.

10.4- A garantia reverterá em favor da Administração municipal, integralmente ou pelo saldo que apresentar no caso de rescisão contratual por culpa exclusiva da contratada, sem prejuízo das perdas e danos porventura devidos ao contratante.

10.5- A garantia somente será liberada e devolvida à contratada após a assinatura do termo de Recebimento Definitivo da obra.

CLÁUSULA ONZE - DA VINCULAÇÃO:

11.1- O presente contrato vincula-se ao edital da Tomada de Preços nº 005/2023.

CLÁUSULA DOZE: DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL:

12.1- O presente Contrato poderá ser alterado, nos casos previstos no artigo 65 da Lei n.º 8.666/93, desde que haja interesse da Administração do CONTRATANTE, com a apresentação das devidas justificativas, e unilateralmente pelo CONTRATANTE:

a) quando houver modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; e

b) quando necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites previstos no artigo 65 da Lei de Licitações.

12.2- Em caso de supressão da obra, se a CONTRATADA já houver adquirido os materiais e posto no local dos trabalhos, estes deverão ser pagos pelo CONTRATANTE pelos custos de aquisição regularmente comprovados e monetariamente corrigidos, podendo caber indenização por outros danos eventualmente decorrentes da supressão, desde que regularmente comprovados.

12.3- No interesse da Administração do CONTRATANTE, o valor inicial da obra, objeto deste Contrato, poderá ser aumentado ou suprimido até o limite disposto no artigo 65, parágrafos 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/93.

12.4- A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições licitadas os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, sendo que nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido nesta cláusula, salvo as supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes.

CLÁUSULA TREZE- DOS CASOS OMISSOS:

13.1 - Situações não previstas, os chamados casos omissos, deverão ser resolvidos entre as partes aplicando-se o objeto contratual, assim como a legislação e demais normas reguladoras da matéria e, se for o caso, supletivamente o princípio da Teoria Geral dos contratos e as disposições de direito privado, conforme disposto no artigo 54 da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA QUATORZE - DA FISCALIZAÇÃO:

14.1- A fiscalização e a coordenação administrativa do contrato da obra serão efetuadas pelo Setor de Engenharia desta prefeitura, e pelos fiscais nomeados conforme Portaria nº 56/2023 para acompanhar os serviços relativos a sua área de atuação emitindo pareceres, Termo de Recebimento Provisório e Definitivo.

CLÁUSULA QUINZE– DO FORO:

15.1- As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas na Comarca de São Francisco de Assis-RS, como competente para solucioná-los, renunciando as partes a qualquer outro por mais privilegiado que se apresente.

E, por estarem as partes, assim justas e contratadas assinam o presente instrumento em 2( duas) vias de igual teor e forma, depois de ter sido o Contrato lido e achado conforme, estando de acordo com estipulado.

São Francisco de Assis- RS,----------de ---------- de 2023.

................................................................................	EMPRESA:---------------------------------------------

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS-RS	CNPJ Nº CONTRATANTE	CONTRATADA

Dr(a). .........................................

....................................Jurídico

OAB/RS nº ……………………

ANEXO VIII

CADERNO DE ENCARGOS DO LOTE CONTENDO:

OBJETO

MEMORIAL DESCRITIVO

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

DETALHAMENTO DE BDI

DETALHAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS

E

PLANTAS

OBJETO DO LOTE 1

MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTE 1

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO LOTE 1

CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DO LOTE 1

DETALHAMENTO DE BDI DO LOTE 1

MODELO DE DECLARAÇÃO DO BDI E DO CNAE

Declaramos para os devidos fins que a composição analítica do BDI abaixo ( tabela exemplificativa) foi utilizada na proposta financeira da Tomada de Preços nº 005/2023 da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis – RS.

COMPOSIÇÃO ANALÍTICA DO BDI

ITENS	SIGLAS	% ADOTADO
Administração Central	AC
Seguro e Garantia	SG
Risco	R
Despesas Financeiras	DF
Lucro	L
Tributos (impostos COFINS 3%, E PIS 0,65%)	CP
Tributos ( ISS variável de acordo com o município)	ISS
Tributos (Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta – 0% ou 4,5% - Desoneração)	CPRB
BDI SEM desoneração ( Fórmula Acórdão TCU)	BDI PAD
BDI COM desoneração	BDI DES

OBSERVAÇÃO: ATENÇÃO PARA O CÁLCULO DO BDI QUANDO A EMPRESA FOR ONERADA OU DESONERADA

Os valores de BDI foram calculados usando a seguinte fómula:

(1+AC+S+R+G)*(1+DF)*(1+L)

BDI = __________________________________ -1

(1-CP-ISS-CPRB)

Declaramos, ainda, que o número do CNAE- Classificação Nacional de Atividades Econômicas, que representa a atividade de maior receita da empresa, visando enquadramento nos grupos relacionados com a desoneração e composição do BDI é o seguinte:_______________________________________________.

Data

Representante legal e/ou Responsável Técnico da Empresa

Assinatura Assinatura

DETALHAMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS DO LOTE 1

PLANTAS DO LOTE 1

ANEXO IX – JUSTIFICATIVA DOS ÍNDICES CONTÁBEIS