A administração municipal de São Francisco de
Assis, através da Secretaria de Saúde, esclarece sobre assuntos pertinentes à
gestão em saúde desenvolvida no município.
Não há surpresas para a administração municipal as
informações publicadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que divulgou o
ranking de investimentos em saúde nos municípios nos últimos cinco anos,
confirmando investimentos em média de 15,40%, – mais de R$ 11 milhões em São
Francisco de Assis.
A provável tentativa de desqualificar uma conquista
ao longo dos últimos seis anos, foi posta por terra com as informações
divulgadas pela Secretaria de Saúde, através de indicadores que demonstram a
qualidade da atenção em saúde prestada no município, mesmo com poucos recursos
(15% é o investimento mínimo de aplicação municipal segundo EC 29). O próprio
TCE ressalta que" os números do ranking não necessariamente representam
qualidade do serviço." Ainda que é necessário que se faça uma análise
qualitativa dos dados, pois pode haver altos investimentos em itens menos
relevantes, não resultando em bons resultados práticos. Assim, o percentual
investido em saúde no município não reflete a realidade da saúde municipal,
pois, como demonstrado abaixo, vem implantando novas políticas e implementando
as já existentes.
Considerando o conceito ampliado de saúde, que a
define como o completo estado de bem estar, tendo como determinantes e
condicionantes fatores como: alimentação, moradia, educação, saneamento,
trabalho, renda..., São Francisco de Assis vem investindo fortemente na Atenção
Básica, com prioridade para as ações de prevenção de doenças e promoção de
saúde, fortalecendo os atendimentos nas Estratégias Saúde da Família. Segundo o
Ministério da Saúde, 80% das necessidades da população são resolvidos na
Atenção Básica, e somente 20% precisará de atendimentos mais complexos ou
hospitalares. Assim, os investimentos devem ser muito bem administrados e
aplicados em ações que revertam em qualidade de vida para a população, visto
que investir em saúde não significa investir em doença, significa intervir
antes que ela se instale.
A população poderá julgar se os recursos em saúde
estão sendo bem aplicados e resultando em ações concretas de promoção de saúde.
Veja esta análise, elaborada com dados da própria secretaria municipal de
Saúde e da secretaria municipal da Fazenda:
Os nossos indicadores de saúde apontam os
resultados.
Veja esta análise, elaborada com dados da própria secretaria
municipal de Saúde e da secretaria municipal da Fazenda:
Em 2004
Em 2010
Acréscimo
Médicos
4
10
150%
Dentistas
3
6
100%
Enfermeiros
3
7
133%
Outros profissionais de nível superior
4
13
225%
Agentes de Saúde e técnicos
36
71
97%
Cobertura de ESF
33% da população
70% da população
112%
Consultas
51.312
84.414
64%
Exames
9.600
21.600
125%
Visitas domiciliares
23.000
40.800
77%
Promoções de Saúde
-
35.070 ações
*
Investimentos em valores
R$ 1.446.000, 00
R$ 2.790.000,00
93%
Recursos captados junto ao Estado ou Gov. Federal
R$ 709.000, 00
R$ 1.966.000,00
177%
Este quadro deixa explícito que na saúde de São
Francisco de Assis, foram investidos mais de R$ 4,7 milhões somente no ano de
2010. E ainda conta com cinco unidades de saúde, sendo quatro de ESF, Centro
Materno Infantil, CAPS, Academia Popular (somente São Francisco de Assis na
região) e NASF (da região, somente São Francisco de Assis e Santiago possuem).
Em construção e reforma: o novo CAPS, o futuro Centro Municipal de Especialidades
e duas novas unidades de ESF (Cohab e João XXIII).
Vale ressaltar que o CAPS foi implantado
definitivamente em 2005, pois quando a administração 2005 assumiu, havia apenas
uma dívida do prédio alugado e apenas dois profissionais atuando. Assim como a
ESF João XXIII, que havia sido inaugurada, mas não possuía equipe formada e
atuando.
São Francisco de Assis possui uma administração
qualificada e transparente, que além de investir em saúde, vem garantindo
outras realizações, como habitação, asfaltamentos, educação, ..., tendo a
população como testemunha. Possui uma equipe de projetos, que tem
angariado muitos recursos, investindo em obras e melhorias.
A partir desta análise, a administração municipal
orgulha-se em ver o quanto foi possível realizar e em tudo que ainda está para
ser concretizado e conquistado. A qualidade da saúde assisense tem o
reconhecimento regional e, principalmente, da comunidade assisense.
Herton Couceiro - ASCOM/PMSFA.