MUNICÍPIO VAI INSTALAR O PROCON

Publicado em 19/01/2011 às 10:19

MUNICÍPIO VAI INSTALAR O PROCON

Após o longo trabalho da administração através da secretaria de habitação, Indústria e Comércio (SMHIC) e aprovação da lei na Câmara de Vereadores do projeto de municipalização do Procon, o secretário Sérgio Oliveira confirmou com o Prefeito Jorge Ernani Cruz a data que o Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Procon/RS) de São Francisco de Assis passará a funcionar, atendendo toda comunidade assisense.

A secretaria também conseguiu aprovar um projeto para equipar a sala com aquisição de mobiliário e equipamentos de informática, os quais já estão sendo instalados.

O Procon será lançado oficialmente no dia 26 de janeiro de 2011, no salão nobre da Prefeitura e estará aberto à comunidade a partir do dia 1º de fevereiro.

O órgão é responsável pela proteção dos cidadãos em todas as relações de consumo que integram o Código de Defesa do Consumidor. Cabe ao Procon orientar, receber, analisar e encaminhar reclamações, consultas e denúncias de consumidores; fiscalizar preventivamente os direitos do consumidor e aplicar as sanções, quando for o caso.

Herton Couceiro - ASCOM/PMSFA.


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