No município de São Francisco de Assis estão sendo construídas 101 habitações de interesse social, através de parceiras feitas entre o governo federal, estadual e municipal.

Bairro João XXIIII

No bairro João XXIIII, a construção de 71 unidades habitacionais estão em fase de finalização, viabilizadas através da parceria entre a Secretaria da Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano (SEHADUR), do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, e a Prefeitura Municipal, divididas em três projetos, sendo dois do programa Emancipar com 30 casas cada e um programa Emancipar de 11 casas. O valor total investido nos três programas será de R$ 710 mil fornecidos pelo governo estadual e R$ 298 mil e 200 investidos como contrapartida pela Prefeitura.

A execução da obra está sendo realizada por empresa contratada pela Prefeitura Municipal através de licitação, enquanto a execução da fiscalização fica a cargo da equipe técnica da Prefeitura, representada pela Arquiteta e Urbanista Marília Canterle Gonçalves, e pela equipe técnica da SEHADUR, que faz visitas a todas as casas e analisa as condições de habitabilidade das mesmas.

O valor total investido nas 71 unidades do bairro João XXIII será de 1.008.200,00 (um milhão, oito mil e duzentos reais). Cada unidade habitacional possui área de 36,41m², o que permite ao município um investimento de R$ 390,00 por m² de área construída, o que exige racionalização dos custos, visto que o custo unitário básico de construção (CUB) para o estado do RS no mês de fevereiro de 2011 foi de R$ 611,04 por m² para projetos de interesse social, segundo o SINDUSCON / RS.

Bairro Mandarino

A construção de 30 unidades habitacionais no bairro Mandarino, próximas ao cemitério, está sendo realizada através da parceria entre o Ministério das Cidades/ Programa Minha Casa Minha Vida, a SEHADUR/ Programa PSH, e a Prefeitura Municipal. O valor investido será de R$ 360 mil pelo governo federal, R$ 90 mil pelo governo estadual e de R$ 90 mil pela prefeitura municipal, sendo R$ 45 mil como aporte financeiro e mais R$ 45 mil na forma de doação de terrenos.

A execução da obra está sendo realizada por profissionais contratados pela Comissão para acompanhamento das obras do PSH, formada por representantes do Poder Público Municipal e dos beneficiários das residências para administrar a contratação de mão-de-obra e compra de materiais para a execução.

A fiscalização da execução também está a cargo da equipe técnica da prefeitura municipal e pela equipe técnica da CREHNOR, que representa os governos federal e estadual na fiscalização e liberação do recursos.

O valor total disponível para a execução das 30 casas do bairro Mandarino será de R$ 495mil. Cada unidade habitacional possui área de 36,41m², então o município poderá investir R$ 453,17 por m² de área construída, descontando-se o custo dos terrenos.

Ao final da execução das obras o poder público municipal prestará contas aos órgãos concedentes dos recursos, bem como da contrapartida acordada.

Diariamente, a equipe técnica e o secretário de Habitação, Indústria e Comércio Sérgio Oliveira acompanham a construção das referidas casas.

Herton Couceiro - ASCOM/PMSFA.