| Situação | Concluído |
|---|---|
| Número da licitação | 004/2023 |
| Unidade gestora | Prefeitura Municipal |
| Tipo de objeto | Compras e Serviços |
| Secretarias / Órgãos |
Secretaria da Educação e Cultura |
| Modalidade | Inexigibilidade de Licitações |
| Data de publicação do edital | 15/06/2023 |
| Objeto | O Prefeito Municipal de São Francisco de Assis-RS
HOMOLOGA a Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2023 para celebração do
Termo de Fomento com organização parceira nos termos da Lei 13.019/2014, em regime de mútua cooperação. PARCEIROS: Prefeitura Municipal
de São Francisco de Assis e Associação Assisense dos Estudantes de Santiago,
CNPJ Nº 02.194.049/0001-58. OBJETO DA PARCERIA: Repasse
financeiro para auxiliar o custeio do transporte dos alunos de São Fco. de
Assis-RS até Santiago-RS. VALOR MENSAL: R$ 14.651,00(quatorze mil seiscentos e
cinquenta e um reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 2º e artigo 31, inciso II da
Lei Federal 13.019/2014. Em 15/06/2023. |
| Data e Hora do certame | 15/06/2023 09:00 |
| Número do processo | 004/2023 |
| Valor R$ | 102.557,00 |
| Data de Homologação | 15/06/2023 |