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Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 1582
  • Ementa: Dá nova redação a alínea “b” do art. 6º da lei nº244/2006 que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU de São Francisco de Assis.
    Espécie:Leis Publicação:22/12/2010 Sancionada em:22/12/2010 Ver mais >
  • Ementa: PPA 2010 a 2013
    Espécie:Leis Publicação:24/11/2010 Sancionada em:24/11/2010 Ver mais >
  • Ementa: LDO 2010
    Espécie:Leis Publicação:24/11/2010 Sancionada em:24/11/2010 Ver mais >
  • Ementa: Estrutura Administrativa
    Espécie:Leis Publicação:24/11/2010 Sancionada em:24/11/2010 Ver mais >
  • Ementa: Salários 2010
    Espécie:Leis Publicação:24/11/2010 Sancionada em:24/11/2010 Ver mais >
  • Ementa: Calendário Eventos 2010
    Espécie:Leis Publicação:24/11/2010 Sancionada em:24/11/2010 Ver mais >
  • Ementa: Orçamento 2010
    Espécie:Leis Publicação:24/11/2010 Sancionada em:24/11/2010 Ver mais >
  • Ementa: Poluição Sonora
    Espécie:Leis Publicação:24/11/2010 Sancionada em:24/11/2010 Ver mais >
  • Ementa: Altera a Leia 560-2010 (Poluição Sonora)
    Espécie:Leis Publicação:24/11/2010 Sancionada em:24/11/2010 Ver mais >
  • Ementa: Salários 2011
    Espécie:Leis Publicação:01/11/2010 Sancionada em:01/11/2010 Ver mais >
  • Ementa: Plano de Custeio
    Espécie:RPPS - ASSISPREV Publicação:25/05/2010 Sancionada em:25/05/2010 Ver mais >
  • Ementa: 531-2010
    Espécie:RPPS - ASSISPREV Publicação:23/02/2010 Sancionada em:23/02/2010 Ver mais >
  • Ementa: Altera o § 1º e introduz o § 5º ambos do art. 25 da Lei 116/2005 que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:16/12/2009 Sancionada em:16/12/2009 Ver mais >
  • Ementa: Plano de Custeio do Regime de Previdência Social
    Espécie:RPPS - ASSISPREV Publicação:09/06/2009 Sancionada em:09/06/2009 Ver mais >
  • Ementa: Plano de Custeio
    Espécie:RPPS - ASSISPREV Publicação:21/01/2009 Sancionada em:21/01/2009 Ver mais >
  • Ementa: Altera o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU de São Francisco de Assis.
    Espécie:Leis Publicação:04/11/2008 Sancionada em:04/11/2008 Ver mais >
  • Ementa: Altera o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU de São Francisco de Assis.
    Espécie:Leis Publicação:04/11/2008 Sancionada em:04/11/2008 Ver mais >
  • Ementa: Plano de Custeio
    Espécie:RPPS - ASSISPREV Publicação:21/11/2007 Sancionada em:21/11/2007 Ver mais >
  • Ementa: Plano de Custeio do Regime Previdência Social dos Servidores Públicos
    Espécie:RPPS - ASSISPREV Publicação:24/01/2006 Sancionada em:24/01/2006 Ver mais >
  • Ementa: Reorganização - Assisprev
    Espécie:RPPS - ASSISPREV Publicação:09/03/2005 Sancionada em:09/03/2005 Ver mais >