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Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 1582
  • Ementa: Revogar portaria
    Espécie:Portarias Publicação:15/02/2017 Sancionada em:15/02/2017 Ver mais >
  • Ementa: Concede férias
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  • Ementa: concede férias
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  • Ementa: regulamentar as férias  de servidora
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  • Ementa: conceder férias
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  • Ementa: Nomear dirteroa do CRAS
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  • Ementa: Conceder licença prêmio
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  • Ementa: Exonerar, por motivo de falecimento.
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  • Ementa: Nomear  coordenadora do CREAS
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  • Ementa: Licença maternidade
    Espécie:Portarias Publicação:14/02/2017 Sancionada em:14/02/2017 Ver mais >
  • Ementa: concessão de triênios
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  • Ementa: gratificação pelo exercício emn classe especial
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  • Ementa: Revogar portaria
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  • Ementa: concede regime suplementar
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  • Ementa: Cancela regime suplementar
    Espécie:Portarias Publicação:14/02/2017 Sancionada em:14/02/2017 Ver mais >
  • Ementa: concede avanços trienais
    Espécie:Portarias Publicação:14/02/2017 Sancionada em:14/02/2017 Ver mais >
  • Ementa: Licença para tratamento de pessoa da família
    Espécie:Portarias Publicação:13/02/2017 Sancionada em:13/02/2017 Ver mais >
  • Ementa: licença para tratamento de pessoa da familia
    Espécie:Portarias Publicação:13/02/2017 Sancionada em:13/02/2017 Ver mais >
  • Ementa: homologa estágio probatório
    Espécie:Portarias Publicação:13/02/2017 Sancionada em:13/02/2017 Ver mais >
  • Ato: 06/2017
    Ementa: Nomeação para provimento de cargo
    Espécie:Editais Publicação:10/02/2017 Sancionada em:10/02/2017 Ver mais >