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Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 2175
  • Ementa: concede licença para tratamento em pessoa da familia
    Espécie:Portarias Publicação:22/08/2017 Sancionada em:22/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: Concede férias
    Espécie:Portarias Publicação:22/08/2017 Sancionada em:22/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: Concede licença prêmio
    Espécie:Portarias Publicação:21/08/2017 Sancionada em:21/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: Nomear Comissão de Cadastro de Fornecedores
    Espécie:Portarias Publicação:21/08/2017 Sancionada em:21/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: concede licença para tratamento pessoa da familia
    Espécie:Portarias Publicação:21/08/2017 Sancionada em:21/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: Membros do Comitê Gestor Municipal da Rede Simples no Município
    Espécie:Portarias Publicação:21/08/2017 Sancionada em:21/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: Concede férias
    Espécie:Portarias Publicação:19/08/2017 Sancionada em:19/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: concede avanços trienais
    Espécie:Portarias Publicação:18/08/2017 Sancionada em:18/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: Regulamenta  a Lei Municipal 1055/2017 que insituti o Serviço de Inspeção Municipal dos Produtos de Origem Animal.
    Espécie:Decretos Publicação:17/08/2017 Sancionada em:17/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: concede avanços trienais
    Espécie:Portarias Publicação:17/08/2017 Sancionada em:17/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: Concede mudança de nível
    Espécie:Portarias Publicação:17/08/2017 Sancionada em:17/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: Concede gratificação de dificil acesso
    Espécie:Portarias Publicação:17/08/2017 Sancionada em:17/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: Revoga  portaria de regime suplementar
    Espécie:Portarias Publicação:17/08/2017 Sancionada em:17/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: Revoga concessãop de gratificação de unidocencia
    Espécie:Portarias Publicação:17/08/2017 Sancionada em:17/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: concede gratificação de unidocencia
    Espécie:Portarias Publicação:17/08/2017 Sancionada em:17/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: concede férias
    Espécie:Portarias Publicação:17/08/2017 Sancionada em:17/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: Revoga gratificaçãod e dificil acesso
    Espécie:Portarias Publicação:17/08/2017 Sancionada em:17/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: Concede aposentadoria
    Espécie:Portarias Publicação:17/08/2017 Sancionada em:17/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: Concede licença por falecimento
    Espécie:Portarias Publicação:16/08/2017 Sancionada em:16/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: Concede avanços trienais
    Espécie:Portarias Publicação:16/08/2017 Sancionada em:16/08/2017 Ver mais >