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Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 1582
  • Ementa: Autoriza  o Poder Executivo a repassar auxilio financeiro aos estudantes de Santiago
    Espécie:Leis Publicação:15/03/2017 Sancionada em:15/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: licença tratamento de saúde
    Espécie:Portarias Publicação:14/03/2017 Sancionada em:14/03/2017 Ver mais >
  • Ato: 00/2017
    Ementa: Edital de convocação - Assembleia Gerla extraordinária do COMUDE
    Espécie:Editais Publicação:13/03/2017 Sancionada em:13/03/2017 Ver mais >
  • Ato: 12/2017
    Ementa: Homologa as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado - Edital 008/2017
    Espécie:Editais Publicação:13/03/2017 Sancionada em:13/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: Designa servidora
    Espécie:Portarias Publicação:13/03/2017 Sancionada em:13/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: conceder avanços trienais
    Espécie:Portarias Publicação:13/03/2017 Sancionada em:13/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: Nomear servidores para Junta comercial
    Espécie:Portarias Publicação:13/03/2017 Sancionada em:13/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: conceder férias
    Espécie:Portarias Publicação:13/03/2017 Sancionada em:13/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: Licença tratamento de pessoa da família
    Espécie:Portarias Publicação:10/03/2017 Sancionada em:10/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: retificar portaria
    Espécie:Portarias Publicação:08/03/2017 Sancionada em:08/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: Conceder férias
    Espécie:Portarias Publicação:08/03/2017 Sancionada em:08/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: férias
    Espécie:Portarias Publicação:08/03/2017 Sancionada em:08/03/2017 Ver mais >
  • Ato: 11/2017
    Ementa: Publicação da relação nominal dos inscrições para o Porcesso Seletivo Siumplificado - Edital 008/2017
    Espécie:Editais Publicação:07/03/2017 Sancionada em:07/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: Exonerar servidor
    Espécie:Portarias Publicação:07/03/2017 Sancionada em:07/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: Nomear CC
    Espécie:Portarias Publicação:07/03/2017 Sancionada em:07/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: Fixa horário de funcionamento nas repartições públicas municipais
    Espécie:Decretos Publicação:06/03/2017 Sancionada em:06/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: férias
    Espécie:Portarias Publicação:06/03/2017 Sancionada em:06/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: licença falecimento
    Espécie:Portarias Publicação:06/03/2017 Sancionada em:06/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: licença tratamento de saude
    Espécie:Portarias Publicação:03/03/2017 Sancionada em:03/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: Convoca servidor para substituir membro de comissão
    Espécie:Portarias Publicação:03/03/2017 Sancionada em:03/03/2017 Ver mais >