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Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 2175
  • Ementa: Plano de Custeio
    Espécie:RPPS - ASSISPREV Publicação:25/05/2010 Sancionada em:25/05/2010 Ver mais >
  • Ementa: 531-2010
    Espécie:RPPS - ASSISPREV Publicação:23/02/2010 Sancionada em:23/02/2010 Ver mais >
  • Ementa: Altera o § 1º e introduz o § 5º ambos do art. 25 da Lei 116/2005 que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
    Espécie:Leis Publicação:16/12/2009 Sancionada em:16/12/2009 Ver mais >
  • Ementa: Inclui III ao § 1º do art. 2º da Lei 007/2001
    Espécie:Leis Publicação:01/12/2009 Sancionada em:01/12/2009 Ver mais >
  • Ementa: Plano de Custeio do Regime de Previdência Social
    Espécie:RPPS - ASSISPREV Publicação:09/06/2009 Sancionada em:09/06/2009 Ver mais >
  • Ementa: Plano de Custeio
    Espécie:RPPS - ASSISPREV Publicação:21/01/2009 Sancionada em:21/01/2009 Ver mais >
  • Ementa: Altera o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU de São Francisco de Assis.
    Espécie:Leis Publicação:04/11/2008 Sancionada em:04/11/2008 Ver mais >
  • Ementa: Altera o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU de São Francisco de Assis.
    Espécie:Leis Publicação:04/11/2008 Sancionada em:04/11/2008 Ver mais >
  • Ementa: Plano de Custeio
    Espécie:RPPS - ASSISPREV Publicação:21/11/2007 Sancionada em:21/11/2007 Ver mais >
  • Ementa: Plano de Custeio do Regime Previdência Social dos Servidores Públicos
    Espécie:RPPS - ASSISPREV Publicação:24/01/2006 Sancionada em:24/01/2006 Ver mais >
  • Ementa: Reorganização - Assisprev
    Espécie:RPPS - ASSISPREV Publicação:09/03/2005 Sancionada em:09/03/2005 Ver mais >
  • Ato: 30/2003
    Ementa: Regime de adiantamento de numerário aos servidores
    Espécie:Leis Publicação:28/05/2003 Sancionada em:28/05/2003 Ver mais >
  • Ato: 83/2001
    Ementa: Inclua-se um paragefo no art. 2º da lei 07/2001
    Espécie:Leis Publicação:26/12/2001 Sancionada em:26/12/2001 Ver mais >
  • Ementa: Regime Previdenciário.
    Espécie:RPPS - ASSISPREV Publicação:23/10/2001 Sancionada em:23/10/2001 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais
    Espécie:Leis Publicação:13/03/2001 Sancionada em:13/03/2001 Ver mais >