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Legislação - Decretos

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 121
  • Ementa: Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por vendaval (COBRADE - 13.215)
    Espécie:Decretos Publicação:20/10/2017 Sancionada em:20/10/2017 Ver mais >
  • Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas durante o dia 8 de setembro de 2017.
    Espécie:Decretos Publicação:29/08/2017 Sancionada em:29/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre a nulidade do Decreto 793/2016 de 5 de dezembro de 2016 que regulamenta o art. 9º da Lei Municipal 116/2005- Plano de Carreira do magistério.
    Espécie:Decretos Publicação:25/08/2017 Sancionada em:25/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: Regulamenta  a Lei Municipal 1055/2017 que insituti o Serviço de Inspeção Municipal dos Produtos de Origem Animal.
    Espécie:Decretos Publicação:17/08/2017 Sancionada em:17/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: Insitui  Comitê gestor municipal da rede simples
    Espécie:Decretos Publicação:14/08/2017 Sancionada em:14/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: Declara hóspede oficial do Município
    Espécie:Decretos Publicação:31/07/2017 Sancionada em:31/07/2017 Ver mais >
  • Ementa: A Fazenda Municipal estabelece cronograma de pagamento dos débitos em aberto aos anos de 2015 e 2016.
    Espécie:Decretos Publicação:20/07/2017 Sancionada em:20/07/2017 Ver mais >
  • Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desaprop´riação o imóvel .
    Espécie:Decretos Publicação:18/07/2017 Sancionada em:18/07/2017 Ver mais >
  • Ementa: Convoca conferencia Municipal da Vigilãncia em saúde
    Espécie:Decretos Publicação:18/07/2017 Sancionada em:18/07/2017 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre a aplicação do limite remuneratório consititucional no âmbito da administração pública
    Espécie:Decretos Publicação:14/07/2017 Sancionada em:14/07/2017 Ver mais >
  • Ementa: Declara hóspede oficial do Município
    Espécie:Decretos Publicação:13/07/2017 Sancionada em:13/07/2017 Ver mais >
  • Ementa: Abre um crédito suplementar
    Espécie:Decretos Publicação:04/07/2017 Sancionada em:04/07/2017 Ver mais >
  • Ementa: Fixa horário de funcionamento nas repartições públicas municipais
    Espécie:Decretos Publicação:22/06/2017 Sancionada em:22/06/2017 Ver mais >
  • Ementa: Fixa horário de funcionamento nas repartições públicas municipais
    Espécie:Decretos Publicação:22/06/2017 Sancionada em:22/06/2017 Ver mais >
  • Ementa: Abre Crédito especial
    Espécie:Decretos Publicação:19/06/2017 Sancionada em:19/06/2017 Ver mais >
  • Ementa: Decreta ponto facultativo nas rtepartições públicas no dia 16 de junho de 2017
    Espécie:Decretos Publicação:12/06/2017 Sancionada em:12/06/2017 Ver mais >
  • Ementa: Decreta Ponto Facultativo
    Espécie:Decretos Publicação:12/06/2017 Sancionada em:12/06/2017 Ver mais >
  • Ementa: Convoca para X Conferencia Municipal de assistencia Social
    Espécie:Decretos Publicação:07/06/2017 Sancionada em:07/06/2017 Ver mais >
  • Ementa: Abre crédito suplementar
    Espécie:Decretos Publicação:05/06/2017 Sancionada em:05/06/2017 Ver mais >
  • Ementa: Aprova o Plano de Classificação de documentos da administração pública do Municipio de São Francisco de Assis
    Espécie:Decretos Publicação:23/05/2017 Sancionada em:23/05/2017 Ver mais >