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Legislação - RPPS - ASSISPREV

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 24
  • Ementa: Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Municoípio de São Francisco de Assis com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
    Espécie:RPPS - ASSISPREV Publicação:25/08/2017 Sancionada em:25/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: Balanço Financeiro do Primeiro semestre
    Espécie:RPPS - ASSISPREV Publicação:06/02/2017 Sancionada em:06/02/2017 Ver mais >
  • Ementa: Balanço Financeiro do segundo semestre
    Espécie:RPPS - ASSISPREV Publicação:06/02/2017 Sancionada em:06/02/2017 Ver mais >
  • Ementa: Balnaço orçamentario Fiscal  e  da seguridade social
    Espécie:RPPS - ASSISPREV Publicação:06/02/2017 Sancionada em:06/02/2017 Ver mais >
  • Ementa: Parcelamento do ASSISPREV
    Espécie:RPPS - ASSISPREV Publicação:19/01/2017 Sancionada em:19/01/2017 Ver mais >
  • Ementa: Termo de acordo de parcelamento e confissão de débito previdenciário
    Espécie:RPPS - ASSISPREV Publicação:19/01/2017 Sancionada em:19/01/2017 Ver mais >
  • Ementa: Revisa o Palno de Custeio do Regime de Previdência Social dos servidores
    Espécie:RPPS - ASSISPREV Publicação:25/10/2016 Sancionada em:25/10/2016 Ver mais >
  • Ementa: Revisa o Plano de custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos
    Espécie:RPPS - ASSISPREV Publicação:15/10/2016 Sancionada em:25/10/2016 Ver mais >
  • Ementa: Conselho de Administração e Cosnelho Fiscal do ASSISPREV
    Espécie:RPPS - ASSISPREV Publicação:11/04/2016 Sancionada em:11/04/2016 Ver mais >
  • Ementa: Movimentar contas do ASSISPREV
    Espécie:RPPS - ASSISPREV Publicação:11/04/2016 Sancionada em:11/04/2016 Ver mais >
  • Ementa: Altera a lei 980/2015 que firma termo de parcelamento e confissão de dívida de débito previdenciário com o ASSISPREV
    Espécie:RPPS - ASSISPREV Publicação:16/03/2016 Sancionada em:16/03/2016 Ver mais >
  • Ementa: Convalida o termo de parcelamento e de confissão de débito previdenvciário entre o Município e o ASSISPREV
    Espécie:RPPS - ASSISPREV Publicação:16/03/2016 Sancionada em:16/03/2016 Ver mais >
  • Ementa: Altera a Lei 130/2005 que dispõe sobre a reorganização do ASSISPREV
    Espécie:RPPS - ASSISPREV Publicação:16/03/2016 Sancionada em:16/03/2016 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Municipio a firmar termo de parcelamento e confissão de dívida de débito previdenciário com o ASSISPREV
    Espécie:RPPS - ASSISPREV Publicação:16/03/2016 Sancionada em:16/03/2016 Ver mais >
  • Ementa: 129-2005
    Espécie:RPPS - ASSISPREV Publicação:09/03/2014 Sancionada em:09/03/2014 Ver mais >
  • Ementa: 531-2010
    Espécie:RPPS - ASSISPREV Publicação:28/11/2012 Sancionada em:28/11/2012 Ver mais >
  • Ementa: Plano de Custeio
    Espécie:RPPS - ASSISPREV Publicação:25/05/2010 Sancionada em:25/05/2010 Ver mais >
  • Ementa: 531-2010
    Espécie:RPPS - ASSISPREV Publicação:23/02/2010 Sancionada em:23/02/2010 Ver mais >
  • Ementa: Plano de Custeio do Regime de Previdência Social
    Espécie:RPPS - ASSISPREV Publicação:09/06/2009 Sancionada em:09/06/2009 Ver mais >
  • Ementa: Plano de Custeio
    Espécie:RPPS - ASSISPREV Publicação:21/01/2009 Sancionada em:21/01/2009 Ver mais >