Você está em: Home / Legislação / Leis

Legislação - Leis

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 191
  • Ementa: Institui gratificação ao coordenador do CREAS
    Espécie:Leis Publicação:28/03/2017 Sancionada em:28/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: Concessão de gratificação ao dirteror da casa de Passagem
    Espécie:Leis Publicação:28/03/2017 Sancionada em:28/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: Concede gratificação ao diretor do CRAS
    Espécie:Leis Publicação:28/03/2017 Sancionada em:28/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura pública.
    Espécie:Leis Publicação:15/03/2017 Sancionada em:15/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza  o Poder Executivo a repassar auxilio financeiro aos estudantes de Santiago
    Espécie:Leis Publicação:15/03/2017 Sancionada em:15/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder executivo a contratar profissionais para atender na área da saúde
    Espécie:Leis Publicação:23/02/2017 Sancionada em:23/02/2017 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder executivo a contratar profissionais para atender na área da Educação
    Espécie:Leis Publicação:23/02/2017 Sancionada em:23/02/2017 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Municipio a firmar termo de parcelamento - ASSISPREV
    Espécie:Leis Publicação:19/01/2017 Sancionada em:19/01/2017 Ver mais >
  • Ementa: DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNCIPAIS
    Espécie:Leis Publicação:19/01/2017 Sancionada em:19/01/2017 Ver mais >
  • Ementa: Altera tabela de vencimentos do quadro permanentes de cargos e quadro de cargos em comissão da Camara Municipal
    Espécie:Leis Publicação:19/01/2017 Sancionada em:19/01/2017 Ver mais >
  • Ementa: Repassar auxilio financeiro ao ACRA
    Espécie:Leis Publicação:29/12/2016 Sancionada em:29/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: Institui o calendário de eventos para o ano de 2017
    Espécie:Leis Publicação:29/12/2016 Sancionada em:29/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: Altera tabela de diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal
    Espécie:Leis Publicação:20/12/2016 Sancionada em:20/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: Declara utilidade pública Associação
    Espécie:Leis Publicação:20/12/2016 Sancionada em:20/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: Demolição de prédio público
    Espécie:Leis Publicação:20/12/2016 Sancionada em:20/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: Orçamento para 2017
    Espécie:Leis Publicação:13/12/2016 Sancionada em:13/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: Exploração de serviços de bar e restaurante no Balneário passo do catarina
    Espécie:Leis Publicação:13/12/2016 Sancionada em:13/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: Altera o PPA e LDO
    Espécie:Leis Publicação:13/12/2016 Sancionada em:13/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: Nome Rua Expedicionário
    Espécie:Leis Publicação:05/12/2016 Sancionada em:05/12/2016 Ver mais >
  • Ementa: Denomina Ponte do Paulo Pedro Salbego
    Espécie:Leis Publicação:05/12/2016 Sancionada em:05/12/2016 Ver mais >