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Legislação - Leis

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 227
  • Ementa: Dispõe sobre o Programa de Infra estrutra rural, chamado Patrulha Agricola, da cobrança dos custos
    Espécie:Leis Publicação:28/08/2017 Sancionada em:28/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Municoípio de São Francisco de Assis com seu Regime P´roprio de Previdência Social - RPPS
    Espécie:Leis Publicação:25/08/2017 Sancionada em:25/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: Intituir o Progrma de estimulo a expedição de notas fiscais , estabelece premiação
    Espécie:Leis Publicação:23/08/2017 Sancionada em:23/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Público municipal a contratar profissionais para atender na área da educação
    Espécie:Leis Publicação:10/08/2017 Sancionada em:10/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: Altera a Lei 86/2002 - Código Tributário Municipal .
    Espécie:Leis Publicação:10/08/2017 Sancionada em:10/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: Aprova o termo de confissão de dívida e acordo de parcelamento celebrado entre o Município a RGE SUL
    Espécie:Leis Publicação:10/08/2017 Sancionada em:10/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: Cria a "Comenda Valdir Ramos Borges" , e insitui requisitos para sua concessão.
    Espécie:Leis Publicação:07/08/2017 Sancionada em:07/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóveis rural para instalação da sewde da assosciação comunitária dos Moradores da Boa Vista, Passinho, Encruzilhada e Rincão do Américo
    Espécie:Leis Publicação:01/08/2017 Sancionada em:01/08/2017 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Francisco de Assis para o quadrienio de 2018 a 2011 .
    Espécie:Leis Publicação:18/07/2017 Sancionada em:18/07/2017 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o poder público municipal a contratar profissionais para atender na área da educação
    Espécie:Leis Publicação:18/07/2017 Sancionada em:18/07/2017 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural para instalação da sede da Associação de produtores e Comunitária do Pinheiro Bonito e Rincão dos Vieiros
    Espécie:Leis Publicação:18/07/2017 Sancionada em:18/07/2017 Ver mais >
  • Ementa: Editar o Programa de Recuperação Fiscal
    Espécie:Leis Publicação:11/07/2017 Sancionada em:11/07/2017 Ver mais >
  • Ementa: Altera o nome da Travessa F, Bairro Assiss Brasil/COHAB para travessa Sgt. Rogério Aguiar
    Espécie:Leis Publicação:10/07/2017 Sancionada em:10/07/2017 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo  desafetar imóvel publico e permutar imóvel do Municipal por outro  de propriedade de Antonio Carlos Carvalho de Miranda
    Espécie:Leis Publicação:05/07/2017 Sancionada em:05/07/2017 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza  a firmar convênio com o Hospital Santo Antonio para implantação do Programa SAMU
    Espécie:Leis Publicação:19/06/2017 Sancionada em:19/06/2017 Ver mais >
  • Ementa: Altera o PPA, LDo e abre crédito especial
    Espécie:Leis Publicação:19/06/2017 Sancionada em:19/06/2017 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de área
    Espécie:Leis Publicação:06/06/2017 Sancionada em:06/06/2017 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza a contratação emergencial para atender na área da educação
    Espécie:Leis Publicação:06/06/2017 Sancionada em:06/06/2017 Ver mais >
  • Ementa: Altera a Lei do COMDICA
    Espécie:Leis Publicação:06/06/2017 Sancionada em:06/06/2017 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza firmar convênio com o Hospital Santo Antonio
    Espécie:Leis Publicação:06/06/2017 Sancionada em:06/06/2017 Ver mais >