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Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 2310
  • Ementa: conceder férias
    Espécie:Portarias Publicação:09/11/2017 Sancionada em:09/11/2017 Ver mais >
  • Ementa: conceder licença
    Espécie:Portarias Publicação:09/11/2017 Sancionada em:09/11/2017 Ver mais >
  • Ementa: Exonerar por falecimento de servidor
    Espécie:Portarias Publicação:09/11/2017 Sancionada em:09/11/2017 Ver mais >
  • Ementa: concede mudança de grau
    Espécie:Portarias Publicação:07/11/2017 Sancionada em:07/11/2017 Ver mais >
  • Ementa: concede férias
    Espécie:Portarias Publicação:07/11/2017 Sancionada em:07/11/2017 Ver mais >
  • Ementa: Concede mudança de grau
    Espécie:Portarias Publicação:07/11/2017 Sancionada em:07/11/2017 Ver mais >
  • Ementa: concede licença
    Espécie:Portarias Publicação:07/11/2017 Sancionada em:07/11/2017 Ver mais >
  • Ementa: Nomear na categoria de agente comunitário de saúde, micro área 22
    Espécie:Portarias Publicação:06/11/2017 Sancionada em:06/11/2017 Ver mais >
  • Ementa: Nomear para a categoria funcional do PSF/PACS/CAPS
    Espécie:Portarias Publicação:06/11/2017 Sancionada em:06/11/2017 Ver mais >
  • Ementa: Nomear na categoria fucnional de auxiliar de serviços gerais
    Espécie:Portarias Publicação:06/11/2017 Sancionada em:06/11/2017 Ver mais >
  • Ato: 42/2017
    Ementa: Edital de nomeação para provimento de cargos
    Espécie:Editais Publicação:06/11/2017 Sancionada em:06/11/2017 Ver mais >
  • Ementa: concede aposentadoria
    Espécie:Portarias Publicação:06/11/2017 Sancionada em:06/11/2017 Ver mais >
  • Ementa: Nomear CC
    Espécie:Portarias Publicação:06/11/2017 Sancionada em:06/11/2017 Ver mais >
  • Ementa: Nomear CC
    Espécie:Portarias Publicação:06/11/2017 Sancionada em:06/11/2017 Ver mais >
  • Ementa: Designar CC
    Espécie:Portarias Publicação:06/11/2017 Sancionada em:06/11/2017 Ver mais >
  • Ementa: Concede Licença para tratamento de saúde
    Espécie:Portarias Publicação:06/11/2017 Sancionada em:06/11/2017 Ver mais >
  • Ementa: Dispõe sobre a LDO 2018
    Espécie:Leis Publicação:01/11/2017 Sancionada em:01/11/2017 Ver mais >
  • Ementa: Concede licença tratamento de saúde
    Espécie:Portarias Publicação:31/10/2017 Sancionada em:31/10/2017 Ver mais >
  • Ementa: concede licença maternidade
    Espécie:Portarias Publicação:31/10/2017 Sancionada em:31/10/2017 Ver mais >
  • Ementa: Concede Licença tratamento de saúde
    Espécie:Portarias Publicação:31/10/2017 Sancionada em:31/10/2017 Ver mais >