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Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 1929
  • Ato: 39/2017
    Ementa: Edital de processo seletivo simplificado para conbtratação por prazo determinado
    Espécie:Editais Publicação:24/07/2017 Sancionada em:24/07/2017 Ver mais >
  • Ementa: Desgna a comissão que irá receber analisar as inscrições e os curriculos do processo seletivo 39-2017
    Espécie:Portarias Publicação:24/07/2017 Sancionada em:24/07/2017 Ver mais >
  • Ementa: Noação de técnica em enfermagem
    Espécie:Portarias Publicação:24/07/2017 Sancionada em:24/07/2017 Ver mais >
  • Ementa: Noemação de professora
    Espécie:Portarias Publicação:24/07/2017 Sancionada em:24/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 38/2017
    Ementa: Nomeação para provimento de cargos
    Espécie:Editais Publicação:24/07/2017 Sancionada em:24/07/2017 Ver mais >
  • Ementa: A Fazenda Municipal estabelece cronograma de pagamento dos débitos em aberto aos anos de 2015 e 2016.
    Espécie:Decretos Publicação:20/07/2017 Sancionada em:20/07/2017 Ver mais >
  • Ementa: Revogar a nomeação
    Espécie:Portarias Publicação:20/07/2017 Sancionada em:20/07/2017 Ver mais >
  • Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desaprop´riação o imóvel .
    Espécie:Decretos Publicação:18/07/2017 Sancionada em:18/07/2017 Ver mais >
  • Ementa: concede mudança de grau
    Espécie:Portarias Publicação:13/07/2017 Sancionada em:13/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 37/2017
    Ementa: Nomeação para provimento de cargo
    Espécie:Editais Publicação:06/07/2017 Sancionada em:06/07/2017 Ver mais >
  • Ementa: Nomeação da categoria funcional de professor
    Espécie:Portarias Publicação:06/07/2017 Sancionada em:06/07/2017 Ver mais >
  • Ato: 36/2017
    Ementa: Homologação final do processo seletivo aberto pelo Edital nº 29/2017
    Espécie:Editais Publicação:04/07/2017 Sancionada em:04/07/2017 Ver mais >
  • Ementa: Revogação de nomeação
    Espécie:Portarias Publicação:30/06/2017 Sancionada em:30/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 35/2017
    Ementa: Nomeação para provimento de cargo
    Espécie:Editais Publicação:30/06/2017 Sancionada em:30/06/2017 Ver mais >
  • Ementa: Nomear  categoria funcional de auxiliar de serviços gerais
    Espécie:Portarias Publicação:30/06/2017 Sancionada em:30/06/2017 Ver mais >
  • Ementa: Edital de convocação - COMUDE
    Espécie:Editais Publicação:30/06/2017 Sancionada em:30/06/2017 Ver mais >
  • Ementa: Nomear categoria funcional de professor Ensino Fundamental letra Portugues/Inglês- Anos Finais
    Espécie:Portarias Publicação:28/06/2017 Sancionada em:28/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 34/2017
    Ementa: Nomeação para provimento de cargo
    Espécie:Editais Publicação:28/06/2017 Sancionada em:28/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 32/2017
    Ementa: Dispõe sobre a divulgação do resultado preliminar das analises dos curriculos do processo seletivo  para contratação por prazo determinado aberto pelo Edital 29/2017.
    Espécie:Editais Publicação:27/06/2017 Sancionada em:27/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 33/2017
    Ementa: Nomeação para provimento de cargo
    Espécie:Editais Publicação:27/06/2017 Sancionada em:27/06/2017 Ver mais >