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Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 1849
  • Ato: 31/2017
    Ementa: Homologação final das inscrições do processo seletivo aberto pelo Edital 29/2017
    Espécie:Editais Publicação:23/06/2017 Sancionada em:23/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 30/2017
    Ementa: Publicação da relação nominal dos inscrito para o Processo seletivo Simplicado conforme Edital de Abertura 29/2017
    Espécie:Editais Publicação:19/06/2017 Sancionada em:19/06/2017 Ver mais >
  • Ementa: Decreta ponto facultativo nas rtepartições públicas no dia 16 de junho de 2017
    Espécie:Decretos Publicação:12/06/2017 Sancionada em:12/06/2017 Ver mais >
  • Ato: 29/2017
    Ementa: Edital de Processo seletivo simplificado para contratação poor prazo determinado
    Espécie:Editais Publicação:07/06/2017 Sancionada em:07/06/2017 Ver mais >
  • Ementa: Designa a comissão que irá receber analisar as inscrições e os curriculos do Processo Seletivo  29/2017
    Espécie:Portarias Publicação:07/06/2017 Sancionada em:07/06/2017 Ver mais >
  • Ementa: Convoca para X Conferencia Municipal de assistencia Social
    Espécie:Decretos Publicação:07/06/2017 Sancionada em:07/06/2017 Ver mais >
  • Ementa: Nomear CC
    Espécie:Portarias Publicação:07/06/2017 Sancionada em:07/06/2017 Ver mais >
  • Ementa: conceder férias
    Espécie:Portarias Publicação:07/06/2017 Sancionada em:07/06/2017 Ver mais >
  • Ementa: Conceder mudança de grau
    Espécie:Portarias Publicação:07/06/2017 Sancionada em:07/06/2017 Ver mais >
  • Ementa: Conceder mudança de grau
    Espécie:Portarias Publicação:07/06/2017 Sancionada em:07/06/2017 Ver mais >
  • Ementa: Conceder férias
    Espécie:Portarias Publicação:07/06/2017 Sancionada em:07/06/2017 Ver mais >
  • Ementa: conceder férias
    Espécie:Portarias Publicação:07/06/2017 Sancionada em:07/06/2017 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de área
    Espécie:Leis Publicação:06/06/2017 Sancionada em:06/06/2017 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza a contratação emergencial para atender na área da educação
    Espécie:Leis Publicação:06/06/2017 Sancionada em:06/06/2017 Ver mais >
  • Ementa: Altera a Lei do COMDICA
    Espécie:Leis Publicação:06/06/2017 Sancionada em:06/06/2017 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza firmar convênio com o Hospital Santo Antonio
    Espécie:Leis Publicação:06/06/2017 Sancionada em:06/06/2017 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar auxilio financeiro para assosciação assisense protetora dos animais
    Espécie:Leis Publicação:06/06/2017 Sancionada em:06/06/2017 Ver mais >
  • Ementa: conceder trienios
    Espécie:Portarias Publicação:06/06/2017 Sancionada em:06/06/2017 Ver mais >
  • Ementa: conceder mudança de grau
    Espécie:Portarias Publicação:06/06/2017 Sancionada em:06/06/2017 Ver mais >
  • Ementa: Edital de Convocação PPA
    Espécie:Editais Publicação:05/06/2017 Sancionada em:05/06/2017 Ver mais >