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Legislação

Pesquisa de Legislação

Total de Registros: 1582
  • Ato: 23/2017
    Ementa: Dispõe sobre adivulgação e homologação do resultado final dos testes práticos do processo seletivo simplificado para contratação por prazo determinado para o cargo de agente de combate endêmico
    Espécie:Editais Publicação:28/04/2017 Sancionada em:28/04/2017 Ver mais >
  • Ato: 22/2017
    Ementa: DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 25/2015 , DE 11 DE MAIO DE 2015.
    Espécie:Editais Publicação:27/04/2017 Sancionada em:27/04/2017 Ver mais >
  • Ato: 21/2017
    Ementa: Fixa  data  e local para relaização de sorteio público para desempate da pontuação final do Processo Seletivo Simplificado do edital de Abertura nº 14/2017.
    Espécie:Editais Publicação:20/04/2017 Sancionada em:20/04/2017 Ver mais >
  • Ato: 20/2017
    Ementa: Dispõe sobre a divulgação do resultado preliminar dos testes práticos do processo seletivo simplificado para contratação por prazo determinado para o cargo de agente de combate endemico através do edital de abertura 14/2017.
    Espécie:Editais Publicação:17/04/2017 Sancionada em:17/04/2017 Ver mais >
  • Ato: 19/2017
    Ementa: Dipõe sobre a homologação das inscricções , data , local e horário dos testes práticos para o processo seleitivo simplificado para contratação por prazo determinado para o cargod e agente de combate endêmico aberto através do edital 14/2017.
    Espécie:Editais Publicação:05/04/2017 Sancionada em:05/04/2017 Ver mais >
  • Ementa: Designa Banca avaliadora para elaboração , realização e aplicação dos testes práticos do processo seletivo simplificado para contratação por prazo determinado edital nº 14/2017
    Espécie:Portarias Publicação:03/04/2017 Sancionada em:03/04/2017 Ver mais >
  • Ato: 18/2017
    Ementa: Nomeação para provimento de cargo
    Espécie:Editais Publicação:30/03/2017 Sancionada em:30/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: NOMEAR PARA A CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL
    Espécie:Portarias Publicação:30/03/2017 Sancionada em:30/03/2017 Ver mais >
  • Ato: 17/2017
    Ementa: Publicação da relação nominal dos inscritos para o processo seletivo simplificado para a contratação por prazo determinado para o cargo de agente de combate endêmico, através do Edital 14/2017.
    Espécie:Editais Publicação:30/03/2017 Sancionada em:30/03/2017 Ver mais >
  • Ato: 16/2017
    Ementa: Homologa resultado final do processo seletivo simplificado para contratação por prazo determinado para os cargos de monitores de creche e professores de ensino fundamental - anos iniciais, aberto pelo Edital 008/2017
    Espécie:Editais Publicação:28/03/2017 Sancionada em:28/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: Institui gratificação ao coordenador do CREAS
    Espécie:Leis Publicação:28/03/2017 Sancionada em:28/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: Concessão de gratificação ao dirteror da casa de Passagem
    Espécie:Leis Publicação:28/03/2017 Sancionada em:28/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: Concede gratificação ao diretor do CRAS
    Espécie:Leis Publicação:28/03/2017 Sancionada em:28/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: Divulga a classificação final, após sorteio dos candidatos que participaram do processo seletivo simplificado Edital 008/2017
    Espécie:Editais Publicação:27/03/2017 Sancionada em:27/03/2017 Ver mais >
  • Ato: 14/2017
    Ementa: Edital de processo seletivo simplificado para contratação por prazo determinado.
    Espécie:Editais Publicação:20/03/2017 Sancionada em:20/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: Designa Comissão  responsável pelo processo seletivo simplificado
    Espécie:Portarias Publicação:20/03/2017 Sancionada em:20/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: Designa comissão recebimento de inscrição
    Espécie:Portarias Publicação:20/03/2017 Sancionada em:20/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: Institui a coordenadoria municipal da Mulher
    Espécie:Decretos Publicação:20/03/2017 Sancionada em:20/03/2017 Ver mais >
  • Ato: 13/2017
    Ementa: Divulgação preliminar das analises dos curriculos do Processo seletivo simplificado Edital 08/2017.
    Espécie:Editais Publicação:17/03/2017 Sancionada em:17/03/2017 Ver mais >
  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura pública.
    Espécie:Leis Publicação:15/03/2017 Sancionada em:15/03/2017 Ver mais >